O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Ditzel Faraco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Ditzel Faraco

/depeso
quinta-feira, 18/6/2020

A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia

Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise

... 347-369. 6 Na mesma linha, Alexandre Ditzel Faraco e Diogo R. Coutinho, a partir de prognósticos empíricos relativos ao setor regulado de telecomunicações no Brasil, assinalam em artigo acadêmico específico que “alterações extemporâneas de regras...
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
/depeso
quarta-feira, 21/8/2013

Capital estrangeiro e jornalismo na Internet

Alexandre Ditzel Faraco

A aplicação à internet das regras que limitam o capital estrangeiro nos meios de comunicação social não deve ser vista apenas como uma disputa entre a nova mídia e a tradicional.

...jornalística. _______ * Alexandre Ditzel Faraco é advogado do escritório Levy & Salomão Advogados.
Capital estrangeiro e jornalismo na Internet
/amanhecidas
quarta-feira, 21/8/2013

MIGALHAS nº 3.188

Quarta-feira, 21 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.188 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocWise (Clique aqui) _________________________ "Explicar um erro...

...na internet, o advogado Alexandre Ditzel Faraco, do escritório Levy & Salomão Advogados, ressalta que "a restrição abrange apenas as atividades que puderem configurar empresa jornalística e quando voltadas ao público...
MIGALHAS nº 3.188
/quentes
quarta-feira, 15/5/2013

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos.

...Alexandre Couto Silva 3. Alexandre Ditzel Faraco 4. Alexandre dos Santos Cunha 5. Alexandre Fernandes Gastal 6. Alexandre Thiollier Filho 7. Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto 8. Aline de Menezes Santos Aragão 9....
Especialistas manifestam-se contra Código Comercial
/quentes
terça-feira, 28/6/2011

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h.

...Participações S.A. Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, José Arnaldo da Fonseca Filho e outros Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo 37. Medida Cautelar nº 08700.000917/2011-90 Requerente: Professional Pet...
Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento
/quentes
sexta-feira, 4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.

...International Inc. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Alexandre Ditzel Faraco, José Arnaldo da Fonseca Filho e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 63. Ato de Concentração nº...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
/amanhecidas
quarta-feira, 14/1/2009

MIGALHAS nº 2.062

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.062 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Studio Fiscal - Planejamento Tributário (Clique a...

MIGALHAS nº 2.062
MIGALHAS nº 2.062
/depeso
terça-feira, 13/1/2009

Participação de sociedade estrangeira em limitada exige interpretação ampla da lei

Viviane Müller Prado e Alexandre Ditzel Faraco

Recentemente, duas decisões judiciais consideraram irregular a sociedade limitada com sócios estrangeiros que não tinham autorização do Poder Executivo para figurar no quadro da sociedade. Como conseqüência deste entendimento, a 1ª. Vara de...

Recentemente, duas decisões judiciais consideraram irregular a sociedade limitada com sócios estrangeiros que não tinham autorização do Poder Executivo para figurar no quadro da sociedade. Como conseqüência deste entendimento, a 1ª. Vara de...
Participação de sociedade estrangeira em limitada exige interpretação ampla da lei
/amanhecidas
terça-feira, 13/1/2009

MIGALHAS nº 2.061

Terça-feira, 13 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.061 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Destaque - Tecnologia Jurídica (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 2.061
MIGALHAS nº 2.061
Não há mais resultados para serem exibidos.