O que saiu em Migalhas sobre Alem Da Constituicao Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Alem Da Constituicao Federal

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segunda-feira, 29/7/2019

Família êh! Família ah! Família

Mostra-se evidente que a consagração do conceito moderno de família, baseado no vínculo de afeto, no direito brasileiro, é fundamental, visto que permite o pluralismo e o desenvolvimento de diversas formas de entidades familiares ao dispens...

... de entidade familiar. Além da Constituição Federal, uma norma infraconstitucional, a Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) contribuiu para a expansão do conceito de família. Isto porque valeu-se do conceito moderno, definindo-a como relação de afeto. Desse modo,...
Família êh! Família ah! Família
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quarta-feira, 16/2/2011

Resultado do sorteio especial - De volta às aulas

Veja quem são os cinco migalheiros premiados com os compêndios : "Vade Mecum Administrativo" (Rideel – 1.004p.); "Vade Mecum Tributário" (Rideel – 875p.); "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus – 965p.); "Vade Mecum Saraiva" (Saraiv...

...penal e processual penal. Além da Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar, além de vasta legislação correlata.   "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva - 10ª edição -...
Resultado do sorteio especial - De volta às aulas
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terça-feira, 29/7/2008

Os limites da liberdade de expressão na internet

Com o advento dos chamados “sites de relacionamento”, internautas do mundo inteiro encontraram uma forma de se expor e de relacionar-se jamais vista na internet.

Com o advento dos chamados “sites de relacionamento”, internautas do mundo inteiro encontraram uma forma de se expor e de relacionar-se jamais vista na internet.
Os limites da liberdade de expressão na internet
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segunda-feira, 12/4/2004

Festival do Mini Código - RT

Migalhas e a editora RT - Revista dos Tribunais

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