O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Ajouz

O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Ajouz

Alessandro dos Santos Ajouz

Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado privado. Foi advogado de entidades do Sistema "S" (Apex-Brasil e SESCOOP-Nacional).

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terça-feira, 6/10/2020

Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF

O RE 603.624 foi, enfim, julgado pelo STF para reconhecer a constitucionalidade da CIDE Sebrae/Apex/ABDI diante da nova redação dada ao artigo 149 da CRFB/88 pela emenda constitucional 33/01.

... ao caso! _________  *Alessandro Ajouz é advogado privado. Foi advogado da Apex-Brasil e do SESCOOP-Nacional.
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Sobre a necessidade de desprovimento do RE 603.624/SC (STF) e consequente manutenção das atividades do Sebrae, Apex-Brasil e ABDI

Vale pontual que o score do julgamento encontrava-se em 2 a 1 em favor das entidades e da própria Fazenda Nacional, que é parte principal no processo ante sua competência e capacidade tributárias para instituir, cobrar, arrecadar e fiscaliz...

... entidades. _________ *Alessandro Ajouz é advogado privado com 15 anos de experiência. Foi advogado de entidades do Sistema “S”.
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quinta-feira, 30/4/2020

Sobre a liminar concedida para suspender os efeitos da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal

Alessandro Ajouz

A reflexão ora apresentada leva em conta, principalmente, as balizas processuais estabelecidas pela Lei 12.016/09, notadamente para o caso de liminar em sede de mandado de segurança coletivo.

...e contrária. _______ *Alessandro Ajouz é advogado privado, com 15 anos de experiência profissional.
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quinta-feira, 16/4/2020

Sobre a constitucionalidade dos decretos 40.520 e 40.583/20, expedidos pelo governador do Distrito Federal

Alessandro Ajouz

Tudo o que foi aqui posto, penso, é de se refletir, e o leitor bem poderá avaliar as premissas apresentadas acima e adotar sua respectiva conclusão, inclusive levando em conta se eventual restrição de atividades econômicas seria admissível ...

... sincronia. _________ *Alessandro Ajouz é advogado.
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quinta-feira, 9/1/2020

Sobre o veto presidencial ao projeto de lei 4.489 de 2019

Alessandro Ajouz

Na prática, permite-se a contratação direta e excepcional (inexigibilidade) de serviços de advocacia em casos especiais, nos quais o quadro de advogados do órgão ou ente não possua profissional que detenha conhecimentos especializados para ...

... CRFB/88. ___________ *Alessandro Ajouz é advogado com 14 anos de experiência e professor de pós-graduação. Também é especialista em compliance.
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quinta-feira, 26/12/2019

Sobre o juízo das garantias, conforme a lei 13.964/19

Alessandro Ajouz

A lei em apreço é um bom avanço ao direito processual penal democrático, e parece buscar eliminar de vez o atual arcaico processo penal inquisitório, de vertente fascista, puramente persecutório.

... persecutório. _____________ *Alessandro Ajouz é advogado militante, especialista em compliance penal, com 14 anos de experiência profissional.
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terça-feira, 8/10/2019

Ainda sobre a importância da regulamentação estatal da atividade do profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)

Alessandro Ajouz

Não há mais dúvidas, assim me parece, sobre a licitude e importância da atividade exercida pelo profissional de RIG. É ela salutar e indispensável ao sólido exercício da participação social na contribuição e controle das decisões políticas ...

... debates.  _____________________ *Alessandro Ajouz é advogado e professor de pós-graduação.
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quarta-feira, 2/10/2019

Sobre a relevância da observância do programa de compliance pelo profissional de relações institucionais e governamentais (RIG)

Alessandro Ajouz

É dever nosso zelar pela seriedade e integridade de toda e qualquer relação pública ou privada, seja em que esfera da federação brasileira esta se der.

... Público.  ______________ *Alessandro Ajouz é advogado e professor de pós-graduação.
/depeso
quarta-feira, 25/9/2019

Sobre a importância da regulamentação estatal da atividade profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)

Alessandro Ajouz

Instrumentos como lobby, advocacy - espécie de lobby indireto - e RIG são de suma relevância à sociedade moderna, pela qual grandes assuntos podem ser melhor debatidos e decididos pelas autoridades públicas com competência decisória.

... decisória. ___________ *Alessandro Ajouz é advogado e professor de pós-graduação.
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sexta-feira, 20/9/2019

ADCs 43, 44 e 54. Supremo, a comunidade aguarda com ansiedade o julgamento do mérito dessas demandas

Alessandro Ajouz

Vamos avante, STF, a comunidade anseia pela definição do assunto em tela por aquele que é o guardião da lei das leis do Brasil.

... verificado. _______ *Alessandro Ajouz é advogado com 14 anos de experiência, inscrito na OAB/DF.
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sexta-feira, 13/9/2019

O inquérito policial como instrumento estatal garantidor de direitos e justiça

Alessandro Ajouz

Mais do que uma ferramenta somente destinada à apuração de infrações, é a investigação policial, por meio do inquérito, o instrumento estatal garantidor de que ações penais injustificadas não serão ajuizadas, ou se ajuizadas, serão bem inst...

... social. ___________ *Alessandro Ajouz é advogado com 14 anos de experiência, inscrito na OAB/DF.
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quarta-feira, 28/8/2019

A importância da adoção obrigatória de programas de integridade por empresas contratadas pelo Poder Público

Alessandro Ajouz

Se faz necessário e importante ao bom resguardo dos negócios públicos o aperfeiçoamento da legislação federal e das legislações locais que ainda não impuseram às empresas privadas contratadas o dever de instituição de programas de integrida...

... mais justas. ________ *Alessandro Ajouz, é advogado, atua como analista sênior no setor de aquisições, contratos e convênios da Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil. É especialista em direito material e processual do trab...
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