O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Antonio Franco Freitas Camara
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Antonio Franco Freitas Camara

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quarta-feira, 5/7/2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Dante Olavo Frazon Carbonar e Rafaella Nogaroli

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...j. 29.03.2017, rel. Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, DJe 30/3/17; TJ-DF, AI 0050489-16.2016.8.07.0000, 3ª Turma Cível, J. 22/2/17, rel. Des. Flavio Rostirola, DJe 9/3/17; TJPR, AI 1536062-4, 10ª Câmara Cível,...
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
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terça-feira, 16/5/2017

O artigo 537, § 1º do CPC – alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas

Com a nova redação do CPC de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até, extinção das multas processuais.

...0024419-60.2015.8.19.0000, 2ª Câmara Cível, Des. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, j. 19.08.2015. Neste v. Acórdão o Desembargador Relator reproduz sua posição doutrinária, manifestada nos Escritos de direito...
O artigo 537, § 1º do CPC – alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas
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terça-feira, 28/3/2017

Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial

Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti e Isadora Dowsley Pinto Ribeiro

Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.

...2° Vara Cível; Relator: Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara; Julgamento: 21/09/2016; Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 22/09/2016; TJ-PR AI 15426070; Órgão Julgador: 10° Câmara Cível; Relator: Guilherme Freire...
Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial
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sexta-feira, 5/11/2010

Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Juízes, servidores do TJ/PB, promotores e defensores públicos, assistem hoje, 5/11, a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do TJ/RJ, Alexandre Antô...

...fortalecimento dos Direitos Humanos. Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara foi advogado entre os anos de 1992 e 2008, é professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)...
Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 12/11/2008

Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ

Os juízes Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. Eles foram promovidos no dia 10/11 pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ/RJ. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessõe...

Os juízes Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. Eles foram promovidos no dia 10/11 pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ/RJ. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessõe...
Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ
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terça-feira, 17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

Terça-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.919 - Fechamento às 10h21. "A literatura das sentenças é, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juízes, pelo geral, que a sabedoria está em amontoar citações e em repetir o pen...

MIGALHAS nº 1.919
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