O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Junqueira

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Junqueira

Alexandre Junqueira Gomide

Migalheiro desde novembro/2015.

Mestre em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário.

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quinta-feira, 27/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia.

... p. 421). 2 GOMIDE, Alexandre Junqueira; SIMÃO, José Fernando. Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 30 jul. 2020. 3 Nesse sentido,...
/depeso
quarta-feira, 26/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.

... p. 421). 2 GOMIDE, Alexandre Junqueira; SIMÃO, José Fernando. Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 30 jul. 2020. 3 Nesse sentido,...
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sexta-feira, 24/7/2020

Despejo liminar após o veto ao RJET: uma solução simples

O texto analisa e apresenta uma solução para as liminares de despejo após o veto recebido pela lei 14.010/20.

... ABELHA, André. GOMIDE, Alexandre Junqueira. A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária. Fonte: acesse aqui (acessado em 13/6/20). ______________ *Haroldo Lourenço é advogado e sócio fundador do BLP Advogados. Professor adjunto...
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terça-feira, 9/6/2020

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia.

...e José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide Introdução A pandemia decorrente do coronavírus, causador da Covid-19, traz (e certamente continuará trazendo) efeitos nefastos para a economia mundial. O mercado imobiliário, que até pouco tempo...
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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... Rodrigo Toscano; GOMIDE, Alexandre Junqueira. O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleia e limitações ao direito de uso à propriedade. In: Migalhas. Disponível em: Clique aqui. 12 “Não se pretende confinar as leis especiais...
Webinar
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar

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quinta-feira, 26/3/2020

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade.

... Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide 1. Notas Introdutórias Em sua obra clássica a respeito do direito das coisas, ao tratar das características fundamentais do direito de propriedade, Lafayette Pereira1, nos idos anos de 1943, asseverou...
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quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide analisa a natureza e a disciplina jurídica do contrato de cessão de uso de espaço de unidades em shopping center e mostra um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português....
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quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

... Edilícias Na coluna de hoje, Alexandre Junqueira Gomide realiza um estudo de importante mecanismo para que o contrato atinja a cláusula de limitação ou exoneração de responsabilidade civil. (Clique aqui) Investimentos financeiros Momento marcante...
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sexta-feira, 4/10/2019

MIGALHAS nº 4.702

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de outubro de 2019.

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a...
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu,...
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terça-feira, 23/4/2019

Modificações em incorporações imobiliárias na lei 13.786/18: mora, desfazimento do contrato e multa no regime do patrimônio de afetação

Dentre as modificações mais relevantes introduzidas pela nova legislação, serão objeto desta análise as que dizem respeito à positivação da admissão da “cláusula de tolerância”, com a previsão das consequências caso o seu prazo seja ultrapa...

... Nesse sentido: GOMIDE, Alexandre Junqueira. lei 13.786/2018 (lei dos “Distratos”): primeiras impressões a respeito da extinção da relação contratual. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2019/1/art20190116-11.pdf. Acesso em 16.04.2019. 2 Vide...
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terça-feira, 12/3/2019

MIGALHAS nº 4.558

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de março de 2019.

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não...
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sexta-feira, 23/11/2018

A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 – Necessidade da notificação pessoal do devedor

A purgação da mora no leilão extrajudicial previsto na lei 4.591/64 – Necessidade da notificação pessoal do devedor.

...Contemporâneo. vol. 7. p. Abr-jun 2016. Gomide, Alexandre Junqueira. Tempos de Crise: Controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de compra e venda de imóveis. Disponível em: clique aqui. Acesso em 17 de setembro...
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segunda-feira, 2/5/2016

Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?

Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73.

...da AASP. março 2016. _______________ *Alexandre Junqueira Gomide e Roberta Resende são, respectivamente, sócio e advogada da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
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quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...Atlas, 2011, p. 611).____________________ *Alexandre Junqueira Gomide é sócio de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
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quarta-feira, 11/11/2015

Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)

PLS 281/12 trará inovações e melhorias aos direitos dos consumidores.

...Consumo. v. III. n. 9, março 2013. p. 29-49. ___________ *Alexandre Junqueira Gomide é sócio da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
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