O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freitas Câmara
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freitas Câmara

Alexandre Freitas Câmara

Alexandre Freitas Câmara

Migalheiro desde dezembro/2020.

Doutor em Direito Processual. Professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV. Membro do IBERC, do ICPC, do IBDP, do IIDP e da IAPL. Desembargador no TJ/RJ.

/amanhecidas
terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...o desembargador do TJ/RJ, Alexandre Freitas Câmara, examina como a lei processual regula a obrigação de indenizar os danos resultantes da efetivação da tutela de urgência. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes finaliza os estudos sobre...
MIGALHAS nº 5.000
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido

Importante alteração procedimental trazida pelo vigente CPC

... defendida, por exemplo, por Alexandre Freitas Câmara2, expõe que a análise de pedidos juridicamente impossíveis não provocaria apreciação do mérito e que tais pedidos significariam também ocasiões sem interesse de agir. Como o art. 485, VI, do CPC/15 estabelece,...
Da impossibilidade jurídica à improcedência liminar do pedido
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... mesmo sentido, entente Alexandre Freitas Câmara: “no caso de se requerer a concessão da medida inaudita altera parte, o ato do juízo de primeiro grau afirmando que só apreciará o requerimento após manifestação do réu equivale, rigorosamente, ao indeferimento...
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
/depeso
terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas pelo Professor Daniel Amorim Assumpção Neves: Há melhora na redação do dispositivo quando comparado com o inciso...
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

Reconhecendo o estado de calamidade pública, o CNJ suspende os prazos processuais em todo o país.

... alertado pelo professor Alexandre Freitas Câmara em sua página pessoal no aplicativo Instagram4, a prática de atos processuais não urgentes nesse interregno não geraria, automaticamente, a configuração de nulidade. Isso porque, para que se reconheça a sua...
Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?
/depeso
terça-feira, 17/12/2019

Entenda o conceito de arbitragem

A arbitragem é regulada pela lei 9.307/96 e instituída mediante negócio jurídico denominado “convenção de arbitragem”, que compreende a cláusula compromissória e o compromisso arbitral.

... considerar mais justa. Alexandre Freitas Câmara afirma que a segunda tem vantagens sobre a primeira, especialmente no que se refere à especialização do árbitro. O autor assim exemplifica: “[…] Basta pensar, por exemplo, numa arbitragem de equidade envolvendo...
Entenda o conceito de arbitragem
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 12/12/2019

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido.

... inúmeras manifestações a respeito do tema. Alexandre Freitas Câmara, em artigo intitulado "A ampliação do colegiado em julgamentos não unânimes" (Revista de Processo. vol. 282. Ano 43. p. 251-266. São Paulo: Ed. RT, agosto 2018), elucida a questão da seguinte...
Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Brasileiro - 5ª edição, 'Alexandre Freitas Câmara' - Editora Atlas Leonardo de Araújo Scarton, Estagiário, , Porto Alegre/RS - O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal, 'Francisco Ettore Giannico Neto' - Editora Lumen...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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terça-feira, 16/4/2019

Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais

A doutrina garantista vem ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro atual, sendo travadas relevantes discussões.

... escreve o nobre jurista Alexandre Freitas Câmara em “O Novo Processo Civil Brasileiro”:  “Esses limites e critérios devem ser observados qualquer que seja o conteúdo da sentença, inclusive nos casos de improcedência e de extinção do processo sem resolução...
Garantismo processual e a análise do arbitramento dos honorários sucumbenciais
/depeso
terça-feira, 2/4/2019

Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?

O presente artigo tem por objetivo analisar o entendimento do STJ de que é possível, na técnica de ampliação do colegiado, a apreciação da integralidade do recurso pelos novos integrantes do julgamento.

... sentido leciona o professor Alexandre Freitas Câmara9:  Neste caso, será preciso verificar se o órgão mais amplo é ou não formado pelos integrantes do órgão colegiado que deu início ao julgamento. Figure-se, por exemplo, caso de o julgamento ter sido iniciado...
Art. 942 CPC/15: pode o novo colegiado analisar toda a matéria, ou só a divergência?
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

.... 28/05/2014, rel. Des. Alexandre Freitas Câmara. 9 a) "Credor com garantia fiduciária sobre direitos creditórios. Alegação, da recuperanda, de que o credor fiduciário promoveu retenções ilegais de valores diretamente na sua conta bancária. Ressalvado o...
Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial
/depeso
quinta-feira, 31/1/2019

Audiência conciliatória de designação obrigatória no Processo Civil: esperança ou ingenuidade do legislador?

Fernando Schumak Melo e Nathália Cristina Mattoso Robert

O CPC pressupõe ao advogado e às partes uma liberdade que estes parecem não estar ainda preparados para desfrutar. E exige dos magistrados uma cultura de mais diálogo e de menos imposição, que os decisores parecem não estar preparados para ...

... processo civil brasileiro I Alexandre Freitas Câmara. - 3. ed. - São Paulo: Atlas, 2017. CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Conflitos do TJPR. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHARDT Sérigo. MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil: tutela dos direitos...
Audiência conciliatória de designação obrigatória no Processo Civil: esperança ou ingenuidade do legislador?
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segunda-feira, 25/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"

O livro tem o propósito de destacar a importância do processo constitucional na construção do Estado Democrático de Direito.

...segui por toda minha vida." Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Sobre o autor: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias é advogado, professor e coordenador. Doutor em Direito Constitucional e...
Resultado do sorteio da obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito"
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segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart7, Alexandre Freitas Câmara8, Cassio Scarpinella Bueno9 , José Miguel Garcia Medina10, Daniel Amorim Assumpção Neves11 e Teresa Arruda Alvim12. Nessa mesma linha, vão também Fredie Didier...
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
/pilulas
sexta-feira, 16/3/2018

Evento da ABAPI discute o que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados

Encontro aconteceu no Rio, dia 14/3

Encontro aconteceu no Rio, dia 14/3
Evento da ABAPI discute o que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados
/amanhecidas
sexta-feira, 16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

...Advogados, com o magistrado Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, durante o evento "Dever de cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?". (Clique...
MIGALHAS nº 4.317
/amanhecidas
terça-feira, 13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.

...Dannemann Siemsen Advogados, e Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, às 9h30, no RJ. (Clique aqui) Elias Marques Medeiros, da Cosan, participa como expositor do "Café da manhã de Processo Civil - Aspectos...
MIGALHAS nº 4.314
/amanhecidas
quinta-feira, 8/3/2018

MIGALHAS nº 4.311

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de março de 2018.

...palestra com o desembargador Alexandre Freitas Câmara juntamente com Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados), acerca do tema "Dever de Cooperação no CPC/15". Vagas limitadas. Últimas vagas. (Clique aqui) Dia 21/3,...
MIGALHAS nº 4.311
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...Advogados" este será o tema abordado por Alexandre Freitas Câmara e Marcelo Mazzola no dia 14/3, no RJ, no evento promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Inscrições abertas....
MIGALHAS nº 4.293
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