O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freitas Câmara
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freitas Câmara

Alexandre Freitas Câmara

Alexandre Freitas Câmara

Migalheiro desde dezembro/2020.

Doutor em Direito Processual. Professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV. Membro do IBERC, do ICPC, do IBDP, do IIDP e da IAPL. Desembargador no TJ/RJ.

/amanhecidas
quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... Lucon, Humberto Dalla, Alexandre Câmara, além de outros importantes nomes. (Clique aqui) Aconteceu ontem a segunda aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização", com o tema "O direito material como...
MIGALHAS nº 5.027
/amanhecidas
terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...o desembargador do TJ/RJ, Alexandre Freitas Câmara, examina como a lei processual regula a obrigação de indenizar os danos resultantes da efetivação da tutela de urgência. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes finaliza os estudos sobre...
MIGALHAS nº 5.000
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC

... defendida, por exemplo, por Alexandre Freitas Câmara2, expõe que a análise de pedidos juridicamente impossíveis não provocaria apreciação do mérito e que tais pedidos significariam também ocasiões sem interesse de agir. Como o art. 485, VI, do CPC/15 estabelece,...
Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... mesmo sentido, entente Alexandre Freitas Câmara: “no caso de se requerer a concessão da medida inaudita altera parte, o ato do juízo de primeiro grau afirmando que só apreciará o requerimento após manifestação do réu equivale, rigorosamente, ao indeferimento...
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
/amanhecidas
terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...es Ricardo Dip (TJ/SP) e Alexandre Câmara (TJ/RJ). (Clique aqui) Escritório de advocacia Últimos dias para garantir sua vaga no novo curso da Radar - Gestão para Advogados "Como Selecionar, Treinar e Delegar no Escritório de Advocacia", que acontece...
MIGALHAS nº 4.970
/depeso
quinta-feira, 15/10/2020

A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição

Com a entrada em vigor da lei 13.964/2019, denominada de Pacote Anticrime, o Código Penal passa a prever nova causa impeditiva da prescrição no inciso III do artigo 116.

... mérito. Dessa maneira, Alexandre Câmara5, ao tratar da temática supramencionada dentro da teoria geral dos recursos, afirma que: O juízo de admissibilidade é preliminar ao juízo de mérito. E que fique claro que se emprega o termo preliminar, aqui,...
A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição
/amanhecidas
quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... Nunes, Raquel Marangon, Alexandre Câmara, Marlus Alves e Carla Sahium. (Clique aqui) Dívidas bancárias Professor Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, explica o conteúdo do curso "Dívidas Bancárias". Confira! (Clique aqui) LGPD Estão abertas as...
MIGALHAS nº 4.943
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Christiano Augusto Menegatti

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves: Há melhora na redação do dispositivo quando comparado com o inciso...
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
/amanhecidas
quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
MIGALHAS nº 4.885
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo

Fabio Campista

A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio pode...

... jurídicas em sua concepção. Alexandre Câmara afirma que “as mais distantes raízes do mandado de segurança podem ser encontradas no Direito luso-brasileiro”2, especificamente nas Ordenações Filipinas de 1595, vigentes a partir de 1603, no que é acompanhado...
O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país.

... alertado pelo professor Alexandre Freitas Câmara em sua página pessoal no aplicativo Instagram4, a prática de atos processuais não urgentes nesse interregno não geraria, automaticamente, a configuração de nulidade. Isso porque, para que se reconheça a sua...
Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
/depeso
terça-feira, 17/12/2019

Entenda o conceito de arbitragem

Elpídio Donizetti

A arbitragem é regulada pela lei 9.307/96 e instituída mediante negócio jurídico denominado “convenção de arbitragem”, que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.

... considerar mais justa. Alexandre Freitas Câmara afirma que a segunda tem vantagens sobre a primeira, especialmente no que se refere à especialização do árbitro. O autor assim exemplifica: “[…] Basta pensar, por exemplo, numa arbitragem de equidade envolvendo...
Entenda o conceito de arbitragem
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 12/12/2019

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido.

... inúmeras manifestações a respeito do tema. Alexandre Freitas Câmara, em artigo intitulado "A ampliação do colegiado em julgamentos não unânimes" (Revista de Processo. vol. 282. Ano 43. p. 251-266. São Paulo: Ed. RT, agosto 2018), elucida a questão da seguinte...
Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Brasileiro - 5ª edição, 'Alexandre Freitas Câmara' - Editora Atlas Leonardo de Araújo Scarton, Estagiário, , Porto Alegre/RS - O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal, 'Francisco Ettore Giannico Neto' - Editora Lumen...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
/amanhecidas
quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

...e projetos e operações da SEAPA, Alexandre Câmara; a presidente da Comissão de Agronegócio da OAB/GO, Carolina Alves Luiz Pereira; o gerente jurídico sênior da COFCO Brasil, Rafael Molinari, e a gerente jurídica da Louis Dreyfus Company, Gabriela...
MIGALHAS nº 4.695
/amanhecidas
quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

... e Operações da SEAPA, Alexandre Câmara; a presidente da Comissão de Agronegócio da OAB/GO, Carolina Alves Luiz Pereira; o gerente jurídico sênior da COFCO Brasil, Rafael Molinari e a gerente jurídica da Louis Dreyfus Company, Gabriela Lanna....
MIGALHAS nº 4.685
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 24/6/2019

Arts. 28 a 31 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional

Arts. 28 a 31 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional.

...e países do exterior. Alexandre Câmara5 exemplifica o auxílio direto no disposto na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia em 1980 e ratificada pelo Brasil com o decreto 3.414/2000....
Arts. 28 a 31 do CPC – Auxílio direto na cooperação internacional
/depeso
terça-feira, 16/4/2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

... escreve o nobre jurista Alexandre Freitas Câmara em “O Novo Processo Civil Brasileiro”:  “Esses limites e critérios devem ser observados qualquer que seja o conteúdo da sentença, inclusive nos casos de improcedência e de extinção do processo sem resolução...
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
/depeso
terça-feira, 2/4/2019

Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?

Gabriela Soares Cavalcanti

O presente artigo tem por objetivo analisar o entendimento do STJ de que é possível, na técnica de ampliação do colegiado, a apreciação da integralidade do recurso pelos novos integrantes do julgamento.

... sentido leciona o professor Alexandre Freitas Câmara9:  Neste caso, será preciso verificar se o órgão mais amplo é ou não formado pelos integrantes do órgão colegiado que deu início ao julgamento. Figure-se, por exemplo, caso de o julgamento ter sido iniciado...
Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?
Não há mais resultados para serem exibidos.