O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Martins de Castro Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Martins de Castro Filho

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sexta-feira, 26/6/2020

Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista

Nos últimos anos, os fundos de pensão provavelmente se revelaram como um dos símbolos mais claros das enormes mudanças de correlação de forças nas economias das sociedades contemporâneas.

...e aqui _________ *Alexandre Pacheco Martins é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/Ibccrim. *Fabiano Silva dos Santos é advogado, professor, mestre e doutorando em Direito pela...
Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... pensãoPara os advogados Alexandre Pacheco Martins e Fabiano Silva dos Santos, por mais que pareça justo e razoável que a gestão dos fundos de pensão tenham uma atenção especial da lei na perspectiva do Sistema Financeiro Nacional, sem que uma norma nesse...
MIGALHAS nº 4.881
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Pedro Martinez 51 -    Alexandre Pacheco Martins 52 -    Cristiano Maronna 53 -    Miguel Pereira Neto 54 -    Fabio Roberto Gaspar 55 -    Gisele Cittadino 56 -    Gabriel de Freitas Queiroz 57 -    Marcelo Feller 58 -    Guilherme Suguimori Santos 59...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... Portugal, e pelo Prof. Dr. Alexandre de Soveral Martins, também professor da Universidade de Coimbra e especialista do Direito da Insolvência. A aprovação da tese foi unânime, com distinção e louvor. Atendimento ao cliente Amil foi reconhecida como a 13ª...
MIGALHAS nº 4.543
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Costa32.Alexandre Guedes33.Alexandre Pacheco Martins34.Alfa Oumar Diallo35.Alice Grant Marzano36.Alice Mieko Yamagushi37.Aline Carla Belloti38.Aline Cristina Braghini39.Aline Moreira40.Aline Salles41.Aline...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Angelita da Rosa Belleza50. Alexandre Pacheco Martins51. Bruno Salles Ribeiro52. Cesar Caputo Guimarães53. Glauco Pereira dos Santos54. Laio Correia Morais55. Carmen Da Costa Barros56. Saimon Francisco da Silva57. Rose...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 25/9/2012

TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado

Denúncia não imputou ao paciente possível emprego de arma.

...Compareceu o advogado, Dr. Alexandre Pacheco Martins.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores ANTONIO LUIZ PIRES NETO (Presidente),...
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terça-feira, 29/5/2012

Sindicato indenizará trabalhador rural por perda de uma chance

O trabalhador, eleito para compor comissão de Acordo Coletivo de Trabalho, deixou de ser informado sobre reuniões.

...recorridos, OS MESMOS. RELATÓRIO O MM. Juiz Alexandre Chibante Martins, da Vara do Trabalho de Iturama, pela sentença de f. 323/338, complementada pela v. decisão de embargos de declaração de f. 344/347, julgou...
Sindicato indenizará trabalhador rural por perda de uma chance
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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...Pasta da Justiça, Ministro Alexandre de Paula Dupeyrat Martins19. Na impossibilidade material e humana de completar a missão na forma pretendida optou-se pela apresentação de um esboço contendo todos os títulos e capítulos...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
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segunda-feira, 3/10/2011

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho n...

...- ABRAGE 16h45min - Sr. Alexandre Donizete Martins - Presidente do Sindicato dos Empregados em Concessionárias dos Serviços de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas,...
TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal
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quinta-feira, 26/5/2011

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

...Ed. RT, São Paulo, 2002. 21 Bandeira, Alexandre Domingues Martins. In Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2003 22 RIEDI, Maria Eloiza Balaban. Momento processual mais adequado para inversão do ônus da prova pelo...
STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador
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terça-feira, 23/2/2010

Indenização por danos reiterados – esferas trabalhista e cível

Guilherme Almeida Galdeano

Notadamente nos fatos jurídicos em que se vislumbrem relações com a presença marcante de hipossuficientes em um dos pólos, como ocorre nas de trabalho e de consumo, é inegável a constante e crescente violação aos direitos oriundos dessas re...

Notadamente nos fatos jurídicos em que se vislumbrem relações com a presença marcante de hipossuficientes em um dos pólos, como ocorre nas de trabalho e de consumo, é inegável a constante e crescente violação aos direitos oriundos dessas re...
Indenização por danos reiterados – esferas trabalhista e cível
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social
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quarta-feira, 7/1/2009

Justiça recebe denúncia do MP e torna réus 13 técnicos por homicídio culposo no acidente da Estação Pinheiros do Metrô

A Justiça recebeu ontem, 6/1, a denúncia feita pelo 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, Arnaldo Hossepian Junior, contra 13 pessoas acusadas por homicídio culposo em razão de desmoronamento de parte da obra de construção da Estaç...

A Justiça recebeu ontem, 6/1, a denúncia feita pelo 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, Arnaldo Hossepian Junior, contra 13 pessoas acusadas por homicídio culposo em razão de desmoronamento de parte da obra de construção da Estaç...
Justiça recebe denúncia do MP e torna réus 13 técnicos por homicídio culposo no acidente da Estação Pinheiros do Metrô
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quinta-feira, 24/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (III)

Os trabalhos para promover a reforma setorial do Código de Processo Penal, surgiram da iniciativa do Ministro da Justiça Célio Borja (02/04. 1.º/10/1992) ao nomear o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça pa...

Os trabalhos para promover a reforma setorial do Código de Processo Penal, surgiram da iniciativa do Ministro da Justiça Célio Borja (02/04. 1.º/10/1992) ao nomear o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça pa...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (III)
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terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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