O que saiu em Migalhas sobre Aldir Passarinho
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O que saiu em Migalhas sobre Aldir Passarinho

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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...o ministro nascido no Piauí, Aldir Passarinho, deixou o Supremo em 1991. Veja todos os ministros piauienses, clique aqui. Tubaína Na live em que confirmou a indicação de Kassio Nunes Marques para o STF, Bolsonaro revelou quais os critérios que estabeleceu...
MIGALHAS nº 4.951
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sexta-feira, 2/10/2020

Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF

Último ministro nascido no Piauí deixou o Supremo em 1991.

... ministro nascido no Piauí, Aldir Passarinho, deixou o Supremo em 1991. Confira todos os piauienses que passaram pelo STF: Souza Mendes foi empossado em 1891 e aposentado em 1892. Souza Martins tomou posse no STF em 1894 e ocupou o cargo...
Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF
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quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... 2ª turma, relator: min. Aldir Passarinho, Redator do acórdão: min. Marco Aurélio, Julgamento: 16/4/91, Publicação: 13/9/91. _________ *Nicolau Abrahão Haddad Neto é professor convidado da FGV/SP. Palestrante e parecerista em Direito Tributário....
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
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quarta-feira, 8/7/2020

A Recuperação Judicial e as sociedades civis

Com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Associação mantenedora da Universidade Candido Mendes, voltaram-se os holofotes para a aplicação das regras da lei 11.101 às Sociedades Civis.

... ministros Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho, destacaram a função social, execução e cumprimento do Plano de Recuperação (1.004.910/RJ). Deste modo, conclui-se ser primordial às sociedades demonstrar que inobstante sociedade civil, praticavam...
A Recuperação Judicial e as sociedades civis
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quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... distribuída ao saudoso ministro Aldir Passarinho. (Clique aqui) "Vovôoooo!" Uma presença ilustre marcou a sessão plenária do STF de ontem: a netinha de Marco Aurélio apareceu na sala onde o avô trabalha. Enquanto S. Exa. proferia seu voto, a menininha...
MIGALHAS nº 4.866
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quarta-feira, 3/6/2020

STF confirma validade de composição do TCM/SP

Na tarde de hoje, os ministros decidiram que os trabalhadores portuários avulsos fazem jus ao adicional de risco. Veja outros julgamentos.

... distribuída ao então ministro Aldir Passarinho.  O dispositivo impugnado é o art. 151 da Constituição de SP, a qual estabelece que "o Tribunal de Contas do Município de São Paulo será composto por cinco Conselheiros e obedecerá, no que couber,...
STF confirma validade de composição do TCM/SP
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quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... 472.594/SP, o ministro Aldir Passarinho invocou a fundamentação do ministro Ari Pargendler no REsp n. 268.661/RJ, oportunidade na qual este afirmara em seu voto vencido que "se a onerosidade superveniente não pode ser afastada sem grave lesão à outra...
Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda
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quarta-feira, 8/4/2020

Não é hora de judicializar a pandemia

Existe uma faceta do direito em que as preocupações parecem estar, de um modo geral, divergindo de uma verdadeira proposta de apaziguamento de conflitos, em especial se observadas as características multissetoriais da crise.

... 472.594/SP), o ministro Aldir Passarinho invocou a fundamentação do ministro Ari Pargendler no REsp 268.661/RJ, oportunidade na qual este afirmara em seu voto vencido que “se a onerosidade superveniente não pode ser afastada sem grave lesão à outra...
Não é hora de judicializar a pandemia
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quinta-feira, 7/11/2019

STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5

Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena.

... aposentados do STF como Aldir Passarinho e Menezes de Direito, que corroboram com o entendimento da execução da pena antes do trânsito em julgado. Voto do ministro Gilmar Mendes Ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator e votou contra a...
STF volta a proibir prisão em 2ª instância; placar foi 6 a 5
Revogação da lei de Alienação Parental
TV Migalhas
terça-feira, 20/8/2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

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quinta-feira, 25/7/2019

Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos

Devido a inúmeros recursos, ação passou pelas mãos de ao menos nove ministros do Supremo.

... dos ministros Firmino Paz, Aldir Passarinho, Néri da Silveira, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e, por fim, Rosa Weber em 2011.  63 anos depois Ao julgar definitivamente o processo em 31 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber, em decisão monocrática,...
Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos
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terça-feira, 18/12/2018

Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência – comentários à súmula 616

Rafaela Denes Vialle e Rodrigo Carlesso Moraes

A interpretação solidificada pela Corte através da súmula 616 deve passar a ser devidamente observada pelas seguradoras, de modo a garantir a devida segurança jurídica nas transações e decisões tomadas pelas empresas.

...: REsp 323.251/SP 2001/0039883-9. Relator: Ministro Aldir Passarinho Junior. Julgado: 26/06/2002. Disponível em: Clique aqui >. Acesso em: 25 set. 2018.   3 STJ. SUMULA 616. Publicação: 28/05/2018. Disponivel em: Clique...
Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência – comentários à súmula 616
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terça-feira, 20/10/2015

Quo vadis, mercado imobiliário?

Felipe Enes Duarte

Além do quadro econômico do país, algumas mudanças nos Poderes Legislativo e Judiciário têm contribuído de forma sensível para transformação do mercado imobiliário.

...n. 723.034/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho, unânime, DJU de 12.06.2006). [...]" Trata-se de omissão importante na edição da Súmula. A controvérsia a respeito do percentual a ser devolvido em caso de rescisão motivada pelo...
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Rezek 4/5/92 34 Collor Aldir Passarinho 9/5/91 Ilmar Galvão 12/6/91 34 Collor Carlos Madeira 4/4/90 Marco Aurélio 28/5/90 54 Collor Francisco Rezek 15/3/90 Carlos...
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Rezek 4/5/92 34 Collor Aldir Passarinho 9/5/91 Ilmar Galvão 12/6/91 34 Collor Carlos Madeira 4/4/90 Marco Aurélio 28/5/90 54 Collor Francisco Rezek 15/3/90 Carlos...
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
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terça-feira, 30/12/2014

MIGALHAS nº 3.526

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de dezembro de 2014.

...ministro aposentado do STF Aldir Passarinho. (Clique aqui) Maio JB anuncia sua saída do Supremo. (Clique aqui) Tribunal de Justiça da União Europeia decide que Google deve respeitar "direito ao esquecimento" e...
MIGALHAS nº 3.526
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quarta-feira, 30/4/2014

MIGALHAS nº 3.358

Quarta-feira, 30 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.358 - Fechamento às 9h03. "Dar trabalho não é ministrar socorro : é ministrar justiça." Olavo Bilac(Clique aqui) 1º de maio O imperativo de modernização da CLT encontra alguns cont...

...93 anos, o ministro aposentado do STF Aldir Passarinho. Nascido em Floriano/PI, logo mudou-se para o Rio de Janeiro, onde teve sua formação, sólida formação. Foi magistrado Federal no Estado da Guanabara, tendo sido...
MIGALHAS nº 3.358
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terça-feira, 29/4/2014

Ministro aposentado do STF Aldir Passarinho morre aos 93 anos

Magistrado estava internado desde a semana passada e faleceu em decorrência de complicações após cirurgia.

...ministro Joaquim Barbosa, lamentou a morte de Aldir Passarinho. O velório será realizado no Salão Branco do STF, nesta terça-feira, 29, entre 20h e 23h30, e na quarta-feira, 30, de 9h às 13h30. O sepultamento será às...
Ministro aposentado do STF Aldir Passarinho morre aos 93 anos
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quarta-feira, 5/12/2012

Suspensa execução em face de garantidores em virtude de recuperação judicial

Suspensão das execuções em face dos garantidores, embora seja atualmente posicionamento minoritário, encontra respaldo em precedentes do STJ.

Suspensão das execuções em face dos garantidores, embora seja atualmente posicionamento minoritário, encontra respaldo em precedentes do STJ.
Suspensa execução em face de garantidores em virtude de recuperação judicial
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quarta-feira, 18/4/2012

Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.

...pelo Tribunal, o ministro Aldir Passarinho, pela PGR, o dr. José Paulo Sepúlveda Pertence e, pela OAB, o dr. Sérgio Gonzaga Dutra. Tem desempenhado, desde então, atividades de advocacia e consultoria jurídica, com...
Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer
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