O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Octaviani
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O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Octaviani

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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o Almeida, Irene Nohara e Alessandro Octaviani em um curso que analisa obras essenciais na formação política, social e filosófica do país para te ajudar nessa percepção. Com aulas dinâmicas, contextualizadas e de fácil assimilação, você terá uma perspectiva...
MIGALHAS nº 4.946
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

... Brasil". Participam do evento: Alessandro Octaviani, Gustavo Scheffer, Fábio Nusdeo, Eleonora Coelho (presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá), Rodrigo Tannuri, Maristela Basso, Rodrigo Broglia Mendes, Ernesto...
MIGALHAS nº 4.602
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quinta-feira, 27/9/2018

Correspondente Premiado

O livro trata da relação entre Direito e desenvolvimento.

...gramsciano" (Saraiva - 316p.), de Alessandro Octaviani. A obra procura identificar como o Direito pode servir à superação do subdesenvolvimento brasileiro, investigando a regulação de uma de suas maiores riquezas: seus...
Correspondente Premiado
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segunda-feira, 12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de março de 2018.

...ministro Wagner Rosário, Alessandro Octaviani, Alexandre Assumpção Alves, Alexandre Garcia, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Ana Luíza Nery, André Antunes S. Camargo, André Grüspun Pitta, André Luiz Santa Cruz...
MIGALHAS nº 4.313
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quarta-feira, 24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.

...Aguiar Jr. ; Alberto Camiña ; Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Bueno Cateb ; Ana Amélia Camargos ; Ana Frazão ; André Luiz Santa Cruz Ramos ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Arthur Sanchez Badin...
MIGALHAS nº 3.807
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terça-feira, 6/5/2014

Os limites dos juros

O Brasil é campeão mundial de taxa de juros e tem como maior despesa o pagamento de juros de sua dívida interna.

...Pública Interna" do Prof. Alessandro Octaviani, propôs a denominada "análise funcional do direito financeiro", pela qual o fenômeno (factual) financeiro fosse analisado em suas dimensões econômica, social, política e...
Os limites dos juros
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sexta-feira, 4/4/2014

MIGALHAS nº 3.342

Sexta-feira, 4 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.342 - Fechamento às 9h16.    "Qualquer noção da realidade deve se basear na experiência." Euclides da Cunha (Clique aqui) Mensalão - Realidade Numa iniciativa que merece encômios,...

...palestrantes do evento : Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Demetrius Pereira ; Alfredo Assis Gonçalves Neto ; Amanda Flávio de Oliveira ; Ana Frazão ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Bruno...
MIGALHAS nº 3.342
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quinta-feira, 21/3/2013

Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel

Escritório foi condenado por impor barreiras à criação de novas associações.

...conselheiros Ricardo Ruiz, Alessandro Octaviani e Eduardo Pontual, por sua vez, seguiram o voto do relator, e, portanto, definiram o resultado, determinando a vitória do entendimento de que houve cartel por 4 votos a...
Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel
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quinta-feira, 24/1/2013

Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco

Acerto vale para todos os contratos futuros e para aqueles firmados anteriormente pela Philip Morris.

...conselheiro relator do caso, Alessandro Octaviani, destacou que, no mercado de cigarros, "as disputas por espaços podem assumir grande agressividade concorrencial nem sempre lícitas". Isso porque, face aos malefícios do...
Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco
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segunda-feira, 5/11/2012

Cade aprova criação da primeira empresa brasileira de satélites

Conselho aprovou joint venture entre a Embraer e a Telebrás para a constituição da primeira empresa brasileira de satélites.

...voto, o conselheiro relator, Alessandro Octaviani, destacou que a Visiona está inserida no contexto do PNAE - Programa Nacional de Atividades Espaciais, estratégia do Governo Federal para a criação de tecnologia sob...
Cade aprova criação da primeira empresa brasileira de satélites
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quarta-feira, 13/7/2011

Aprovada, com restrições, fusão entre Sadia e Perdigão

O Cade aprovou a fusão das indústrias de alimentos Sadia e Perdigão, anunciada em 2009, e que deu origem à companhia Brasil Foods. O relator do processo conselheiro Carlos Ragazzo votou contra o negócio, mantendo posição adotada em junho, q...

...conselheiros Olavo Chinaglia, Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Verissimo. O conselheiro Ragazzo manteve seu voto contra a fusão. Pelo TCD, a empresa terá de vender fábricas e abatedouros e suspender a venda de...
Aprovada, com restrições, fusão entre Sadia e Perdigão
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quinta-feira, 9/6/2011

Relator vota contra fusão de Sadia e Perdigão e julgamento no Cade é interrompido

O relator no Cade do processo que julga a fusão da Sadia e Perdigão, Carlos Ragazzo, votou contra a união das duas empresas. Anunciado em maio de 2009, o negócio cria a BRF Foods, a maior exportadora de aves do mundo.

...Os demais conselheiros, Alessandro Octaviani, Olavo Chinaglia e Marcos Veríssimo, também aguardarão o prazo para se pronunciarem. Num voto que demorou cerca de seis horas para ser lido, o relator afirmou que a fusão...
Relator vota contra fusão de Sadia e Perdigão e julgamento no Cade é interrompido
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quinta-feira, 5/5/2011

MIGALHAS nº 2.623

Quinta-feira, 5 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.623 - Fechamento às 11h50. "Passa um morto. Tira o chapéu. É melhor que sejas tu a saudá-lo do que ele a saudar a ti." Pitigrilli Exéquias Hoje, serão prestadas as derradeiras homen...

...Elvino de Carvalho Mendonça e Alessandro Octaviani. Pela primeira vez, desde novembro passado, o plenário do Conselho reuniu-se com sua composição completa. Efeméride Celebra-se hoje o Dia das Comunicações. No Brasil,...
MIGALHAS nº 2.623
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segunda-feira, 4/4/2011

“Inovação para o Desenvolvimento” é o tema da revista Getulio que chega às bancas

Da primeira à ultima página, uma palavra impera na edição da revista Getulio, referente aos meses de março e abril, que acaba de chegar à bancas: inovação. A cada ano, aumenta a sensação de que um projeto de desenvolvimento está fadado ao f...

...Gilberto Bercovici, da USP, Alessandro Octaviani, da USP e da Escola de Economia da FGV e da pós-graduação da Universidade Mackenzie; o deputado Federal Newton Lima Neto, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos e o...
“Inovação para o Desenvolvimento” é o tema da revista Getulio que chega às bancas
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domingo, 13/3/2011

Governo oficializa indicação de Fernando Furlan e Alessandro Octaviani para o Cade

Em despacho publicado no último dia 10, no DOU, a Presidência da República indica o conselheiro Fernando Furlan para assumir o cargo de presidente do Cade até janeiro de 2012. Alessandro Octaviani foi indicado para ocupar o posto de conselh...

...Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Nº 66, de...
Governo oficializa indicação de Fernando Furlan e Alessandro Octaviani para o Cade
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sexta-feira, 11/3/2011

MIGALHAS nº 2.586

Sexta-feira, 11 de março de 2011 - Migalhas nº 2.586 - Fechamento às 11h11. "Os holandeses não se limitaram a construir grande parte da Holanda : ainda hoje, quando tufam as marés e a onda ensofregada acachoa ruidosa, chofrando...

...Senado o nome do advogado Alessandro Octaviani para compor o Conselho no lugar de Vinícius de Carvalho, que assumirá a SDE. Magistratura paulista Tendo ingressado na magistratura paulista por concurso público a partir...
MIGALHAS nº 2.586
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