O que saiu em Migalhas sobre Aldemir Bendine
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O que saiu em Migalhas sobre Aldemir Bendine

Veja o que saiu no Migalhas sobre Aldemir Bendine
/amanhecidas
segunda-feira, 30/12/2019

MIGALHAS nº 4.760

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de dezembro de 2019.

... Sentença havia condenado Aldemir Bendine na Lava Jato. (Clique aqui) CNMP aplica pena de censura a promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante". (Clique aqui) Setembro Seis procuradores pedem desligamento coletivo em protesto contra Raquel...
MIGALHAS nº 4.760
/depeso
segunda-feira, 7/10/2019

O caso Bendine, e os julgamentos administrativos no CARF e no CRSFN

José Andrés Lopes da Costa

O tribunal vem entendendo - e não é de agora – que o acusado deve sempre falar por último em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa porque, se assim não for, deixa-se na mão do órgão de acusação a última palavra sobre ...

... ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato.  A causa da anulação reside no fato de que a defesa requereu ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que seu...
O caso Bendine, e os julgamentos administrativos no CARF e no CRSFN
/quentes
terça-feira, 24/9/2019

STF discutirá anulação de decisão por falta de alegações finais após delator

Sentença de Moro foi anulada pela 2ª turma por falta de prazo. Agora, ex-gerente da Petrobrás requer extensão da anulação.

... condenação que foi concedida a Aldemir Bendine, que, em agosto, teve condenação anulada pela 2ª turma do Supremo. Foi a primeira anulação de uma condenação dada pelo então juiz Sergio Moro. O relator é o ministro Edson Fachin, que ficou vencido...
STF discutirá anulação de decisão por falta de alegações finais após delator
/pilulas
terça-feira, 24/9/2019

Alegações finais - Delação - Lula

O plenário do STF deve analisar amanhã pedido de anulação de condenação em razão de falta de prazo para alegações finais após delação premiada.

... sentença que foi concedida a Aldemir Bendine pela 2ª turma da Corte.  Queremos crer que não se vai discutir se há ou não ofensa ao contraditório, porque sobre isso não parece haver dúvida. O que o Supremo deve definir amanhã é qual o momento em...
Alegações finais - Delação - Lula
/amanhecidas
terça-feira, 24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2019.

... sentença que foi concedida a Aldemir Bendine pela 2ª turma da Corte. (Clique aqui) Queremos crer que não se vai discutir se há ou não ofensa ao contraditório, porque sobre isso não parece haver dúvida. O que o Supremo deve definir amanhã é...
MIGALHAS nº 4.694
/quentes
terça-feira, 3/9/2019

PGR pede desculpas no STF por declarações da força-tarefa da Lava Jato; ouça subprocurador

“Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional”, ensina subprocurador.

... ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, condenado na Lava Jato. Acontece que, após a decisão, os integrantes da força-tarefa fizeram o de sempre: correram para as redes sociais com o intuito de criticar o julgamento da Corte Suprema. No Twitter,...
PGR pede desculpas no STF por declarações da força-tarefa da Lava Jato; ouça subprocurador
Sustentação oral - Anulação de sentença de Aldemir Bendine
TV Migalhas
sexta-feira, 30/8/2019

Sustentação oral - Anulação de sentença de Aldemir Bendine

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quinta-feira, 29/8/2019

Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato

HC afetado trata de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores.

... anulou a condenação de Aldemir Bendine na Lava Jato porque a sua defesa apresentou alegações finais no mesmo prazo da defesa de réus colaboradores. Nessa ação penal, a defesa do réu pediu expressamente para apresentar as alegações finais em momento...
Fachin remete ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato
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quinta-feira, 29/8/2019

Em processo do Instituto Lula, Fachin permite que defesa apresente alegações após delatores

Com mesmo entendimento, na última terça, a 2ª turma anulou sentença de Moro para determinar que processo voltasse às alegações finais.

... ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção e lavagem. Na decisão, o STF considerou que há uma lacuna na lei da delação premiada, que não estabelece a ordem de fala no processo, dos delatores e dos delatados. Na reclamação, a defesa, capitaneada...
Em processo do Instituto Lula, Fachin permite que defesa apresente alegações após delatores
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quarta-feira, 28/8/2019

STF anula sentença de Moro que condenou Aldemir Bendine na Lava Jato

Decisão é da 2ª turma, que reconheceu cerceamento de defesa no caso.

... ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação havia sido imposta pelo ex-juiz Federal Sergio Moro, no âmbito da operação Lava Jato. Para a maioria dos ministros da 2ª turma, houve cerceamento...
STF anula sentença de Moro que condenou Aldemir Bendine na Lava Jato
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segunda-feira, 15/7/2019

STF: Possiblidade de sustentação oral em agravo em HC divide ministros

Tema foi afetado ao plenário e votação deve ser apertada.

... Zacharias Toron, em defesa de Aldemir Bendine, pedir a palavra na 2ª turma citando o art. 937, §3º do CPC/15. Toron lembrou que o novel Código prevê a sustentação em agravos que derivam de reclamação ou MS, por exemplo, e que seria ainda mais justificável...
STF: Possiblidade de sustentação oral em agravo em HC divide ministros
Alberto Zacharias Toron - HC de Aldemir Bendine
TV Migalhas
quarta-feira, 10/4/2019

Alberto Zacharias Toron - HC de Aldemir Bendine

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terça-feira, 9/4/2019

STF: 2ª turma vai admitir sustentação nos agravos que forem destacados do plenário virtual

Decisão da turma foi por 4x1, vencido Fachin.

... Advogados), que defende Aldemir Bendine, pedir a palavra citando o art. 937, §3º do CPC/15. O advogado lembrou que o novel Código prevê a sustentação em agravos que derivam de reclamação ou MS, por exemplo, e ainda mais justificável seria a sustentação...
STF: 2ª turma vai admitir sustentação nos agravos que forem destacados do plenário virtual
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terça-feira, 9/4/2019

STF liberta ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

A decisão foi por maioria a partir do voto de Gilmar Mendes.

... ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine, preso na 42ª fase da Lava Jato, conseguiu HC na 2ª turma do STF, revogando sua prisão preventiva. A prisão preventiva ocorreu em julho de 2017 e a ação penal foi sentenciada em março do ano passado....
STF liberta ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine
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sexta-feira, 29/6/2018

Memórias do cárcere

Histórias da Papuda e do Complexo Médico Penal de Pinhais.

...Complexo Médico Penal (ele e Aldemir Bendine têm esse "privilégio"). Cricri com os colegas, ele guarda pilhas de papeis em sua cela, e estuda detalhadamente tanto seus processos como o dos companheiros. Dizem que é capaz...
Memórias do cárcere
/amanhecidas
sexta-feira, 29/6/2018

MIGALHAS nº 4.387

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de junho de 2018.

...Complexo Médico Penal (ele e Aldemir Bendine têm esse "privilégio"). Cricri com os colegas, ele guarda pilhas de papéis em sua cela, e estuda detalhadamente tanto seus processos como os dos companheiros. Dizem que é capaz...
MIGALHAS nº 4.387
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segunda-feira, 29/1/2018

MDA critica ofensas de procurador a advogado por silêncio de réu

De acordo com a nota, atitude foi "tentativa de intimidação pública".

...do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, réu por corrupção na operação, optou não responder as perguntas do MPF e de outros advogados. Orientado pelo defensor, respondeu apenas as perguntas de Toron e do juiz Sérgio...
MDA critica ofensas de procurador a advogado por silêncio de réu
Depoimento de Aldemir Bendine
TV Migalhas
segunda-feira, 22/1/2018

Depoimento de Aldemir Bendine

/quentes
segunda-feira, 22/1/2018

Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu

Durante interrogatório de Aldemir Bendine, Alberto Zacharias Toron, advogado de defesa, foi acusado de agir com deslealdade por membro do MPF.

...questionou a atitude de Aldemir Bendine que, orientado por seu advogado, Toron, optou por não responder as perguntas do MPF e de outros advogados. Durante interrogatório ocorrido no dia 16 de janeiro, o ex-presidente do...
Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu
/amanhecidas
segunda-feira, 22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...ao sugerir a seu cliente Aldemir Bendine que só respondesse as perguntas de seu advogado e do juiz Sérgio Moro durante audiência. A atitude do procurador foi repudiada pela advocacia por questionar princípio basilar da CF....
MIGALHAS nº 4.280
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