O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Bahia

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quarta-feira, 2/12/2020

Ana Paula Valadão será investigada por associar Aids a casais homoafetivos

Ministério Público Federal abriu inquérito contra a pastora por declarações homofóbicas realizadas em um canal de televisão.

... comissão da OAB Minas, Alexandre Bahia, ressaltou que a decisão de encaminhar a denúncia para âmbito Federal se deu de forma conjunta e pelo alcance nacional do discurso da pastora. Bahia explicou que, até a data da denúncia, o vídeo ainda permanecia...
Ana Paula Valadão será investigada por associar Aids a casais homoafetivos
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Sortica 11. Alex Caldas 12. Alexandre Bahia 13. Alexandre Brandão Martins Ferreira 14. Alexandre Mota Pinto 15. Alexandre Moura Dumans 16. Alexandre Wunderlich 17. Aline Tortelli 18. Allan Mello 19. Alvaro de Azevedo Gonzaga 20. Ana Amélia...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... - Emilio Meyer 1056 - Alexandre Bahia 1057 - Diogo Bacha 1058 - Thomas Bustamante 1059 - Vinícius Ferrari de Andrade 1060 - Carla Regina Barreto Carnieri 1061 - Elton Vanzuit 1062 - Rafael Fabricio de Melo 1063 - Rodrigo Muniz 1064 - Julio...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 13/2/2019

STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia

Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.

... criminosa", acrescentou.  Alexandre Gustavo de Melo Franco Bahia falou pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS). Ele destacou a violência que as minorias sofrem e que hoje existe uma proteção deficiente à população LGBTQ+. O causídico citou fóruns internacionais,...
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
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segunda-feira, 26/2/2018

Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais

Marcelo Mazzola

Nesse contexto, seria possível correlacionar a atuação cooperativa do causídico com a fixação de sua verba sucumbencial? Entendemos que sim.

...como pontuam Dierle Nunes e Alexandre Bahia, todos devem cooperar para "o resultado final".7 Nesse particular, entendemos que o advogado que propõe demanda ignorando a existência das chamadas cláusulas de paz; apresenta...
Atuação cooperativa dos advogados e sua repercussão na fixação dos honorários sucumbenciais
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 26/4/2016

Embargos à execução: questões atuais

Embargos à execução: questões atuais.

...entendimento de Diele Nunes, Alexandre Bahia, Bernardo Ribeiro Câmara, Carlos Henrique Soares e Humberto Theodoro Júnior, dentre outros. MARTINS, Guilherme Vinseiro. Embargos à execução. In: THEODORO JÚNIOR, Humberto et....
Embargos à execução: questões atuais
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segunda-feira, 9/11/2015

MIGALHAS nº 3.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.737
MIGALHAS nº 3.737
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segunda-feira, 8/6/2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...OAB (Mato Grosso do Sul) Alexandre Melo Franco Bahia (UFOP) Ana Paula Correa Salles, Professora de Direito Internacional Público da UERJ e da UCAM Ana Sara Korenchendler, Professora de Direito Civil da UERJ André...
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
/amanhecidas
quarta-feira, 18/2/2015

MIGALHAS nº 3.558

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015.

...Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron. (Clique aqui) Novo CPC A AASP promove o curso "O novo CPC e o Direito de Família", dias 24 e 25/2, em SP. (Clique aqui) Conferência...
MIGALHAS nº 3.558
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quarta-feira, 10/7/2013

Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro

Texto rebate críticas ao projeto do novo código.

...legislativo. __________ Alexandre Bahia, advogado e professor da UFOP e FDSM. Alexandre Freire, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP e professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil da...
Juristas dizem que projeto do novo CPC está maduro
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terça-feira, 14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

...Oliveira Autores: Alexandre FreireAlexandre Gustavo Melo Franco BahiaAlonso Reis FreireAndré Garcia Leão Reis ValadaresAndre Vasconcelos RoqueAntonio do Passo CabralBeclaute Oliveira SilvaBruno DantasBruno Garcia...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...Ribeiro Câmara, Dierle Nunes, Alexandre Bahia e Carlos Henrique Soares. O evento será em Uberlândia/MG, na Livraria Jurídica Universal (av. João Naves de Ávila, 2.046), das 19h30 às 21h. Migalhíssimas As advogadas...
MIGALHAS nº 2.805
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