O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Agra Belmonte
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Agra Belmonte

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quinta-feira, 25/2/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  ...

... nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 25 de fevereiro de 1836, há 185 anos, o jovem Samuel Colt, então com 21 anos, patenteou uma ideia que, para...
MIGALHAS nº 5.048
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quinta-feira, 18/2/2021

Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos

Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.

... 15758620145050002, Relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 14/08/2019, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 16/08/2019) 3- MSCiv 0000199-27.2021.5.05.0000 – TRT5. __________ Brasil. Ministério Público do Trabalho. Disponível aqui.  Acesso...
Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos
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segunda-feira, 11/1/2021

WhatsApp: Empresas e empregados são condenados por uso indevido do aplicativo

Em casos decididos pela Justiça trabalhista, as condenações vão desde a cobrança de metas e ordens fora do expediente, até comentários e ofensas em grupos no aplicativo.

... trabalhador, o ministro Alexandre Agra Belmonte destacou que a conduta invade a privacidade da pessoa, "que tem outras coisas para fazer e vai ficar se preocupando com situações de trabalho fora do seu horário". Processo: 10377-55.2017.5.03.0186 Para...
WhatsApp: Empresas e empregados são condenados por uso indevido do aplicativo
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sexta-feira, 27/11/2020

Crescimento do teletrabalho durante a pandemia decorrente da covid-19 e consequências

A prática do teletrabalho ou do trabalho home office, vem se tornando cada vez mais comum, especialmente nesse momento em que estamos passando em razão da pandemia, consoante já realçado.

...l Superior do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, destacou que a legislação que versa sobre o teletrabalho precisa ser aprimorada. O ministro realçou que “o trabalho remoto, o trabalho home office, foi colocado à prova. É como se fosse um teste durante a...
Crescimento do teletrabalho durante a pandemia decorrente da covid-19 e consequências
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...er apresentada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST". (Clique aqui) Curso Nos dias 1º e 2/12, das 14 às 18h, acontecerá o "Curso de CPJ-3C Avançado + Versão H", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Preâmbulo Tech, ministrado...
MIGALHAS nº 4.985
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quarta-feira, 28/10/2020

TST mantém decisão que assegura PLR a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa

Banco Santander teve ação rescisória julgada improcedente.

... entendimento do relator, ministro Alexandre Agra Belmonte. S. Exa. explicou no voto que que a CF não legitima, exclusivamente, o sindicato na defesa dos interesses coletivos ou individuais na esfera trabalhista, de modo que não há o monopólio do sindicato...
TST mantém decisão que assegura PLR a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa
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terça-feira, 21/7/2020

Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas se não comprova insuficiência financeira

A entidade alegava que, por ser filantrópica, teria direito ao benefício, mas, segundo o colegiado, seria necessário comprovar a insuficiência financeira.

... relator do recurso, ministro Alexandre Agra Belmonte, explicou que, de acordo com o artigo 899 da CLT, com a redação introduzida pela Reforma Trabalhista, as entidades filantrópicas, as empresas em recuperação judicial e os beneficiários da justiça gratuita...
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas se não comprova insuficiência financeira
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quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... Superior Tribunal de Justiça; Alexandre de Souza Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do CNJ; Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do CNJ; Agostinho Teixeira...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
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terça-feira, 7/7/2020

Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho

Superadas as controvérsias trabalhistas, abre-se caminho – com “tapete vermelho” – para a consolidação do seguro garantia nos processos trabalhistas, o que certamente poderá significar uma boa injeção econômica e de ânimo para as empresas.

... 17.02.20 pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, no processo AIRR 214-53.2014.5.06.0019, autorizou a substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial, gerando importante precedente sobre a matéria. Não demorou para o CNJ, em 27.03.20, julgar...
Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 110543620165180111, relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, data de julgamento: 20 de novembro de 2019, 3ª Turma, data de publicação: DEJT 22 de novembro de 2019; ARR 240819420155240001, relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, data de julgamento: 20 de novembro de 2019, 3ª Turma,...
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste...
MIGALHAS nº 4.879
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quarta-feira, 13/5/2020

Rita Cortez afirma que legislação extraordinária não pode instaurar uma "ordem jurídica de exceção"

"Precisaremos muito de um Judiciário acessível e que garanta a ampla defesa".

... Participaram do debate o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, e o presidente do TRT/RJ, desembargador José da Fonseca Martins Junior. O comentário da presidente nacional do IAB teve como base o artigo 7º da Constituição Federal, segundo o qual a redução...
Rita Cortez afirma que legislação extraordinária não pode instaurar uma "ordem jurídica de exceção"
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...s Brasileiros, o ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, participou, no último dia 1º, de debate ao vivo, no Zoom e no Youtube, sobre "O 1º de maio e os desafios para o mundo do trabalho". A abertura da transmissão foi feita pela presidente nacional do...
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quinta-feira, 12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

... Ribeiro; os ministros do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte e Aloysio Corrêa da Veiga; o conselheiro do CNJ Henrique Ávila; os desembargadores do TJ/RJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho...
Aprimorando a insolvência empresarial
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quinta-feira, 21/11/2019

TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

... IAC feita pelo ministro Alexandre Agra Belmonte em função da relevância da matéria. O Tribunal Pleno acatou, e o ministro Vieira de Mello Filho foi designado relator.   Para o relator, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo na...
TST: Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

... Trabalho", ministrada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte. A palestra conta com a coordenação dos professores Ricardo Guimarães e Henrique Garbellini. Inscreva-se! (Clique aqui) Cursos AASP promove os cursos "Vedação das decisões-surpresa no CPC de 2015"...
MIGALHAS nº 4.691
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quarta-feira, 18/9/2019

Funcionária que recebeu "nudes" de supervisor tem negada liminar para rescisão indireta

TST considerou ausência de prova inequívoca e perigo de irreversibilidade do julgamento antecipado.

... analisar o pedido, o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator, observou que o MS visa proteger direito líquido e certo, o que pressupõe a demonstração de fatos incontroversos em prova documental. E, no caso concreto, a ocorrência exige dilação probatória,...
Funcionária que recebeu "nudes" de supervisor tem negada liminar para rescisão indireta
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quinta-feira, 22/8/2019

Teletrabalho: a regulamentação do trabalho em home office

O home office é um trabalho que poderia ser desempenhado dentro da empresa, mas é exercido, preponderantemente, na residência do empregado, ou onde quer que ele tenha acesso a internet e informações, possibilitando que ele possa produzir.

...s Ministros do TST, dr. Alexandre Agra Belmonte, uma das funções da reforma trabalhista foi fomentar o emprego formal e uma das maneiras que encontrou para tal foi regulamentar o teletrabalho. Profissões como jornalistas e escritores em geral, além dos...
Teletrabalho: a regulamentação do trabalho em home office
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segunda-feira, 5/8/2019

Aspectos da “pejotização” dos médicos

É possível perceber que cabe ao profissional da saúde fazer uma avaliação bastante acurada acerca do tipo de contratação a qual vai se submeter, levando em consideração todos os benefícios trabalhistas e previdenciários que serão percebidos...

... revista do TST, ministro Alexandre Agra Belmonte, destacou em seu relatório que se trata de uma ação civil pública com condenação que envolve efeitos futuros, mas, levando-se em consideração a vigência das leis da terceirização (13.429/17) e da reforma...
Aspectos da “pejotização” dos médicos
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