O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Molon

O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Molon

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sexta-feira, 9/10/2020

STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambiente

Ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR, de que não há indícios da ocorrência de ilícito penal.

... federais Joênia Wapichana e Alessandro Molon.  Parecer da PGR Ao opinar pelo arquivamento, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, argumentou que, na reunião, Salles se limitou a manifestar opinião sobre "temas relacionados às diretrizes...
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sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

... da República Portuguesa, Alessandro Molon, deputado Federal e líder da oposição da Câmara, e Glademir Aroldi, presidente da CNM. A transmissão é feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas. (Clique aqui)Parceria acadêmica O IAB - Instituto...
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sexta-feira, 15/5/2020

Webinar - Eleições e pandemia: a perspectiva da gestão pública

Entre os nomes de peso, evento terá participação do ministro Gilmar Mendes.

...a República Portuguesa Alessandro Molon, Deputado Federal, Líder da Oposição da Câmara dos Deputados Glademir Aroldi, Presidente da CNM Mediadores: Fabricio Medeiros, Professor do IDP Diana Câmara, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral...
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... da República Portuguesa, Alessandro Molon, deputado Federal e líder da oposição da Câmara, e Glademir Aroldi, presidente da CNM. A transmissão será feita na página OAB/DF no YouTube e aqui no Migalhas. (Clique aqui)Tecnologia 15º Ofício de Notas...
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quinta-feira, 12/9/2019

Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro

Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.

... deputados André Figueiredo, Alessandro Molon, Daniel Almeida, Ivan Valente, Jandira Feghali, Orlando Silva, Paulo Pimenta e Tadeu Alencar são os signatários do pedido. Os parlamentares pedem a investigação especialmente em relação: - às mensagens...
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os...
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terça-feira, 9/4/2019

Deputado destaca necessidade de enfrentar corrupção para solucionar desigualdade

Entrevista foi concedida por Alessandro Molon no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019.

... afirmou o deputado Federal Alessandro Molon em entrevista concedida à TV Migalhas no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019, realizado ao longo desta semana nos Estados Unidos. O deputado aponta que a corrupção desvia o dinheiro da luta...
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quarta-feira, 27/3/2019

Reforma da Previdência será votada em 17 de abril, diz presidente da CCJ da Câmara

Deputado Felipe Francischini fez afirmação após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes.

... oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon, classificou a ausência de Guedes na reunião como inaceitável. O parlamentar afirmou que a decisão de não comparecer a CCJ, além de ser um “desrespeito” com a Câmara e a comissão e seus membros, é uma...
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quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...Federais Miro Teixeira e Alessandro Molon participam dos debates sobre os "30 anos da Constituição Cidadã de 1988 - atualização ou necessidade de nova Assembleia Constituinte?", hoje, no RJ, no IAB - Instituto dos...
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quarta-feira, 20/9/2017

Porandubas nº 547

Gaudêncio Torquato analisa as consequências sobre os protagonistas da política.

Gaudêncio Torquato analisa as consequências sobre os protagonistas da política.
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quinta-feira, 1/6/2017

PEC que torna vaquejada constitucional é aprovada em 2º turno na Câmara

Texto segue para promulgação pelo Congresso.

...abstenções. Para o deputado Alessandro Molon, que chegou a propor a retirada de pauta da proposta, a PEC tenta tratar como uma questão cultural uma prática que gera sofrimento aos animais. Por outro lado, o deputado...
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segunda-feira, 4/7/2016

Projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas é pedagógico, afirma Técio Lins e Silva

Confira o andamento deste e de outros projetos que visam à manutenção e melhoria de direitos e garantias dos advogados.

...sua violação, o deputado Alessandro Molon apresentou, em 2014, projeto de lei (7.508/14) que criminaliza a conduta que viole atos, manifestação, direitos ou prerrogativas dos advogados, nos termos da lei e no exercício de...
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segunda-feira, 4/7/2016

TSE não conhece consulta sobre “vaquinha eleitoral” por falta de legislação

Lei das eleições não trata de doações a campanhas eleitorais por meio de aplicativos.

...pelos deputados federais Alessandro Molon e Daniel Coelho. Os parlamentares perguntaram, com base no art. 23 da lei das eleições, que autoriza que pessoas físicas a fazer doações em dinheiro a campanhas eleitorais...
/depeso
segunda-feira, 9/5/2016

Inconstitucionalidade dos PLs que proíbem a franquia de consumo de dados nos contratos de serviços de conexão à internet por banda larga fixa

Ericson M. Scorsim

A defesa dos consumidores pode muito bem ser concretamente realizada, com velocidade na modificação da realidade, mediante a redução da carga tributária.

...texto do relator deputado Alessandro Molon (PT) contido no relatório do projeto de lei do marco civil da internet: "Cumpre ressaltar, ainda, que a neutralidade da rede prevista no Marco Civil não proíbe cobrança por volume...
/depeso
terça-feira, 8/3/2016

Projeto de lei 1.775 de 2015 (Registro Civil Nacional) - Uma afronta à Constituição Federal brasileira

Referido registro deverá ser feito mediante informações concentradas em um único cadastro.

...apresentado pelo deputado Alessandro Molon (REDE/RJ) e outros líderes, para apreciação e votação da Casa Legislativa. Sob o aspecto econômico, muito se questiona o custo que a implementação de tal Registro Único trará...
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domingo, 16/8/2015

PL da Câmara aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais

A proposta será analisada pela CCJ e, depois, será votada pelo plenário.

...com vista para o deputado Alessandro Molon, na CCJ. A proposta será analisada pela Comissão e, depois, será votada pelo plenário da Casa. Veja abaixo a íntegra do PL. _____________
/quentes
terça-feira, 21/10/2014

PL criminaliza violação de prerrogativas de advogados

Pela proposta, esse tipo de conduta será punida com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

...7.508/14. Segundo o deputado Alessandro Molon, autor da proposta, atualmente a violação de direitos e prerrogativas dos advogados é motivo apenas para desagravo público - medida adotada pela OAB em favor de advogado que...
/amanhecidas
sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.426 - Fechamento as 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade e tao incapaz de mal, quao onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...com a presença do deputado Alessandro Molon. O evento será transmitido por videoconferência para as participantes de SP e Porto Alegre. Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, do...
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segunda-feira, 16/6/2014

Projetos alteram vida dos advogados

Para melhor compreender os assuntos de grande influência no exercício da advocacia, Migalhas reuniu as propostas.

...Legislativa em 2014 pelo deputado Alessandro Molon (PT/RJ), tem recebido atenção especial dos advogados. "São as prerrogativas profissionais as garantias de que o advogado poderá cumprir seu múnus público, o que,...
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