O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Luiz Ramos
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Luiz Ramos

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quarta-feira, 3/2/2021

Empresa afasta condenação após TST não reconhecer grupo econômico

Tribunal afastou o reconhecimento de grupo econômico por não ter relação de subordinação hierárquica entre empresas.

... TST, o relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, ressaltou a uniformização de entendimento da Corte no sentido de que é necessária para a configuração do grupo econômico a constatação de relação de subordinação hierárquica entre as empresas e que o simples...
Empresa afasta condenação após TST não reconhecer grupo econômico
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quarta-feira, 23/12/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá na quinta-feira às comemorações de seu aniversário. ...

... fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá na quinta-feira às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assiste amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)Baú migalheiro Em 23 de dezembro de 1636, há 384 anos, nasceu, em Salvador/BA, o escritor Gregório de Matos Guerra, conhecido...
MIGALHAS nº 5.006
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terça-feira, 24/11/2020

Reconhecimento do vínculo trabalhista

O contrato de trabalho é considerado como certa relação jurídica entre empregado e empregador, de trato sucessivo, no qual o seu objetivo jurídico é a contraprestação de serviço com uma remuneração por essa atividade desempenhada.

... empresa Uber. O ministro Alexandre Luiz Ramos afirmou "O contrato regido pela CLT exige a convergência de quatro elementos configuradores: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Esta decorre do poder hierárquico da empresa...
Reconhecimento do vínculo trabalhista
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sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... os min. Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Ives Gandra da Silva Martins, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que...
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
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terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

...m ressalvas O ministro Alexandre Luiz Ramos entendeu que a matéria poderá ser revisada pelo colegiado, desde que o tema de fundo do recurso não tenha repercussão geral reconhecida ou tese vinculante firmada pela Suprema Corte, pois se nesses casos pudesse...
TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática
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quinta-feira, 24/9/2020

TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente.

... voto relator do ministro Alexandre Luiz Ramos que fixou entendimento no sentido de que, se a reclamação trabalhista foi ajuizada após a vigência da Lei 13.467/17, como no caso dos autos, deve ser aplicado o disposto no art. 791-A, e parágrafos, da CLT,...
TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista
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sexta-feira, 28/8/2020

Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade

TST reformou acórdão do TRT da 2ª região que havia negado indenização substitutiva à reclamante.

... relator no TST, ministro Alexandre Luiz Ramos, observou no voto que a garantia constitucional de estabilidade provisória à gestante, prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, é para a dispensa arbitrária ou sem justa causa, como de fato ocorreu. “Assim,...
Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade
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terça-feira, 25/8/2020

TST não reconhece estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado

4ª Turma considerou jurisprudência do STF.

... reclamante, o ministro relator Alexandre Luiz Ramos afirmou que não houve dispensa no caso, e sim o término de um contrato de trabalho por manifestação de ambas as partes, ou seja, na data estipulada entre elas. “A meu juízo, não existe estabilidade...
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segunda-feira, 15/6/2020

Uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador

Ao decidir, 4ª turma do TST afastou precedentes da SDI-1 em razão da reforma trabalhista.

...o na 4ª turma, ministro Alexandre Luiz Ramos, votou no sentido de condenar a empresa à indenização, com fundamento em jurisprudência da SDI-1 do TST. Conforme uma das decisões precedentes, tomada em 2016, o uso não autorizado da imagem das pessoas,...
Uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador
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sexta-feira, 29/5/2020

Reconhecimento de vínculo empregatício apenas em juízo não afasta multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias

Decisão unânime é do TST, reformando acórdão.

... pelo relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, tal entendimento está em dissonância com a jurisprudência consolidada do TST, “no sentido de que, o reconhecimento apenas em juízo do vínculo empregatício não afasta o direito ao recebimento da multa prevista...
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domingo, 10/5/2020

Trabalhadora será indenizada por falta de privacidade na troca de roupa por uniforme

Funcionária foi obrigada a ficar apenas com roupas íntimas na barreira sanitária. Valor foi fixado em R$ 5 mil.

... dos embargos, ministro Alexandre Luiz Ramos, explicou que, ao analisar a matéria, a 3ª turma havia destacado o fato de os empregados terem de transitar em trajes íntimos durante a troca de uniforme e tomar banho em chuveiros sem porta. No entanto, as...
Trabalhadora será indenizada por falta de privacidade na troca de roupa por uniforme
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quarta-feira, 15/4/2020

Empregador exigir uso de camiseta com propagandas não gera dano moral

O TST considerou que o uso do uniforme não fere o direito de imagem do empregado.

... foi analisado pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, que votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo a decisão do regional. O magistrado considerou lícito o uso de uniforme nos padrões do usado pelo ex-caixa “pois, ao ser contratado, o...
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sexta-feira, 7/2/2020

STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão

Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.

... RR-286600-28.2009.5.12.0014, 4ª Turma, Rel. min. Alexandre Luiz Ramos, DEJT 31/01/2020, expressamente considerando ser do empregado o ônus da prova aqui debatido) ou que, por outros argumentos, chegam a resultados práticos similares (como no RR - 51140-20.2007.5.24.0007,...
STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova
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segunda-feira, 23/12/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes de amanhã, e o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu a...

... nome do ilustre ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
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segunda-feira, 23/12/2019

MIGALHAS nº 4.757

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.757. Fechamento às 9h11. "Quando um direito constitucional desaparece, nenhum dos outros se deve presumir seguro." Rui Barbosa Constitucionalismo abusivo Ministro Barroso suspendeu...
MIGALHAS nº 4.757
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quinta-feira, 26/9/2019

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

Decisão é da 4ª turma do TST.

... relator no TST, ministro Alexandre Luiz Ramos, pontuou que o contrato de franquia visa promover a cooperação entre empresas, "proporcionando ao franqueador maior participação no mercado e ao franqueado o direito de uso da marca, da tecnologia e do sistema...
Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
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quinta-feira, 12/9/2019

TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral

4ª turma reformou decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo entre trabalhador e empregado.

... colegiado, Caputo Bastos e Alexandre Luiz Ramos. Discussão semelhante acontece na seção de dissídios coletivos, onde o tema ainda não foi julgado. Por enquanto, há dois votos contra e dois a favor. Julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro...
TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel Pereira Maria Cristina Peduzzi Mauricio Godinho Delgado Dora Maria da Costa Guilherme Augusto Caputo...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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sábado, 23/2/2019

Convenções internacionais se aplicam a contrato de trabalho com empresa estrangeira de cruzeiros

Decisão é da 4ª turma do TST.

... TST. O relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, considerou que trabalhadores em navios de cruzeiro, que navegam em águas internacionais e nacionais, mantêm uma “relação ímpar” com o empregador, “diante da prestação de serviços perante países diversos,...
Convenções internacionais se aplicam a contrato de trabalho com empresa estrangeira de cruzeiros
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