O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Luiz Ramos

Tribunal afastou o reconhecimento de grupo econômico por não ter relação de subordinação hierárquica entre empresas.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá na quinta-feira às comemorações de seu aniversário. ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

O contrato de trabalho é considerado como certa relação jurídica entre empregado e empregador, de trato sucessivo, no qual o seu objetivo jurídico é a contraprestação de serviço com uma remuneração por essa atividade desempenhada.

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente.

TST reformou acórdão do TRT da 2ª região que havia negado indenização substitutiva à reclamante.

4ª Turma considerou jurisprudência do STF.

Ao decidir, 4ª turma do TST afastou precedentes da SDI-1 em razão da reforma trabalhista.

Decisão unânime é do TST, reformando acórdão.

Funcionária foi obrigada a ficar apenas com roupas íntimas na barreira sanitária. Valor foi fixado em R$ 5 mil.

O TST considerou que o uso do uniforme não fere o direito de imagem do empregado.

Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes de amanhã, e o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu a...

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de dezembro de 2019.

Decisão é da 4ª turma do TST.

4ª turma reformou decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo entre trabalhador e empregado.

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

Decisão é da 4ª turma do TST.