O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Santiago

Causídica procurou homem para majorar valor de aposentaria junto à previdência social.

Em recente julgamento, o STJ se posicionou a favor da caracterização da relação de consumo em uma disputa entre um condomínio e uma empresa.

Engenheiro perdeu acesso a seu acervo de e-mails porque o contrato de armazenamento de dados foi cancelado indevidamente.

A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG, que confirmou decisão da 7ª vara Cível da comarca de Uberaba/MG.

Indenização, por danos morais, foi fixada no valor de R$ 10 mil.

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...

O juiz em substituição da 17ª vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, concedeu tutela antecipada a uma doméstica de 70 anos que ajuizou ação contra a Santa Casa de Misericórdia da Capital, que aumentou o valor do plano de...

O Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais obteve a confirmação de uma liminar em julgamento realizado pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no último dia 22, que proíbe a mantenedora de duas escola...

Em MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência As mantenedoras de três universidades estão proibidas de reter os valores correspondentes ao pagamento de matrícula, na hipótese de desistência do alu...