O que saiu em Migalhas sobre Alexander Bickel

O que saiu em Migalhas sobre Alexander Bickel

/quentes
segunda-feira, 5/10/2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

... Comparative Law 67:109, 2019.7 Alexander Bickel, The least dangerous branch, 1986, p. 16-23.8 Brown v. Board of Education, 347 U.S. 483 (1954).9 V. Jeffrey A. Segal e Harold J. Spaeth, The Supreme Court and the attitudinal model revisited. Cambridge,...
/quentes
segunda-feira, 2/4/2018

Democracia não se limita ao voto; é feita de debate público que deve acompanhar decisões políticas, diz Barroso

Em posfácio, o ministro Luís Roberto Barroso aborda as dimensões da democracia e os papéis do Supremo.

...eleitos foi apelidada por Alexander Bickel como "dificuldade contramajoritária". Como assinalado, este é um dos temas mais estudados na teoria constitucional. A despeito da subsistência de visões divergentes, entende-se...
/depeso
segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...
/quentes
segunda-feira, 7/12/2015

Ministro Barroso: “É preciso ir buscar soluções e respostas originais, fora da caixa”

O ministro palestrou na última sexta-feira, 4, na Universidade de NY.

..."dificuldade contramajoritária" (Alexander Bickel, The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics, 1986, p. 16 e s. A primeira edição do livro é de 1962). 13. Como assinalado, este é um dos temas...
/depeso
quarta-feira, 14/3/2012

Quem tem medo do povo?

Bruno Vinícius Da Rós Bodart

A frase do ministro Fux, no julgamento da lei da ficha limpa, é um resumo do que deve ser a sociedade aberta de intérpretes da Constituição : "a opinião pública não pauta o Judiciário, mas este tem o dever de ouvi-la".

...outro autor estadunidense, Alexander Bickel -, transformando um Poder que, como todos os outros, deveria ser constituído "pelo povo e para o povo", em outro, moldado para agir sem o povo e, quiçá, contra o...
/quentes
terça-feira, 24/4/2007

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
/quentes
quarta-feira, 20/10/2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca

Os ministros do STF receberam um memorial acerca
Não há mais resultados para serem exibidos.