O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...la inconstitucionalidade da medida; Alexandre de Moraes admite a revista íntima mediante requisitos. (Clique aqui) Abundância Ao ressaltar a importância da revista pessoal, o ministro Alexandre de Moraes relembrou o recente caso do senador Chico Rodrigues, que...
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sexta-feira, 30/10/2020

Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos

O constitucionalista foi catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará. Em sua trajetória, também recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a OAB.

... seu Twitter, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que teve a "honra de conviver com o professor (...) Inteligente, humilde e extremamente dedicado a seus alunos": O ministro do STF Luís Roberto Barroso rememorou a trajetória do constitucionalista: O...
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quinta-feira, 29/10/2020

Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre revista íntima para ingresso em presídios

Até o momento, o julgamento conta com três votos pela inconstitucionalidade das revistas íntimas e um voto admitindo a medida, mas com condições.

... radioscópicos." Divergência O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator e entendeu que a revista íntima não pode ser considerada ilícita de forma automática. Para o ministro, a revista íntima deve obedecer às seguintes condições: Excepcionalidade; Rigorosos...
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quarta-feira, 28/10/2020

ADIn 4281 – ICMS-ST nas operações de energia elétrica no mercado livre

Os possíveis desdobramentos da declaração de inconstitucionalidade.

...o do Acórdão. Já o min. Alexandre de Moraes divergiu em relação ao mérito, votando pela improcedência da ADIn por entender que a lei paulista acoberta a instituição da substituição tributária objeto de questionamento. O min. Luiz Fux deu-se por impedido....
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...o STF, ontem, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento de MS no qual questiona-se determinações do TCU contra empresas, como a construtora Andrade Gutierrez, por supostas irregularidades na construção de Angra 3. (Clique aqui)...
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quarta-feira, 28/10/2020

Com abertura do ministro Alexandre de Moraes, evento homenageia Juan Carlos Cassagne

Evento organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) contou com palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo.

... conferência magna do ministro Alexandre de Moraes (STF) e palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo. De acordo com o presidente do Instituto, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), o encontro foi uma ótima oportunidade...
TV Migalhas
terça-feira, 27/10/2020

Com 10 meses de carreira, primeira sustentação oral de advogado é no STF: "nervosismo"

Na tarde desta terça-feira, 27, o advogado Thiago Rodrigo da Costa fez a sua primeira sustentação oral logo no Supremo Tribunal Federal, durante a sessão de julgamentos da 1ª turma do STF. O causídico pediu perdão pelo nervosismo, enfatizando que tem apenas 10 meses de carreira. Pela estreia, o advogado foi parabenizado pelo ministro Alexandre de Moraes. Veja a matéria completa:

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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...do de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento de processo que discute se Estados podem criar leis para tributar doações e heranças nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior. Até o momento, votaram o relator,...
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terça-feira, 27/10/2020

STF mantém prisão de homem que fugiu por 19 anos em disputa por herança

O homem foi acusado de matar duas pessoas em disputa por herança. O caso deve ainda ser julgado pelo Tribunal do Júri.

... outro lado, o ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção da prisão ao frisar que o caso é “extremamente grave”. O ministro afastou o argumento de excesso de prazo, enfatizando a sentença de pronúncia do caso. No mesmo sentido, acompanharam os...
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terça-feira, 27/10/2020

Com 10 meses de carreira, primeira sustentação oral de advogado é no STF: “nervosismo”

O advogado representou homem acusado de tráfico de drogas em um HC. Por maioria, o colegiado indeferiu a ordem.

... parabenizado pelo ministro Alexandre de Moraes. No início de sua sustentação oral, o advogado afirmou que o relatório precisava ser complementado: "Somente um complemento ao relatório do excelentíssimo sr. ministro Marco Aurélio, dois detalhes que...
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terça-feira, 27/10/2020

Moraes pede vista e interrompe julgamento de determinações do TCU à Andrade Gutierrez

As determinações do TCU se relacionam ao suposto superfaturamento de obras civis e gestão fraudulenta de contrato.

... terça-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento de MS na qual questiona-se determinações do TCU contra empresas, como a construtora Andrade Gutierrez, por supostas irregularidades na construção de Angra 3.  O...
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terça-feira, 27/10/2020

Plenário virtual do STF decidirá interrupção de impeachment de Witzel

Witzel foi denunciado por corrupção e lavagem e afastado do cargo por decisão do STJ.

O ministro do STF Alexandre de Moraes enviou para o plenário virtual pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para tentar paralisar o processo de impeachment que tramita na Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O...
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terça-feira, 27/10/2020

STF, análise econômica do direito e subsidiárias da Petrobras

No julgamento no início de outubro de 2020, por maioria (6 votos a 4), o STF indeferiu liminar em reclamação (RCL 42576), proposta, em agosto de 2020, pelas Mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal.

... Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes asseverou “não me parece que haja qualquer desrespeito à decisão do Plenário do STF, que, no julgamento da medida cautelar na ADI 5.624, decidiu que a alienação do controle acionário de empresas públicas...
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segunda-feira, 26/10/2020

Julgamento no STF que decidirá tributação de doações de bens no exterior é suspenso por pedido de vista

Recurso discute se Estados podem criar leis sobre ITCMD.

...do de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento de processo que discute se Estados podem criar leis para tributar doações e heranças nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior. Até o momento, votaram apenas...
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segunda-feira, 26/10/2020

STF derruba lei que autorizava "pílula do câncer" sem registro na Anvisa

Ministros consideraram temerária liberação de tratamento sem realização de estudos suficientes.

... seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Lewandowski, Barroso e Fux.   Leia a íntegra do voto de Marco Aurélio. Histórico Pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da USP, a fosfoetanolamina imita um composto que existe no organismo,...
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sábado, 24/10/2020

Gilmar pede destaque em processo que trata da contratação de advogados sem licitação

Pedido veio após memorial da OAB apontando insegurança jurídica com critérios propostos pelo relator.

... Aurélio, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Fachin, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Leia a íntegra o voto do ministro Barroso. Subjetividade à interpretação Os dois critérios adicionais propostos no voto do relator (preço de mercado e inadequação...
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sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

..., relatora, e os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, seguindo o entendimento da relatora contra a fusão. (Clique aqui) Medicamento de alto custo Fux suspende decisão do TJ/SP que obrigava município a fornecer remédio de alto custo para tratamento...
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quinta-feira, 22/10/2020

O agronegócio nos Tribunais Superiores

Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.

... – Tema 1075, Rel. Min. Alexandre de Moraes). Neste específico, o TRF da 3ª Região e o STJ já asseguraram que o direito reconhecido nos autos não pode ficar restrito ao âmbito regional, pois o interesse é nacional. Caberá ao STF decidir se o referido...
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quinta-feira, 22/10/2020

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores à vigência

Por maioria, o plenário entendeu que os beneficiários que não optaram por migrar para a nova legislação se vinculam ao contrato firmado antes de sua vigência.

... Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin abriu divergência, por entender que o caso também diz respeito à violação do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor. Seu voto foi seguido pelos ministros...
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quinta-feira, 22/10/2020

Prisão preventiva e justiçamento

Ao tomar posse em cargo de Juiz, há 41 anos, mais precisamente em 6 de novembro de 1978, jurei observar a Constituição Federal e as Leis da República. Assim hei de encerrar os dias judicantes, quando deixarei o ofício com o sentimento do de...

...e Luiz Fux os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Manifestei-me em sentido diametralmente oposto. Primeiro, escancarando a visão totalitária...
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