O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Pacheco Lopes Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Pacheco Lopes Filho

Alexandre Pacheco Lopes Filho

Alexandre Pacheco Lopes Filho

Migalheiro desde março/2017.

Advogado

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segunda-feira, 30/9/2019

A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana

De acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial, eventuais projetos de lei inserindo mais municípios nas regiões metropolitanas, podem ser propostos por iniciativa parlamentar.

... aqui _____________________ *Alexandre Pacheco Lopes Filho é procurador estatal e advogado em Teresina-PI.
A inconstitucionalidade formal da lei que instituiu a região integrada da grande Teresina e a inclusão de mais municípios na região metropolitana
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sábado, 28/7/2018

Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

Alexandre Pacheco Lopes Filho e Celso Barros Coelho Neto

O quinto constitucional não é um privilégio criado para contemplar advogados e membros do Ministério Público, trata-se de uma garantia para a sociedade!

...em: 15/7/18. ___________ *Alexandre Pacheco Lopes Filho é advogado e procurador estatal.*Celso Barros Coelho Neto é advogado e procurador do estado do Piauí.
Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade
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terça-feira, 9/1/2018

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da ...

...constituintes. __________________ *Alexandre Pacheco Lopes Filho é procurador Estatal, especialista em Controles na Administração Pública e advogado em Teresina-PI.
Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão
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terça-feira, 23/5/2017

Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção

A Advocacia Estatal brasileira, principalmente no âmbito federal, está passando por um gradual e crescente processo de fortalecimento a partir da união das diversas carreiras que a compõem.

...corrupção"._______________*Alexandre Pacheco Lopes Filho é Procurador Estatal, advogado em Teresina-PI, especialista em Controles na Administração Pública e Vice-Presidente da Comissão de Controle da Atividade Pública da...
Um novo rumo para as empresas estatais: o fortalecimento da advocacia estatal como meio de prevenção contra a corrupção
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quarta-feira, 15/3/2017

A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica

Enquanto a penhora pressupõe a citação do executado, o arresto se apresenta como uma medida de natureza cautelar que tem como objetivo bloquear bens do devedor quando ele não tiver sido localizado.

...Tribunais, 2015.__________ *Alexandre Pacheco Lopes Filho é advogado em Teresina-PI. Especialista em Controles na Administração Pública pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina-CEUT.
A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica
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