O que saiu em Migalhas sobre Alexis de Tocqueville

O Brasil é uma França bourbônico-napoleônica-acadêmica que não mudou depois de 1789. Ninguém viu?

Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte ...

Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.

O PMDB, segundo o colunista, conseguiu dar um passo para se distanciar do PT.

Um dos institutos do direito ambiental hodierno que demanda maior debate é, sem dúvida alguma, o instituto da competência.

Para completar o controle do poder político, de modo a não permitir que algum ramo do governo, ou mesmo que um ente político, sobreponha-se aos outros, aumentando, ilegitimamente, o seu limite de atuação e, com isso, pondo em risco a democr...

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...

Veja alguns editoriais que Migalhas acredita serem importantes para a atual discussão sobre os desdobramentos da Operação Satiagraha.

Francisco Petros* Legítimo e radical "Mais vale ser amado que temido, ou temido que amado?" (Maquiavel) Depois da batalha de Waterloo, o Duque de Wellington foi percorrer o campo de batalha no qual venceu Napoleão. ...