O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Carvalho

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Carvalho

Alexandre de Carvalho

Migalheiro desde setembro/2011.

Advogado.

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quinta-feira, 9/4/2020

Indústria de bebidas consegue prorrogar pagamento de tributos Federais

Decisão é da 8ª vara Federal Cível da SJ/DF.

... Henrique Marra Da Silva e Alexandre Pimenta Da Rocha De Carvalho atuam pela indústria. Processo: 1020529-42.2020.4.01.3400 Veja a decisão. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
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quarta-feira, 18/3/2020

Caso do mensalão mineiro deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, decide TJ/MG

Decisão anula processo envolvendo publicitário desde o recebimento da denúncia.

... conexos. Conforme o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator do HC, muito embora não se trate de acórdão com efeito vinculativo, os fundamentos deverão prevalecer em casos análogos naquela Corte Superior, “razão pela qual o julgamento do presente...
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terça-feira, 10/9/2019

TJ/MG mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann

Empresário foi acusado pela morte de fã que invadiu quarto de hotel onde estava apresentadora.

... César Lorens – relator, Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado entenderam que a conduta do empresário não foi excessiva e caracterizou legítima defesa, dada a sua situação de tensão, cansaço, pânico e angústia. Para o relator, a ofensa cometida pelo...
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segunda-feira, 18/2/2019

Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico

O TJ/JMG absolveu dois condenados no crime de trafico de drogas por ocorrencia de flagrante preparado pela policia e utilizacao do WhatsApp sem autorizacao judicial. A 5? camara Criminal do Tribunal acolheu a preliminar arguida pe...

... réu/condenado. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator, citando doutrina acerca do tema, concluiu que, no caso concreto, de fato foi criada artificialmente uma situação, que configura o flagrante preparado. “Ao entrar em contato com um dos...
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segunda-feira, 18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... afirmou o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator. (Clique aqui) Diversionismo O caso Bebianno é a mostra de que o clima de belicosidade dos Bolsonaro não acabará tão cedo. Antolha-se, como bem observa Celso Rocha de Barros na Folha de S.Paulo, uma...
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terça-feira, 22/5/2018

TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo

Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.

...três. Apenas o revisor, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, se posicionou no sentido de aguardar o prazo para novos embargos. Condenação Azeredo foi condenado a 20 anos e um mês pelos crimes de peculato e lavagem...
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quarta-feira, 17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de janeiro de 2018.

...Judicial" (Almedina - 360p.), de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, vai para: Karine Schultz Weiers, de Erechim/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio...
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quarta-feira, 17/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial"

A obra é o resultado de uma pesquisa mobilizada pelo estranhamento sobre o modelo predominante de justificação da atividade de juízes e tribunais no julgamento de temas políticos.

...amplo controle social. Sobre o autor: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é doutor em Direito, Estado e Constituição (UnB), mestre em Direito Constitucional (UFPE). Membro do grupo de pesquisa em política e direito da...
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terça-feira, 16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de janeiro de 2018.

...Judicial" (Almedina - 360p.), de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, analisa a questão da imparcialidade dos juízes a partir de um estudo cuidadoso sobre o modo como o Supremo lida com as arguições de impedimento e...
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terça-feira, 8/12/2015

Violência doméstica e familiar

Lei Maria da Penha, ao definir e especificar as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitiu uma tipificação mais eficiente dos crimes já previstos em legislação.

...1.0000.09.489855-8/000, Relator(a): Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho, 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 31/03/2009, publicação da súmula em 17/04/2009). 3 Essa manifestação da violência patrimonial é mais relatada nas...
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segunda-feira, 27/7/2015

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT

Os meios de atuação do regime serão dois fundos criados pela MP 683: o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro para Convergência de Alíquotas do ICMS.

...Eduardo Longo Barbosa e Alexandre de Carvalho são sócios de Trigueiro Fontes Advogados.
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segunda-feira, 27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2015.

...Eduardo Longo Barbosa e Alexandre de Carvalho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, elucidam o funcionamento do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT, instituído pela MP 683/15. (Clique...
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sexta-feira, 10/4/2015

MIGALHAS nº 3.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de abril de 2015.

...Criminal, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, e do presidente do Conselho Penitenciário, advogado Bruno César Gonçalves da Silva. Missa Será realizada na próxima terça-feira, às 11h, a missa de 7º dia em...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 8/1/2013

MIGALHAS nº 3.033

Terca-feira, 8 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.033 - Fechamento as 10h38.   "O dinheiro gosta de circular na area dos que nao precisam dele." Carlos Drummond de Andrade Autonomia... Dilma vetou integralmente o PLC 114/11, que ...

...2013 com 3 novos sócios : Alexandre de Carvalho, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Maria Carolina Martins da Costa. Fachadas Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP. Para mostrar a diversidade...
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segunda-feira, 10/12/2012

MIGALHAS nº 3.016

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.016 - Fechamento as 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados (Clique aqui) _____________...

...de janeiro de 2013, tendo Alexandre de Carvalho como coordenador, Fábio Lobosco como advogado e Lucas Aguiar Maio como estagiário. Fachadas O verde da pequena árvore se destaca na fachada rosa do escritório de Guará/SP....
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sexta-feira, 26/10/2012

MIGALHAS nº 2.988

Sexta-feira, 26 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.988 - Fechamento as 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Arthur Lavigne Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...Brasil" (Consulex - 278p.), de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado...
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sexta-feira, 26/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil"

Veja quem ganhou a obra "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil".

...mestre e doutor em DireitoSobre o autor :Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE e graduado em...
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quinta-feira, 25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.987 - Fechamento as 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TOP PRIME (Clique aqui) ______________________________ "Nao i...

...Brasil" (Consulex - 278p.), de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, é a próxima a ser sorteada. Um exemplar foi gentilmente doado pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, sócio...
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