O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Santos

Alexandre dos Santos Wider

Alexandre dos Santos Wider

Migalheiro desde dezembro/2003.

Sócio do escritório Siqueira Castro - Advogados.

Alexandre Santos Sampaio

Alexandre Santos Sampaio

Migalheiro desde fevereiro/2011.

Advogado, mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna e especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia.

/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...a operação Zelotes, entre eles Alexandre Paes dos Santos. O advogado Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) representa a defesa de Paes dos Santos. (Clique aqui) Recuperação judicial Grupo Lavoura apresenta novo plano de recuperação judicial na...
MIGALHAS nº 4.981
/quentes
terça-feira, 17/11/2020

Justiça rejeita denúncia contra oito acusados na operação Zelotes

Entre os absolvidos está Alexandre Paes dos Santos.

... Zelotes, entre eles o lobista Alexandre Paes dos Santos. Esta é a segunda decisão que absolve o lobista e outros acusados na operação.  O magistrado concluiu ser inepta a denúncia quanto à acusação de corrupção em face do adiamento do julgamento de processo...
Justiça rejeita denúncia contra oito acusados na operação Zelotes
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... eletrônica). 3  ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 146. 4 ARAGÃO, Alexandre Santos de. Empresas estatais: o regime jurídico das...
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

TRF-1 absolve nove condenados por venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma

Grupo havia sido condenado na JF por corrupção, a partir de apurações da operação Zelotes.

... acusados: o lobista Alexandre Paes dos Santos, o advogado José Ricardo da Silva, o lobista Mauro Marcondes, a sócia e esposa de Mauro Marcondes, Cristina Mautoni Machado, o lobista Francisco Mirto, o empresário Eduardo Gonçalves Valadão, os ex-representantes...
TRF-1 absolve nove condenados por venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade

Bruna Souza da Rocha

A postura impositiva do Estado, assim, vem sendo substituída por uma atuação horizontal, democrática e ponderada, vetorizada pelo princípio constitucional da eficiência e tonificada pela implementação de meios consensuais para a prevenção e...

... em sociedade”. (ARAGÃO, Alexandre Santos de. “O princípio da eficiência”. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 237, p. 1-6, jul. 2004. Disponível em: Clique aqui. Acesso em: 17.04.20). 5 “A eficiência não pode ser entendida...
A lei 13.988/20 e a tendente cultura da não-litigiosidade
/depeso
segunda-feira, 6/4/2020

Por que não uma regulação tributária?

Julio Cesar Vieira Gomes

É inoportuna a insistência em um modelo desenhado predominantemente para a solução a posteriori e apenas individual de controvérsias, gerando insegurança, distorções e iniquidades.

... p. 143. 3 ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 226 p. 227- p. 228. 4 VERMEULE, Adrian. The Constitution of Risk. New York, NY: Cambridge University...
Por que não uma regulação tributária?
/depeso
sexta-feira, 6/12/2019

Raízes autoritárias da lei 6.024/74

Felipe Herdem Lima

A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.

... 2009, p. 303 e ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 124. 14 BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política – A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. BOVERO, Michelangelo (org.). Rio...
Raízes autoritárias da lei 6.024/74
/amanhecidas
terça-feira, 9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de julho de 2019.

... geral e ex-procurador-chefe da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos. Foi realizada, dia 5/7, a "Cerimônia de Posse da Comissão de Direito Condominial" da OAB/RJ. O evento contou com palestras de Sylvio Capanema e Alexandre Franco. Fundado em 1997 na cidade...
MIGALHAS nº 4.639
/amanhecidas
segunda-feira, 11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2019.

Segunda-feira, 11 de março de 2019 - Migalhas nº 4.557.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kroll Clique aqui "Ter certezas é bom - mas admitir que até a...
MIGALHAS nº 4.557
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segunda-feira, 17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...superintendente-Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados...
MIGALHAS nº 4.442
/amanhecidas
quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...superintendente-Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados...
MIGALHAS nº 4.436
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quinta-feira, 12/7/2018

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

Anderson Rocha Luna da Costa

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

...Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Algumas notas críticas sobre o princípio da presunção de veracidade dos atos administrativos. ISSN 0034.8007 - RDA - Revista de Direito Administrativo, Rio de...
Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...superintendente geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos. Amanhã, no RJ, acontece o evento de inauguração da nova sede do Carvalho, Machado e Timm Advogados. O encontro terá como tema "Direito 4.0: Advocacia, empresas...
MIGALHAS nº 4.375
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segunda-feira, 11/12/2017

Negociações extrajudiciais confissões de dívidas e garantias para os credores

Pollyanne Pinto Motta Roque

O presente artigo tem por objetivo lançar luz sobre o momento da formalização dos acordos, em que são reduzidos a termo os direitos e obrigações das partes, destacando quais cláusulas são consideradas essenciais e quais garantias podem ser ...

...dez. 2017. DE ARAGÃO, Alexandre Santos. Da prestação de serviços à Administração Pública após o fim do prazo contratual. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 214: 167-176. Outubro/Dezembro de 1998....
Negociações extrajudiciais confissões de dívidas e garantias para os credores
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Baracat198. Thiago M. Minagé199. Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos200.Martonio Mont'Alverne Barreto Lima201. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna202. João Ricardo Wanderley Dornelles203. Paulo Petri204. Lúcio dos Santos...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
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quarta-feira, 4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de outubro de 2017.

...Imóveis", dia 6/10, em SP, é Alexandre Ferreira dos Santos. (Clique aqui) Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Direito Constitucional Esquematizado 2017" (Saraiva - 21ª edição - 1.525p.), do professor Pedro Lenza,...
MIGALHAS nº 4.209
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terça-feira, 22/8/2017

Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética

Hendrick Pinheiro

O planejamento prévio e transparente converte-se em um importante aliado no controle de atos de corrupção.

...1997, p. 350. 13 ARAGÃO, Alexandre Santos de. O princípio da eficiência. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, n. 237, jul/set. 2004, p. 3. 14 TORRES, Heleno Taveira. Teoria da constituição financeira....
Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética
/amanhecidas
segunda-feira, 17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2016.

...superintende-geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados...
MIGALHAS nº 3.969
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