O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Simoes Lindoso
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Simoes Lindoso

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segunda-feira, 11/1/2021

Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?

O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados.

...o Rio de Janeiro, o Dr. Alexandre Simões Lindoso. Plenário, Sessão Virtual de 4/12/2020 a 14/12/2020." Portanto, a decisão do Tribunal estabeleceu um marco temporal para a cobrança de taxa associativa, definindo a inconstitucionalidade da cobrança até o...
Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?
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sexta-feira, 19/9/2014

MIGALHAS nº 3.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de setembro de 2014.

...pertinente estudo, o advogado Alexandre Simões Lindoso (De Negri, Lindoso e Advogados) faz uma análise das alterações provocadas na CLT, principalmente quanto ao recurso de revista e aos embargos de divergência. (Clique...
MIGALHAS nº 3.456
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quinta-feira, 9/11/2006

A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo supremo tribunal federal e seu reflexo perante o judiciário trabalhista

Alexandre Simões Lindoso

No dia 11/10/2006, o STF, em sua composição plenária, houve por bem julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.721-3/DF, declarando a inconstitucionalidade do § 2º do artigo 453 da Consolidação das CLT, expresso ao proclam...

No dia 11/10/2006, o STF, em sua composição plenária, houve por bem julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.721-3/DF, declarando a inconstitucionalidade do § 2º do artigo 453 da Consolidação das CLT, expresso ao proclam...
A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo supremo tribunal federal e seu reflexo perante o judiciário trabalhista
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quinta-feira, 9/11/2006

MIGALHAS nº 1.533

Quinta-feira, 9 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.533 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Brasil Salomão e Matthes Advocacia (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.533
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quarta-feira, 31/8/2005

MIGALHAS nº 1.243

Quarta-feira, 31 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.243 - Fechamento às 12h.       A FUGA DA SANTA O Jefferson, que é Roberto,Foi ativo, foi espertoDizendo quem era quem...Nada deixou pra depoisE em dando nome aos bois,Pôs na lista o ...

MIGALHAS nº 1.243
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sexta-feira, 7/5/2004

A competência para julgar ações sobre acidente do trabalho

Alexandre Simões Lindoso

Em recente Migalha de Peso, os ilustres colegas Werner Grau Neto do Pinheiro Neto Advogados e Alexandre O. Jorge expuseram com brilhantismo o entendimento de que a Súmula nº 736 do Supremo Tribunal Federal não alterou a jurisprudência que e...

Em recente Migalha de Peso, os ilustres colegas Werner Grau Neto do Pinheiro Neto Advogados e Alexandre O. Jorge expuseram com brilhantismo o entendimento de que a Súmula nº 736 do Supremo Tribunal Federal não alterou a jurisprudência que e...
A competência para julgar ações sobre acidente do trabalho
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sexta-feira, 7/5/2004

MIGALHAS nº 919

Sexta-feira, 7 de maio de 2004 - Migalhas nº 919 - Fechamento às 9h35.       "As pessoas não param de confundir com notícias o que lêem nos jornais." A. J. Liebling Nos jornais Os matutinos atribuem os números negativos no mercado fin...

MIGALHAS nº 919
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