O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Agra Belmonte

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.

Em casos decididos pela Justiça trabalhista, as condenações vão desde a cobrança de metas e ordens fora do expediente, até comentários e ofensas em grupos no aplicativo.

A prática do teletrabalho ou do trabalho home office, vem se tornando cada vez mais comum, especialmente nesse momento em que estamos passando em razão da pandemia, consoante já realçado.

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

Banco Santander teve ação rescisória julgada improcedente.

A entidade alegava que, por ser filantrópica, teria direito ao benefício, mas, segundo o colegiado, seria necessário comprovar a insuficiência financeira.

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

Superadas as controvérsias trabalhistas, abre-se caminho – com “tapete vermelho” – para a consolidação do seguro garantia nos processos trabalhistas, o que certamente poderá significar uma boa injeção econômica e de ânimo para as empresas.

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

"Precisaremos muito de um Judiciário acessível e que garanta a ampla defesa".

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

TST considerou ausência de prova inequívoca e perigo de irreversibilidade do julgamento antecipado.

O home office é um trabalho que poderia ser desempenhado dentro da empresa, mas é exercido, preponderantemente, na residência do empregado, ou onde quer que ele tenha acesso a internet e informações, possibilitando que ele possa produzir.

É possível perceber que cabe ao profissional da saúde fazer uma avaliação bastante acurada acerca do tipo de contratação a qual vai se submeter, levando em consideração todos os benefícios trabalhistas e previdenciários que serão percebidos...