O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Estadual
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Estadual

Álvaro Luiz Pinto Pantaleão

Álvaro Luiz Pinto Pantaleão

Migalheiro desde janeiro/2017.

Médico perito e responsável técnico da Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão em São Paulo. Perito do quadro auxiliar do TRT2, TRF3 e TJ/SP.

Ricardo Trajano Valente

Ricardo Trajano Valente

Migalheiro desde novembro/2020.

Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela USP/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Mackenzie. Advogado com atuação na área trabalhista do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados.

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Deputado: "Em vez de Bolsonaro usar tempo para garantir vacinas, usa para garantir armas".

Como se sabe, aproveitando-se da distração momesca - que apesar da pandemia ainda toma conta dos brasileiros - Bolsonaro mirou e atirou no Estatuto do Desarmamento ao assinar decretos que facilitam a compra e o registro de armas. Criou-se mais uma polêmica que correu os debates como rastilho de pólvora. De modo a municiar os migalheiros com argumentos, analisamos alguns pontos polêmicos. Antes, um...

Miguel Reale Júnior

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde maio/2003.

Sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Presidente da AASP de 1977 a 1978. Conselheiro federal da OAB de 1979 a 1982. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, medalha Santo Ivo e atualmente conselheiro do IASP.

Murilo Galeote

Murilo Galeote

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Murilo Melo Vale

Murilo Melo Vale

Migalheiro desde setembro/2010.

Sócio e coordenador da área do Direito Público do escritório Tavernard Advogados e professor de Direito Administrativo.

Olivar Vitale

Olivar Vitale

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado, fundador e presidente do IBRADIM, Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Conselheiro Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, Diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC, Professor e Coordenador da UniSecovi, da ESPM-SP, da Especialização/MBA da POLI-USP, Professor da Escola Paulista de Direito - EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino, Sócio Fundador do VBD Advogados.

Oscar Valente Cardoso

Oscar Valente Cardoso

Migalheiro desde dezembro/2020.

Professor do Instituto Luiz Mário Moutinho, Doutor em Direito, Juiz Federal.

Moraes diz que manifestações de Daniel Silveira foram gravíssimas
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Moraes diz que manifestações de Daniel Silveira foram gravíssimas

O parlamentar gravou vídeo proferindo ofensas aos ministros do Supremo. Mais tarde, o ministro Alexandre de Moraes expediu mandado de prisão contra Daniel Silveira, no âmbito de inquérito que apura ameaças e fake news contra os ministros. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado

Ao proclamar o resultado de julgamento que confirmou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o ministro Luiz Fux se esqueceu do nome do parlamentar. "O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, confirmou a prisão em flagrante do réu, do deputado, Daniel .... o nome todo como é, ministro Alexandre?" ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Pedro Dalese

Pedro Dalese

Migalheiro desde maio/2020.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), advogado do Escritório Luciano Tolla Advogados (Niterói/RJ) e especializado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ).

Pedro Gonzáles Tinoco

Pedro Gonzáles Tinoco

Migalheiro desde outubro/2011.

Advogado tributarista e sócio do escritório Furtado Fernandes Advogados

Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres

Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres

Migalheiro desde setembro/2009.

Advogado do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C.

Rafael Valentini

Rafael Valentini

Migalheiro desde outubro/2019.

Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa Membro da Associação de Advogados de São Paulo - AASP

Raphael Valentim

Raphael Valentim

Migalheiro desde setembro/2020.

Associado sênior no escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.

Renan Sales

Renan Sales

Migalheiro desde agosto/2017.

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

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