O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Magno Fernandes Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Magno Fernandes Moreira

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Migalheiro desde agosto/2007.

Procurador do Banco Central em Brasília e Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista

/depeso
segunda-feira, 26/10/2009

A histeria antifumo: somos todos incapazes?

São Paulo está fazendo escola. Depois de sua rigorosíssima lei antifumo, que baniu até os fumódromos, outros estados e cidades estão implementando medidas de teor semelhante. A imprensa, previsivelmente, deu apoio total a essa medida. Event...

São Paulo está fazendo escola. Depois de sua rigorosíssima lei antifumo, que baniu até os fumódromos, outros estados e cidades estão implementando medidas de teor semelhante. A imprensa, previsivelmente, deu apoio total a essa medida. Event...
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2009

MIGALHAS nº 2.254

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.254 - Fechamento as 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : COGEAE-PUC/SP (Clique aqui) _________________ _____________ "O...

MIGALHAS nº 2.254
/depeso
sexta-feira, 24/7/2009

A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão

Há uma tensão permanente na máquina estatal entre as necessidades transitórias do grupo político que está no poder e os interesses permanentes do Estado e da sociedade.

Há uma tensão permanente na máquina estatal entre as necessidades transitórias do grupo político que está no poder e os interesses permanentes do Estado e da sociedade.
/amanhecidas
sexta-feira, 24/7/2009

MIGALHAS nº 2.190

Sexta-feira, 24 de julho de 2009 - Migalhas n? 2.190 - Fechamento as 10h33.   "Mais negocios sao feitos pela oportunidade do que pela forca." Dionisio Mais Pelas noticias, podemos perceber que os negocios voltam a ser fechados...

MIGALHAS nº 2.190
/quentes
quarta-feira, 4/3/2009

Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco

Há duas semanas de uma decisão sobre a liminar do STF, que prorrogou no útlimo dia 18 de fevereiro – pela segunda vez -, a suspensão de 22 dispositivos da Lei de Imprensa, o jornalismo segue em pauta na Câmara.

Jornalismo em pauta Lei de Imprensa, criacao de nova profissao e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco Ha duas sema...
/depeso
segunda-feira, 8/12/2008

O STJ aplica o princípio da insignificância aos crimes e não aos atos de improbidade: existe contradição?

O princípio da insignificância tem sido largamente utilizado pelos tribunais brasileiros. Tornou-se corriqueira a decisão que declara a atipicidade de uma conduta que lesa de modo ínfimo o bem jurídico protegido. Assim, subtração de bens qu...

O princípio da insignificância tem sido largamente utilizado pelos tribunais brasileiros. Tornou-se corriqueira a decisão que declara a atipicidade de uma conduta que lesa de modo ínfimo o bem jurídico protegido. Assim, subtração de bens qu...
/amanhecidas
segunda-feira, 8/12/2008

MIGALHAS nº 2.043

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.043 - Fechamento as 10h.   "A justica e a lei suprema da sociedade." Thomas Jefferson Desavergonhada Hoje e o Dia da Justica que, como aponta o bruxo do Cosme Velho, por...

MIGALHAS nº 2.043
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terça-feira, 4/11/2008

Medidas provisórias: um instituto ditatorial em nosso regime político

A medida provisória é um instrumento legislativo excepcional no quadro jurídico brasileiro. Não é lei, pois não é editado pelo Poder Legislativo, mas pelo chefe do Executivo. Tem força de lei, mas apenas por tempo determinado, pois deve ser...

A medida provisória é um instrumento legislativo excepcional no quadro jurídico brasileiro. Não é lei, pois não é editado pelo Poder Legislativo, mas pelo chefe do Executivo. Tem força de lei, mas apenas por tempo determinado, pois deve ser...
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terça-feira, 15/7/2008

A Lei Seca e o valor da vida

Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas!

A Lei Seca e o valor da vida Cruzada Pela Vida Leon Frejda Szklarowsky* Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, e sinal de que o homem deve parar e fazer profunda reflex...
/depeso
sexta-feira, 3/8/2007

Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão

O legislador deve ter extrema prudência ao selecionar os bens jurídicos que devem ser tutelados pelo Direito Penal. O princípio da intervenção mínima exige que apenas aqueles bens considerados os mais relevantes pela sociedade sejam protegi...

O legislador deve ter extrema prudência ao selecionar os bens jurídicos que devem ser tutelados pelo Direito Penal. O princípio da intervenção mínima exige que apenas aqueles bens considerados os mais relevantes pela sociedade sejam protegi...
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sexta-feira, 3/8/2007

MIGALHAS nº 1.710

Sexta-feira, 3 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.710 - Fechamento as 12h. "La justice est la verite en action" (A justica e a verdade em acao.) Joubert (1754 - 1824) Mensalao x Imprensa Apos os escabrosos fatos que vieram a p...

MIGALHAS nº 1.710
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