O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Morais Da Rosa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Morais Da Rosa

Alexandre Morais da Rosa

Alexandre Morais da Rosa

Migalheiro desde janeiro/2009.

Doutor em Direito pela UFPR. Professor de Processo Penal na UFSC e na UNIVALI. Juiz de Direito em Santa Catarina.

/depeso
quinta-feira, 25/2/2021

Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal

São nesses moldes que propomos um redesenho das nulidades no Processo Penal.

... regras, como já nos alertava Alexandre Morais da Rosa1; seja pelo fetiche do amorfismo que vigora nas práticas judiciais brasileiras, como apontado por Ricardo Gloeckner2; ou mesmo pelo traslado indevido de categorias do direito privado ao processo penal;...
Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

...à colaboração premiada, Alexandre Morais da Rosa sustenta que o Estado deve agir com boa-fé objetiva, não podendo “potencializar inescrupulosamente elementos probatórios, mesmo que os agentes pensem que seja por bons motivos”6. Sigilo da colaboração premiada...
Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs
/depeso
quinta-feira, 3/12/2020

A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19

Ainda há resquícios de um sistema inquisitivo em pleno século XXI?

... demonstrado por Aury Lopes Jr. E Alexandre de Morais da Rosa, no artigo “Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão física do inquérito”. ³ Por fim, na visão da 5° turma do Superior Tribunal de Justiça, “não é ilegal a portaria editada por Juiz Federal...
A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...o Penal e Teoria dos Jogos (Alexandre Morais da Rosa)". Inscreva-se! (Clique aqui) Loteamentos irregulares Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove a palestra online gratuita "Loteamentos Irregulares e Venda de...
MIGALHAS nº 4.982
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.

... explicam Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, No processo penal, forma é garantia. Logo, não há espaço para ‘poderes gerais’, pois todo poder é estritamente vinculado a limites e à forma legal. O processo penal é um instrumento limitador do poder...
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas

As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.

... Atlas, 2010. _________ *Alexandre Morais da Rosa é doutor em Direito pela UFPR. Professor de Processo Penal na UFSC e na UNIVALI. Juiz de Direito em Santa Catarina. *Felipe Navas Próspero é mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito...
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... aplicada ao processo penal de Alexandre Morais da Rosa.10 No que toca o ANPP é primordial que o advogado sopese com seu cliente os efeitos da confissão para obtenção do acordo para definir a estratégia defensiva e traçar as melhores táticas, a fim de maximizar...
Da confissão no acordo de não persecução penal
/amanhecidas
quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável...
MIGALHAS nº 4.894
/amanhecidas
segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade."...
MIGALHAS nº 4.887
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira...
MIGALHAS nº 4.854
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque

É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei...

O atual panorama de pandemia, medo, incerteza e crise econômica, constitui um cenário propício ao aumento expressivo da judicialização de questões relativas ao mercado de crédito. Em apreço à imprescindível segurança jurídica, seria bem-vindo...
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia
/depeso
terça-feira, 7/1/2020

A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais

Vamário Soares Wanderley de Souza

A implementação do juiz da garantia fortalece o sistema acusatório constitucional, resolvendo vícios do sistema atual – com resquícios do juízo inquisitivo – trazendo assim um processo penal mais justo, isonômico, buscando a concretização d...

... INQUISITIVO. Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa. LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. STF - HC: 95518 PR, Relator: Min. EROS GRAU, Data de Julgamento: 28/05/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO...
A imparcialidade do julgador na figura do juiz das garantias fundamentais
/quentes
quinta-feira, 2/5/2019

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.

O juiz Alexandre Morais da Rosa, do JEC do Norte da Ilha/SC, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil de danos morais a cliente que foi impedido de entrar na agência descalço. O magistrado enfatizou que “ninguém é obrigado a usar calçados” e...
Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado
/depeso
sexta-feira, 13/4/2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

Rogério Neres

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

...Bottini, Lenio Streck, Aury Lopes Junior, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Coutinho, Juarez Cirino, Nereu Giacomoli, dentre outros (mas não muito mais). _______________ *Rogério Neres é advogado criminal.
O papel do Poder Judiciário no processo penal
/depeso
sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Antonio Oneildo Ferreira

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...criminalistas pátrios, como Alexandre Morais da Rosa, Geraldo Prado, Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lenio Luiz Streck, Leonardo Isaac Yarochewsky, Luiz Flávio Borges D'Urso, e Técio Lins e Silva. Nela,...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
/depeso
sexta-feira, 2/6/2017

Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.

Alexandre de Abreu e Silva

Apenas conhecer a fonte inicial da prova não é suficiente, é necessário que se conheça a integralidade da cadeia de custódia.

...fazemos coro com os juristas Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, onde "a consequência da quebra da cadeia de custódia (break on the chain of custody) deve ser a proibição de valoração probatória com a consequente...
Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
/depeso
sexta-feira, 6/1/2017

O judiciário e suas manobras para controlar o poder

Luciana Pimenta

As mazelas de um judiciário corrupto podem ser devastadoras na vida de um cidadão.

...inacreditável. Nas palavras de Alexandre Morais da Rosa, "Mais crimes, mais populismo, mais prisões, mais violência. O sistema é cínico e se retroalimenta." E ninguém tem olhado para...
O judiciário e suas manobras para controlar o poder
/depeso
sexta-feira, 12/8/2016

Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova

João Victor Esteves Meirelles e Maria Luiza Gorga

A complexa temática que envolve o depoimento especial, decorrente de sua relação interdisciplinar entre direito e psicologia.

...doutrinadores Aury Lopes Junior e Alexandre Morais da Rosa, de uma medida bem intencionada, em que se visa, simultaneamente, reduzir a vitimização secundária e aumentar a credibilidade dos fatos narrados pelo...
Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova
Não há mais resultados para serem exibidos.