O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Souza Agra Belmonte

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Souza Agra Belmonte

/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... Superior Tribunal de Justiça; Alexandre de Souza Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do CNJ; Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do CNJ; Agostinho Teixeira...
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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 110543620165180111, relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, data de julgamento: 20 de novembro de 2019, 3ª Turma, data de publicação: DEJT 22 de novembro de 2019; ARR 240819420155240001, relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, data de julgamento: 20 de novembro de 2019, 3ª Turma,...
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste...
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quarta-feira, 13/5/2020

Rita Cortez afirma que legislação extraordinária não pode instaurar uma "ordem jurídica de exceção"

"Precisaremos muito de um Judiciário acessível e que garanta a ampla defesa".

... Participaram do debate o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, e o presidente do TRT/RJ, desembargador José da Fonseca Martins Junior. O comentário da presidente nacional do IAB teve como base o artigo 7º da Constituição Federal, segundo o qual a redução...
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quinta-feira, 12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

... Ribeiro; os ministros do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte e Aloysio Corrêa da Veiga; o conselheiro do CNJ Henrique Ávila; os desembargadores do TJ/RJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho...
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quinta-feira, 20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

... Ribeiro; os ministros do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte e Aloysio Corrêa da Veiga (conselheiro do CNJ); o Conselheiro do CNJ Henrique Ávila; os desembargadores do TJ/RJ Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José...
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segunda-feira, 3/6/2019

Rescisão em comum acordo do contrato de trabalho da empregada gestante

Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próp...

... 11892-92.2015.5.15.0144 - rel. min. Alexandre de Souza Agra Belmonte - DJe 07.01.2019)  - PEDIDO DE DEMISSÃO - ESTABILIDADE GESTANTE - O pedido de demissão realizado de livre e espontânea vontade implica na renúncia da estabilidade decorrente da gravidez. (TRT-02ª...
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

...o de Lacerda Paiva Alexandre de Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel Pereira Maria Cristina Peduzzi Mauricio...
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segunda-feira, 25/2/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario. Felicidades! ...

... nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Casa nova A partir de hoje, o escritório Zarif e Nonaka Advogados transfere sua sede para a avenida Brigadeiro...
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quarta-feira, 7/11/2018

Cobrança por WhatsApp fora do expediente

Trata-se de tema novo e bastante controverso na Justiça do Trabalho, fruto da realidade atual e da moderna tecnologia, caracterizada pela cada vez mais rápida comunicação entre as pessoas via aplicativos eletrônicos.

...de relatoria do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, deu provimento a recurso de revista de trabalhador para reformar acórdão do TRT da 3ª região e julgar procedente pedido de indenização por danos morais a empregado...
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7?, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que e direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horario previamente marcado ou outra condic...

...prévio por telefone. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agendamento prévio por telefone ou e-mail.  Cláudio Mascarenhas Brandão Agendamento prévio por e-mail.  Douglas Alencar...
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quarta-feira, 22/8/2018

Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Douglas Alencar Rodrigues.

...terça-feira, 21, os ministros Alexandre de Souza Agra Belmonte, Delaíde Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Emmanoel Pereira, do TST, votaram no sentido de confirmar liminar que havia autorizado o jogador a estar...
/quentes
terça-feira, 26/6/2018

TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense

O atleta buscava rescisão indireta do contrato com o Fluminense em virtude do atraso de salário.

... O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, deferiu liminarmente ordem de HC para autorizar o jogador de futebol Gustavo Scarpa a estar livre para exercer suas atividades profissionais perante o...
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sexta-feira, 23/2/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje as comemoracoes de seus aniversarios, e do...

...aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um...
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sexta-feira, 24/2/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistira neste sabado as comemoracoes de seu aniversario.   Parabens !...

...nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá neste sábado às comemorações de seu aniversário.   Parabéns !
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sexta-feira, 24/2/2017

MIGALHAS nº 4.060

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.

...nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá neste sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro,...
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sexta-feira, 23/12/2016

Obrigatoriedade da contribuição sindical patronal das empresas que não possuem empregados

Tiago da Rocha Moreira

O posicionamento que vem sendo consolidado nas decisões do TST, é favorável quanto à inexigibilidade da contribuição sindical patronal pelas empresas, entenda o porquê.

...1465-48.2013.5.03.0012, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 17/09/2014, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/09/2014) Importante destacar o caso do processo...
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quinta-feira, 25/2/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario. ...

...nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
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