O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Nery De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Nery De Oliveira

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segunda-feira, 25/11/2019

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.

...o caso, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira lembrou que, à época da propositura da ação - antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (lei 13.467/17) -, o TST apontava que, nas ações não relacionadas à relação de emprego, os honorários eram devidos...
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segunda-feira, 19/8/2019

TRT-10 afasta previsão da reforma de pagamento de honorários por hipossuficiente

Por maioria, pleno do Tribunal declarou parcial inconstitucionalidade do artigo 791-A da CLT.

... do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, propôs questão de ordem para que fosse instaurado incidente para arguição de inconstitucionalidade parcial da norma em debate, a ser julgado pelo pleno. Para o relator, é inconstitucional a desqualificação...
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sexta-feira, 8/3/2019

20 magistrados concorrem a vaga de ministro do TST

Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.

... Pozzolo 10ª região (DF/TO) Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira Cilene Ferreira Amaro Santos 11ª região (AM) David Alves de Mello Júnior 13ª região (PB) Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho 14ª região (RO/AC) Vânia Maria da Rocha Abensur 15ª...
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terça-feira, 19/8/2014

Juízes arbitrais não podem constituir sindicato

Árbitros são profissionais de diversas categorias, já representadas por seus sindicatos próprios.

...o relator, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, destacou que a manifestação ministerial, indicando não constituir-se categoria profissional exigível para o registro sindical, "não merece reparos". Em seu voto, o...
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domingo, 4/5/2014

CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados

Tribunais e associações podem se manifestar.

...Desembargador do TRT da 10ª região - Alexandre Nery de Oliveira - Juiz do TJ/SP - Gilson Delgado Miranda - Juiz do TRF da 3ª região - Décio Gabriel Gimenez - Juiz do TRT da 15ª região - Guilherme Guimarães...
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quinta-feira, 9/1/2014

Eleitos novos presidente e vice do TRT da 10ª região

Ambos assumem a nova administração em março deste ano e permanecem até 2016.

...de Souza Neto (1ª turma), Alexandre Nery de Oliveira (2ª turma) e Cilene Ferreira Amaro Santos (3ª turma). Além deles, foram escolhidos os representantes das seguintes comissões: Comissão de Regimento Interno -...
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quinta-feira, 26/9/2013

CNJ vai propor alterações na promoção de magistrados por merecimento

O grupo, composto por oito magistrados, será coordenado pelo conselheiro Guilherme Calmon.

...desembargador do TRT 10ª região, Alexandre Nery de Oliveira, o juiz do TJ/SP, Gilson Delgado Miranda, o juiz do TRF da 3ª região, Décio Gabriel Gimenez, o juiz do TRT da 15ª região, Guilherme Guimarães Feliciano, e o juiz...
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sábado, 20/10/2012

Multa do FGTS de terceirizados demitidos deve ser integral

Decisão é da SDI-1 do TST.

...desembargador do TRT da 10ª região Alexandre Nery de Oliveira. Para o magistrado a movimentação da conta afronta a lei do FGTS (8.036/90) nos artigos 18, § 2º, 20, I, e 29-D, parágrafo único. Processo relacionado: RR...
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domingo, 22/7/2012

Aceitação implícita do advogado não anula processo

Parte não pode invocar inoportunamente a nulidade que não lhe prejudicou.

...desembargador do trabalho Alexandre Nery de Oliveira, entendeu que não houve prejuízo para a parte nas publicações de atos em nome do outro profissional. O entendimento da turma baseia-se na súmula 427 do TST e nos artigos...
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segunda-feira, 16/4/2012

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de previdência privada

Em ação, trabalhadora aderiu a plano de previdência administrado por entidade não vinculada estatuariamente à empresa.

...Tribunal, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, a mera migração de plano de previdência, mesmo após a vigência da EC 20/98, em nada altera a competência da Justiça do Trabalho, pois o novo plano continuou patrocinado...
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quinta-feira, 24/4/2003

Migalhas nº 663

Quinta-feira, 24 de abril de 2003 - n? 663 - Fechamento as 7h48. "A crianca e um casulo, apenas. E nao ha entomologista que possa dizer, pelo aspecto exterior desse casulo, as cores do inseto que palpita la dentro." Humbert...

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quarta-feira, 23/4/2003

Temas de Processo do Trabalho

A Editora Manole oferece obra para sorteio

A Editora Manole oferece obra para sorteio
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quarta-feira, 23/4/2003

Migalhas nº 662

Quarta-feira, 23 de abril de 2003 - n? 662 - Fechamento as 7h56. “E na esfera politica que ate hoje se conhecem as manifestacoes de apreco, porque so nessa esfera e que legitimamente se concebem as transacoes, os interesses, as alianca...

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