O que saiu em Migalhas sobre Alcides De Mendonca Lima

O que saiu em Migalhas sobre Alcides De Mendonca Lima

/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurí...

... capitaneada pelo insigne Alcides de Mendonça Lima (Processo de Conhecimento e Processo de Execução, pág 109) e Liebman, para os quais a única sede de defesa do executado seria nos embargos do devedor; outra admitindo, amplamente, a invocação, na exceção,...
/pilulas
sexta-feira, 10/2/2017

Baú migalheiro

Ha 120 anos, no dia 10 de fevereiro de 1897, o STF, em grau de revisao criminal, absolveu o juiz Alcides de Mendonca Lima, condenado pelo TSE/RS por nao aplicar a lei estadual de organizacao judiciaria enquanto presidente do tribunal do jur...

...criminal, absolveu o juiz Alcides de Mendonça Lima, condenado pelo TSE/RS por não aplicar a lei estadual de organização judiciária enquanto presidente do tribunal do júri da comarca do Rio Grande/RS.
/amanhecidas
sexta-feira, 10/2/2017

MIGALHAS nº 4.050

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.

...criminal, absolveu o juiz Alcides de Mendonça Lima, condenado por não aplicar a lei estadual de organização judiciária enquanto presidente do tribunal do júri da comarca do Rio Grande/RS. (Compartilhe) Sorteio Em "O...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 13/7/2016

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

...em conta a advertência de Alcides de Mendonça Lima no sentido de que essa expressão "encerra pura reminiscência histórica, quando os juízes eram delegados do soberano, agindo em nome do chefe do grupo social, ao qual,...
/depeso
sexta-feira, 24/4/2015

A penhora na execução trabalhista e a violação aos direitos da pessoa jurídica

Em busca de uma efetividade no bojo do processo trabalhista, muitas vezes não são respeitados os direitos da empresa, que é deixada de lado diante das necessidades financeiras do trabalhador.

...gravoso para o devedor.". Alcides De Mendonça Lima acrescenta, "ainda que a execução seja realizada como resultado do exercício de um direito do credor, para satisfazer à obrigação assumida pelo devedor, nem por isso o...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 24/3/2011

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciario para fazer valer suas decisoes nas obrigacoes de fazer e nao fazer, especialmente nas questo...

...principal. __________ 1Alcides de Mendonça Lima, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1974, Vol. VI, Tomo II, p. 773. 2Inovações do Código de Processo Civil. 2ª.ed. Rio de Janeiro: Forense,...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/10/2010

MIGALHAS nº 2.487

Quinta-feira, 7 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.487 - Fechamento as 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Page Personnel (Clique aqui) __________________________...

...revisão interposta pelo dr. Alcides de Mendonça Lima, juiz da comarca do Rio Grande/RS, por acórdão do Superior Tribunal do mesmo Estado, que o condenara à pena de nove meses de suspensão do cargo, grau médio do art. 226...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/8/2010

MIGALHAS nº 2.453

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.453 - Fechamento as 11h. "Tudo aprende o homem, quando nao lhe falta coragem." Jose de Alencar (Clique aqui) Efemeride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiario. ...

...comarca do Rio Grande, dr. Alcides de Mendonça Lima, condenou-o, como incurso no grau médio do art. 226 do Código Penal (prevaricação), a 9 meses de suspensão do emprego, sob a acusação de, na presidência do tribunal do...
/depeso
quarta-feira, 24/2/2010

Inconstitucional – bloqueio sobre receita e penhora “on-line” na justiça do trabalho

A execução no processo do trabalho encontra respaldo legal na Constituição Federal, e em seus artigos 5º, XXXV, LV e 93º, IX; CLT, artigos 876 a 892.

A execução no processo do trabalho encontra respaldo legal na Constituição Federal, e em seus artigos 5º, XXXV, LV e 93º, IX; CLT, artigos 876 a 892.
/depeso
quarta-feira, 13/1/2010

A exceção de pré–executividade no executivo fiscal

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...
/quentes
quarta-feira, 9/11/2005

Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil

A questao do agravo Entrevista - Ovidio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei n? 72/2005, dando origem a Lei n? 11.187/05, que da nova redacao aos artigos 522,...

A questao do agravo Entrevista - Ovidio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei n? 72/2005, dando origem a Lei n? 11.187/05, que da nova redacao aos artigos 522,...
/depeso
quarta-feira, 24/8/2005

A exceção de pré- Executividade no excutivo fiscal

Gustavo Adolfo Hasselmann

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...
/depeso
quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Excecao de Pre-executividade em face da Lei de Execucao Fiscal Embargo do devedor e garantia do juizo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERACAO LEGISLATIVANas Ordenacoes, todos os creditos fiscais eram abrangidos,pre...
/depeso
terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
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