O que saiu em Migalhas sobre Alf Ross

O que saiu em Migalhas sobre Alf Ross

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segunda-feira, 3/6/2019

In dubio pro natura: uma erronia interpretativa

A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses probatórias, mas não como princípio que oriente a interpretação ou in...

...a (Denominação dada por Alf Ross em “Imperatives and Logic”. ROSS, Alf. Imperatives and Logic. In: PHILISOPHY OF SCIENCE, nº. 1, vol. 11, jan. 1944, p. 30-46. Entretanto, reduzo propositalmente a complexidade da questão da utilização da dedução...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...Curitiba/PR - "Direito e Justiça - 2ª edição", Alf Ross - Edipro - Edições Profissionais Julianna Alaver Peixoto, procuradora do município, Prefeitura do Município de Jundiaí, São Paulo/SP - "Mapas Mentais e Memorização...
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segunda-feira, 16/3/2009

Os bancos e a responsabilidade solidária por danos ambientais

Com redação assemelhada à do art. 45 da Constituição da Espanha de 1978, a norma contida no art. 225 da Constituição do Brasil de 1988 evidenciou o manifesto propósito do constituinte nacional em conferir efetividade concreta ao imperativo ...

Com redação assemelhada à do art. 45 da Constituição da Espanha de 1978, a norma contida no art. 225 da Constituição do Brasil de 1988 evidenciou o manifesto propósito do constituinte nacional em conferir efetividade concreta ao imperativo ...
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quarta-feira, 25/6/2008

Hermenêutica jurídica: mente cérebro e “prejuízo”

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

1. Neurociência e “prejuízo” Durante os últimos anos a ciência há logrado avanços espetaculares em diferentes áreas do conhecimento

1. Neurociência e “prejuízo” Durante os últimos anos a ciência há logrado avanços espetaculares em diferentes áreas do conhecimento
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quinta-feira, 21/9/2006

STJ: Dissolução parcial de sociedade anônima familiar fechada

Sociedade anonima STJ: Dissolucao parcial de sociedade anonima familiar fechada A Terceira Turma do STJ decidiu terca-feira (19/9) por nao conhecer o Recurso Especial n? 507490/RJ, admitindo a possibilidade juridica de dissolucao p...

Sociedade anonima STJ: Dissolucao parcial de sociedade anonima familiar fechada A Terceira Turma do STJ decidiu terca-feira (19/9) por nao conhecer o Recurso Especial n? 507490/RJ, admitindo a possibilidade juridica de dissolucao p...
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segunda-feira, 10/10/2005

O Positivismo Jurídico

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...
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domingo, 23/2/2003

Súmulas vinculantes e Direito Tributário

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.
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