O que saiu em Migalhas sobre Alfeu Machado

O que saiu em Migalhas sobre Alfeu Machado

/depeso
quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... Turma Cível, Rel. Des. Alfeu Machado, DJe de 05/06/2019. 5 - EDcl no AI 2185220-47.2017.8.26.0000, 29 Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Silvia Rocha, DJe de 14/12/2017; AI 2023286-46.2018.8.26.0000, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel....
/quentes
quarta-feira, 29/5/2019

É válida cláusula de eleição de foro em disputa entre Raízen e posto de combustível

Decisão é do TJ/DF.

...o caso, o desembargador Alfeu Gonzaga Machado, relator, proveu o agravo. Ele observou que não há razões fáticas ou jurídicas que justifiquem a declaração de nulidade da cláusula de eleição de foro pactuada. Ele explicou que, em relações mercantis, sem...
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terça-feira, 7/5/2019

Hospital indenizará idosa que sofreu lesão durante internação

TJ/DF majorou indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

... recorreram. Relator, o desembargador Alfeu Machado concluiu que houve má prestação de serviço. Ele também ressaltou que o hospital, em momento algum, juntou prova de que a situação clínica da autora ou a atuação de uma terceira pessoa seria a...
/depeso
segunda-feira, 4/3/2019

Condômino antissocial

Permanência abusiva ou potencialmente perigosa de qualquer pessoa no condomínio deve possibilitar sua exclusão mediante decisão assemblear, assegurada a ampla defesa.

... publ. 06/11/2018, rel. Alfeu Machado). A possibilidade de imposição de multas ao condômino antissocial foi disciplinada pelo atual Código Civil, na omissão da lei anterior, mas esse estatuto deu apenas meio passo na busca da resolução de tão...
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quinta-feira, 26/4/2018

MIGALHAS nº 4.345

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.345
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segunda-feira, 23/4/2018

Conciliação pode ser método eficaz para solucionar causas envolvendo saúde

Diretora da Vamos Conciliar, Perla Rocha comemora decisão do TJ/DF de tentar solucionar caso de hospital infantil por meio da conciliação.

...relator do caso, desembargador Alfeu Machado, convocou uma audiência de conciliação. Para a diretora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Perla Rocha, a decisão do TJ/DF de solucionar o impasse...
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sábado, 24/12/2016

Restaurante é condenado por reprodução não autorizada de obra de Athos Bulcão

Decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF .

...o relator, desembargador Alfeu Machado, ponderou que é incontroverso o fato de que houve contrafação, tendo em vista que houve utilização indevida de duas obras do artista, já que ausente autorização, "restando patente,...
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segunda-feira, 26/5/2014

Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB

Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso.

...o caso, o desembargador Alfeu Machado afirmou que é irrelevante para a caracterização da conduta lesiva o fato de que houve a correção do equívoco em menos de 72 horas, "porquanto a notícia foi disponibilizada na rede...
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