O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Santiago
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Santiago

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terça-feira, 5/6/2018

Advogada é condenada por golpe em cliente: "fiz mesmo, estava em uma situação difícil”

Causídica procurou homem para majorar valor de aposentaria junto à previdência social.

...com a advogada para ludibriar o idoso. Alexandre Santiago também citou o depoimento da advogada, na fase de inquérito policial, em que ela confessa a prática do crime e não confirma a participação do segundo requerido:...
Advogada é condenada por golpe em cliente: "fiz mesmo, estava em uma situação difícil”
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quarta-feira, 25/1/2017

A possibilidade de aplicação do CDC em conflito envolvendo condomínio

Kamilla Petrone Pereira

Em recente julgamento, o STJ se posicionou a favor da caracterização da relação de consumo em uma disputa entre um condomínio e uma empresa.

...0757697-13.2014.8.13.0000, Relator(a): Des. Alexandre Santiago, Órgão Julgador: 11ª Câmara Cível, data do julgamento: 03/12/2014).   Por sua vez, o STJ se posicionou de forma contrária. O ministro relator do caso, Paulo...
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sábado, 22/10/2016

Provedor de internet terá de indenizar por cancelamento indevido de e-mail

Engenheiro perdeu acesso a seu acervo de e-mails porque o contrato de armazenamento de dados foi cancelado indevidamente.

...vítima." Os desembargadores Alexandre Santiago e Marisa Porto votaram com o relator. Processo: 156245850.2012.8.13.0024 Leia a íntegra do acórdão.
Provedor de internet terá de indenizar por cancelamento indevido de e-mail
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quinta-feira, 29/8/2013

Microsoft deve indenizar consumidora que teve conta invadida por hacker

A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG, que confirmou decisão da 7ª vara Cível da comarca de Uberaba/MG.

...o desembargador relator, Alexandre Santiago, disse que "é importante salientar que não há que se falar em ausência de vitima, posto que a apelante teve sua privacidade violada, o que não se admite, quer seja pela CF/88...
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terça-feira, 2/7/2013

Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento

Indenização, por danos morais, foi fixada no valor de R$ 10 mil.

...tendo os desembargadores Alexandre Santiago e Brandão Teixeira acompanhado o relator. Processo: 1.0024.09.759868-4/001 Veja a íntegra do acórdão.
Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento
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terça-feira, 8/6/2010

TJ/MG - Decisão nega direito autoral a empresas

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...

Por maioria de votos, a 18ª câmara Cível decidiu que uma empresa brasileira, com sede em Belo Horizonte, não deve indenizar as empresas americanas Microsoft Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem licença. A dec...
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domingo, 14/2/2010

Juiz mineiro impede aumento de plano de saúde

O juiz em substituição da 17ª vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, concedeu tutela antecipada a uma doméstica de 70 anos que ajuizou ação contra a Santa Casa de Misericórdia da Capital, que aumentou o valor do plano de...

O juiz em substituição da 17ª vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, concedeu tutela antecipada a uma doméstica de 70 anos que ajuizou ação contra a Santa Casa de Misericórdia da Capital, que aumentou o valor do plano de...
Juiz mineiro impede aumento de plano de saúde
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terça-feira, 28/4/2009

Decisão do TJ/MG favorece universitários inadimplentes

O Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais obteve a confirmação de uma liminar em julgamento realizado pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no último dia 22, que proíbe a mantenedora de duas escola...

O Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais obteve a confirmação de uma liminar em julgamento realizado pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no último dia 22, que proíbe a mantenedora de duas escola...
Decisão do TJ/MG favorece universitários inadimplentes
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quinta-feira, 9/3/2006

EM MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência

Em MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência As mantenedoras de três universidades estão proibidas de reter os valores correspondentes ao pagamento de matrícula, na hipótese de desistência do alu...

Em MG, juiz proíbe universidades de reter pagamento de matrículas em caso de desistência As mantenedoras de três universidades estão proibidas de reter os valores correspondentes ao pagamento de matrícula, na hipótese de desistência do alu...
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