O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Vieira

O que saiu em Migalhas sobre Alessandro Vieira

/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... questionado pelo senador Alessandro Vieira se considera natural e republicano que magistrados se reúnam em ambientes festivos com investigados, Kassio respondeu que é muito comum os encontros em Brasília e que não tem visto, principalmente nas pessoas...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... questionado pelo senador Alessandro Vieira se considera natural e republicano que magistrados se reúnam em ambientes festivos com investigados, Kassio respondeu que é muito comum os encontros em Brasília e que não tem visto, principalmente nas pessoas...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Senado: PL prevê anonimato a testemunhas que relatem crimes na Administração Pública

A proposta é do senador Alessandro Vieira.

O senador Alessandro Vieira apresentou projeto de lei que prevê reserva de identidade a pessoas que delatam ilícitos ou crimes cometidos no seio da Administração Pública. Imagem: Pedro França/Agência Senado A proposta altera as leis 9.807/99, 13.105/15...
/quentes
segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Corregedor nacional de Justiça afirmou não ver desvio de conduta do presidente do STJ.

... apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao entender que a conduta apontada pelo parlamentar como infratora, refere-se a matéria estritamente de atividade jurisdicional.  Ministro Noronha...
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira.

... apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, onde o parlamentar pede a instauração de PAD - processo administrativo disciplinar em face do magistrado, bem como de sindicância para apuração...
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a reclamação, o senador Alessandro Vieira questiona o HC concedido em favor de Queiroz e sua esposa. (Clique aqui) Open Banking Brasil Advogados abordam desafios na adoção do Open Banking no Brasil. A expectativa do BC é que o sistema esteja implementado...
/depeso
quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

...e iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) visa regulamentar a manifestação da expressão na internet, definindo o que era desinformação, exigindo cadastro para a habilitação em contas de redes sociais e criando novos tipos penais. Após...
/quentes
sexta-feira, 26/6/2020

Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas

Análise do texto foi adiada no Senado a pedido de parlamentares.

...o senador e autor do PL Alessandro Vieira, a professora de Ciências Sociais da USP Maria Tereza Sadek e a advogada e professora Patricia Vanzolini, diretora do Instituto M133. A mediação ficou a cargo de Leonardo Sica, presidente do Instituto. A...
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Alessandro Vieira
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito

Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o Instituto M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade e o direito". -Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA) Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um...

/quentes
quinta-feira, 25/6/2020

Assista - Webinar Fake News: controle, liberdade e o direito

Evento aconteceu em parceria com o M133, dia 25/6, às 17h.

...a Amaral e pelo Senador Alessandro Vieira. O PL altera o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Código de Defesa do Consumidor e a Lei das Eleições. Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade...
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste...
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Participam do encontro, senador Alessandro Vieira, autor do PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... Participam do encontro, senador Alessandro Vieira, autor do PL 2.630/20, que versa sobre a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", Ronaldo Lemos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Maria Tereza Sadek, Patricia...
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segunda-feira, 22/6/2020

“Única forma de combater a desinformação sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro”, alerta Ronaldo Lemos

Professor defende que lei de combate às fake news deveria ser minimalista.

..., de autoria do senador Alessandro Vieira, tinha mais de 30 artigos, divididos em seis capítulos. Contudo, Ronaldo Lemos acredita que o PL só vai andar se atender a esse aspecto minimalista em sua redação: “A redação original do projeto de fake news...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 19/6/2020

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 5/6/2020

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake News.

..., de autoria do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que se propõe a instituir a lei brasileira de liberdade, responsabilidade e transparência na internet, fixando normas, diretrizes e mecanismos de funcionamento das redes sociais e serviços de...
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção

Na justificativa do projeto, deputado destaca que avanços tecnológicos podem ser utilizados para tornar a Justiça mais eficiente.

...o texto na CCJ, senador Alessandro Vieira, o projeto supre lacuna aberta pelo CPC/15, que admitiu a realização de audiência de conciliação por meio eletrônico, mas deixou de regulamentar o tema no âmbito dos Juizados Especiais. O senador destacou...
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quinta-feira, 12/12/2019

Comissão do Senado aprova uso de videoconferência pelos Juizados Especiais Cíveis

Texto segue para apreciação do plenário.

...i relatado pelo senador Alessandro Vieira, que apresentou voto favorável à proposição. Ele ressaltou que a proposta supre lacuna aberta pelo CPC/15, que admitiu a realização de audiência de conciliação por meio eletrônico em seu artigo 334, mas deixou...
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quinta-feira, 7/11/2019

Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Texto também inclui estupro no rol de crimes imprescritíveis; proposta segue para a Câmara dos Deputados.

...i relatada pelo senador Alessandro Vieira, que deu parecer favorável ao texto. Ele também incluiu o estupro na lista de crimes imprescritíveis, o que também está previsto em outra proposta – a PEC 64/16 –, que já foi aprovada no Senado e aguarda decisão...
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