O que saiu em Migalhas sobre Aldemario Araujo Castro

O que saiu em Migalhas sobre Aldemario Araujo Castro

Aldemario Araujo Castro

Migalheiro desde janeiro/2017.

/depeso
segunda-feira, 30/1/2017

O debate público em torno da escolha de um ministro para o STF

A participação da soberania popular é indireta por meio do Presidente da República e do Senado Federal e direta por meio do debate político-jurídico envolvido no processo.

...constituinte de 1988.__________ *Aldemario Araujo Castro é advogado, procurador da Fazenda Nacional. Professor da UCB. Mestre em Direito pela UCB.
/amanhecidas
terça-feira, 20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de dezembro de 2016.

...Coimbra ; Reginaldo Horvath ; Aldemario Araujo Castro ; Gilson Silva ; Anilton Lomes ; Ronaldo L. Corrêa ; Serafim Corrêa ; Ana Laura Pereira Pongeluppi ; Ricardo Midlej Silva ; Delamar Cruz ; Ednaldo...
/quentes
segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Castro, Professor da UnB, da OAB/DF Aldemario Araujo Castro, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal) Alessandro Canedo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Alex Hennemann, Conselheiro Estadual da OAB...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/12/2014

MIGALHAS nº 3.517

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de dezembro de 2014.

...ministro Edson Vidigal ; Aldemario Araujo Castro, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro Federal da OAB ; Maria Eugenia Raposo da Silva Telles e Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados ;...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/11/2014

MIGALHAS nº 3.492

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de novembro de 2014.

...com o seguinte resultado : Aldemário Araújo Castro (370 votos), Paulo Renato Gonzalez Nardelli (265), Manuel de Medeiros Dantas (250), Miguel Angelo Sedrez Junior (211), Carlos Marden Cabral Coutinho (202) e Dimitri Brandi...
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quarta-feira, 27/8/2014

TSE mantém decisão que rejeitou candidatura de Arruda

Plenário entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias.

...própria, o recorrido Dr. Aldemário Araújo Castro; pelo recorrido Raphael Sebba Daher Fleury Curado, o Dr. Bruno Rangel Avelino e, pelo recorrido Ministério Público Eleitoral, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Acórdão...
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terça-feira, 11/2/2014

Proposta modifica campanhas eleitorais na OAB

De autoria do conselheiro Aldemario Araujo Castro, proposta visa à alteração do Regulamento Geral da Ordem

...conselheiro Federal da OAB pelo DF Aldemario Araujo Castro, o projeto visa à alteração do Regulamento Geral da OAB e tem como objetivo implementar no campo eleitoral da Ordem "as mesmas justas preocupações com a utilização...
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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.270 - Fechamento as 9h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...Paula, presidente do TST ; Aldemario Araujo Castro, Procurador da Fazenda Nacional ; desembargador Rizzatto Nunes ; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados ; Oscar Vilhena Vieira, da Direito GV ; Fernando Coelho dos...
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quinta-feira, 23/5/2013

Regime jurídico do defensor público gera divergências entre especialistas

Enquanto alguns profissionais defendem que o defensor deve se submeter ao Estatuto da OAB, outros dizem que deve ser à LC 80/94.

...Advocacia Pública da OAB, Aldemario Araujo Castro, o defensor público deve se submeter ao Estatuto da OAB (8.906/94), pois sua profissão é a de advogado. Já a defensora pública e diretora do departamento de comunicação...
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.126 - Fechamento as 10h15.   "A nacao tem um lado individual, como o individuo tem um lado coletivo." Jose de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicacao...

...Advocacia Pública da OAB, Aldemario Araujo Castro, o defensor deve se sujeitar ao Estatuto da OAB (8.906/94), pois também é advogado. Em contrapartida, assim como a defensora pública e diretora do departamento de...
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sexta-feira, 15/2/2013

Proposta considera inconstitucional admissão de não concursados para atividades de advogados públicos

Enunciado de súmula vinculante disciplina que cargos em comissão de diretores jurídicos de órgãos públicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais da carreira.

...seguintes conselheiros federais: Aldemário Araújo Castro (DF), José Rossini do Couto Correa (DF) e Felipe Sarmento Cordeiro (AL). No encontro, Marcus Vinicius entregou ao ministro o convite para a sua cerimônia de posse na...
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segunda-feira, 11/2/2013

OAB examinará PEC que altera forma de escolha de ministros do STF

Marcus Vinicius determinou que a proposta seja enviada para avaliação pelo pleno.

...Federal da OAB pelo DF, Aldemario Araujo Castro, e pelo procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, Luís Carlos Martins Alves Junior, em audiência no gabinete da Presidência da entidade.
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sábado, 1/12/2012

Nova composição do Conselho Federal da OAB em 2013, confira

Eleições terminaram nesta sexta-feira.

Eleições terminaram nesta sexta-feira.
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sexta-feira, 30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

...Filho DF Conselho Federal Titulares: Aldemário Araújo Castro, Professor Rossini Corrêa e Marcelo Lavocat Galvão Suplentes: Evandro Pertence, Felix Palazzo e Nilton Correia ES Conselho Federal Titulares:...
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terça-feira, 27/10/2009

Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...

Apesar de o número de casos ainda ser baixo, a Justiça começa a conceder indenizações contra abusos cometidos em processos por procuradores do INSS, da Fazenda Nacional ou membros do MP. As reparações chegam a 20% do valor da causa e são ob...
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quinta-feira, 10/9/2009

Lançamento de obras durante o III Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal

Lancamento de obras Editora Forum e AGU lancam quatro obras Hoje e amanha, durante o III Seminario Brasileiro sobre a Advocacia Publica Federal, a Editora Forum e a AGU lancam as obras "Advocacia de Estado: questoes in...

Lancamento de obras Editora Forum e AGU lancam quatro obras Hoje e amanha, durante o III Seminario Brasileiro sobre a Advocacia Publica Federal, a Editora Forum e a AGU lancam as obras "Advocacia de Estado: questoes in...
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quarta-feira, 5/8/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Pa...
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quarta-feira, 5/8/2009

MIGALHAS nº 2.198

Quarta-feira, 5 de agosto de 2009 - Migalhas n? 2.198 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palma Advogados (Clique aqui) _________________ __________...

MIGALHAS nº 2.198
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sexta-feira, 4/4/2008

AGU suspende do serviço assistentes que exerciam advocacia privada

Ilegal AGU suspende do servico assistentes juridicos que exerciam advocacia privada A Corregedoria-Geral da Advocacia da Uniao - CGAU suspendeu do servico 24 assistentes juridicos que exerciam ilegalmente advocacia privada. ...

Ilegal AGU suspende do servico assistentes juridicos que exerciam advocacia privada A Corregedoria-Geral da Advocacia da Uniao - CGAU suspendeu do servico 24 assistentes juridicos que exerciam ilegalmente advocacia privada. ...
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