O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Rocha Santos Padilha

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Rocha Santos Padilha

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segunda-feira, 30/12/2013

Lei proíbe produtos em formato de cigarro

A norma prevê multa de R$ 10 por produto apreendido e em caso de reincidência, o valor será dobrado.

...República. DILMA ROUSSEFF Alexandre Rocha Santos Padilha
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segunda-feira, 26/8/2013

Decreto dispõe sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista

O decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

...República. DILMA ROUSSEFF Alexandre Rocha Santos Padilha
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quinta-feira, 11/7/2013

Sancionada lei que rege o exercício da medicina

A lei foi sancionada com vetos, nesta quarta-feira, 10.

...ROUSSEFFGuido MantegaManoel DiasAlexandre Rocha Santos PadilhaMiriam BelchiorGilberto Carvalho
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sexta-feira, 21/12/2012

Sancionada lei que endurece punição para motorista alcoolizado

Norma dobrou a multa para aqueles que dirigirem sob a influência de álcool ou substância que determine dependência.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Alexandre Rocha Santos Padilha Aguinaldo Ribeiro
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sexta-feira, 23/11/2012

Sancionada lei que obriga SUS a atender paciente com câncer em até 60 dias

O texto bentra em vigor em 180 dias.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Alexandre Rocha Santos Padilha
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terça-feira, 29/5/2012

Exigir qualquer garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial agora é crime

Detenção é de três meses a um ano, mais multa.

...ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Alexandre Rocha Santos Padilha Eva Maria Cella Dal Chiavon Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2012
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terça-feira, 30/8/2011

Dilma sanciona lei que reajusta IR

Lei 12.469, de 26 de agosto de 2011, altera os valores constantes da tabela do IR sobre pessoa física.

...ROUSSEFF Guido Mantega Alexandre Rocha Santos Padilha Gilberto Carvalho Luiza Helena de Bairros Iriny Lopes Luís Inácio Lucena Adams __________
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quarta-feira, 27/7/2011

Sancionada lei que obriga notificar violência contra idosos

Foi publicada no DOU de hoje, 27, a lei 12.461/11, que altera art. do Estatuto do Idoso ( lei 10.741/03) para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde.

...ROUSSEFF Maria do Rosário Nunes Alexandre Rocha Santos Padilha ______________________ Leia mais - Notícias 2/7/11 - TJ/RS - Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos - clique aqui. 1/3/10 - Mesmo...
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
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