O que saiu em Migalhas sobre Alda Basto

O que saiu em Migalhas sobre Alda Basto

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segunda-feira, 9/4/2012

Vitória do contribuinte do IRPF no plenário do TRF da 3ª região representa uma luz no fim do túnel

É de se lamentar a omissão do Congresso na atualização dos valores relativos à legislação do IR, cujo congelamento dos 9 anos das tabelas inerentes ao IRPF fere os princípios fundamentais constitucionais da legalidade e da capacidade contri...

...entanto, a desembargadora Alda Basto entendeu que, se houve despesa, também haveria renda disponível. Além disso, considerou que retirar o limite de dedução violaria a igualdade entre os contribuintes. "Não é justo, mas...
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quarta-feira, 24/8/2011

Defensor público sem inscrição na OAB não pode advogar

O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara sem inscrição na OAB. O magistrado considerou obrigatória a inscrição para o profissional atuar em juíz...

...0034212-76.2010.4.03.0000/MS, Rel. Des. Alda Basto, TRF da 3ª Região, j. em 26.11.2010 ) Portanto, por qualquer ângulo que se enfoque e ao contrário do que a Defensoria Pública quer fazer crer, a inscrição dos Defensores...
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sábado, 19/3/2011

TRF 3ª região nega liminar para que defensor público seja dispensado de inscrição na OAB

O TRF da 3ª região indeferiu pedido de liminar da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso do Sul para que seus associados fossem dispensados da inscrição nos quadros da OAB.

...OAB. A desembargadora Alda Basto rejeitou o argumento da Associação de que a inscrição do defensor público na OAB é facultativa e que a capacidade postulatória decorre "exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo de...
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quinta-feira, 22/10/2009

MIGALHAS nº 2.252

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.252 - Fechamento as 9h. "O pecado e necessario a redencao, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensavel a salvacao." Graca Aranha Pecadilhos Quanto...

MIGALHAS nº 2.252
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sexta-feira, 22/5/2009

MIGALHAS nº 2.147

Sexta-feira, 22 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.147 - Fechamento as 9h22. "O vinho que se bebe comedidamente jamais foi causa de algum dano." Miguel de Cervantes "Olha a cobra !" Jose Serra sancionou uma lei que proibe a ...

MIGALHAS nº 2.147
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segunda-feira, 13/10/2008

Informativo n° 86 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
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terça-feira, 9/9/2008

Macacada - STJ julga se chimpanzés devem permanecer em cativeiro ou se serão soltos

O ministro Herman Benjamin, da Segunda Turma do STJ, interrompeu o julgamento do HC para melhor exame do pedido impetrado em favor de dois chimpanzés de nome científico Pan Troglodyte.

O ministro Herman Benjamin, da Segunda Turma do STJ, interrompeu o julgamento do HC para melhor exame do pedido impetrado em favor de dois chimpanzés de nome científico Pan Troglodyte.
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segunda-feira, 23/4/2007

MIGALHAS nº 1.640

Segunda-feira, 23 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.640 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.640
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