O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Paula
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Paula

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terça-feira, 6/9/2011

Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido

A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.

...escândalos econômicos. ______________________ 1Alexandre de Paula em "Código de Processo Civil Anotado", Vol. 2 - arts. 270 a 565. Do Processo de Conhecimento. 7a edição revista e atualizada. Editora RT - Revista dos...
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terça-feira, 13/7/2010

Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001

O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do cantor Herbert Vianna contra a Ultraleger Indústria Aeronáutica. A empresa importou e vendeu o ultraleve a...

...e trovoadas....' (test. Alexandre de Paula, fl. 232) '...que teve a sua atenção voltada para a referida aeronave, uma vez que a mesma ao sobrevoar sua embarcação passou dando um rasante; que logo após, a referida aeronave...
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quinta-feira, 18/3/2010

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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segunda-feira, 25/2/2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...
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sexta-feira, 8/7/2005

MIGALHAS nº 1.205

Sexta-feira, 8 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.205 - Fechamento às 10h45 .     Levou um livreiro a denteDe alface todo um canteiro,E comeu, sendo livreiro,Desencadernadamente.Porém, eu digo que menteA quem disso o quer taxar;Antes é p...

MIGALHAS nº 1.205
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quinta-feira, 7/7/2005

MIGALHAS nº 1.204

Quinta-feira, 7 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.204 - Fechamento às 11h.      "Foul deeds will rise / Though all the earth o'erwhelm them, to men's eyes." (Inda que a terra inteira os haja de esconder, / Os atos vis terão no fim de apa...

MIGALHAS nº 1.204
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quinta-feira, 7/7/2005

O Direito Alternativo e o novo Paradigma Jurídico

Uma reflexão sobre o ramo jurídico atual

Uma reflexão sobre o ramo jurídico atual
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quarta-feira, 6/7/2005

MIGALHAS nº 1.203

Quarta-feira, 6 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.203 - Fechamento às 11h.     Você quando tem presuntoNão convida pra jantar.Mas quando tem seu defunto.Me chama pra carregar. Trova popular brasileira 3 ministérios O PMDB, ou parte d...

MIGALHAS nº 1.203
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quarta-feira, 25/5/2005

Honorários em mandado de segurança

Apesar da polêmica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenação do sucumbente em honorários em mandado de segurança, não se entende justo o entendimento da Corte.

Honorários em mandado de segurança Antonio Pessoa Cardoso*Apesar da polêmica que envolve juristas e a maioria dos juizes de um lado e ministros do STF e do STJ de outro, sobre a condenação do sucumbente em honorários em mandado de se...
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quarta-feira, 12/1/2005

MIGALHAS nº 1.086

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.086 - Fechamento às 11h18.                                       "Nunca deixe para amanhã o que você pode fazer depois de amanhã." Mark Twain Prorrogado A pedido do empresariado, o ...

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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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