O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Assis Goncalves Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Assis Goncalves Neto

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Migalheiro desde abril/2019.

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quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... vale-se o entendimento de Alfredo de Assis Gonçalves Neto para realizar tal limitação: “Resta saber quem é empresário rural para poder exercer a faculdade de escolha do regime jurídico aplicável. A primeira investigação leva o intérprete ao Estatuto da Terra, que...
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
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segunda-feira, 5/10/2020

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações ...

... 1.195 do Código Civil /Alfredo de Assis Gonçalves Neto. -- 6. -- São Paulo :Thomson Reuters Brasil, 2019. 5 Direito de empresa [livro eletrônico] : comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil /Alfredo de Assis Gonçalves Neto. -- 6. -- São Paulo :Thomson Reuters Brasil,...
Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque...
MIGALHAS nº 4.861
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segunda-feira, 11/5/2020

A distinção entre sociedades simples e empresárias e os problemas decorrentes da falta de inscrição das mesmas no registro próprio

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

A distinção entre as duas espécies de sociedades – simples ou empresárias – é feita pelo objeto.

... atividade", como bem lembra Alfredo de Assis Gonçalves Neto (op. cit., n. 75, p. 152). Nessa linha, para o eminente mestre paranaense, estariam, por exemplo, as "sociedades de propósito específico" (SPEs). Em que consiste, porém, "o exercício de atividade própria...
A distinção entre sociedades simples e empresárias e os problemas decorrentes da falta de inscrição das mesmas no registro próprio
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quinta-feira, 26/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Sociedade Limitada - Aspectos Jurídicos Relevantes"

O livro trata de temas de extrema atualidade, com esmero e profundidade, mesmo que, em relação a alguns, seja escassa a produção doutrinária.

... com um único sócio." - Alfredo de Assis Gonçalves Neto Sobre os autores: Pedro A. L. Ramunno é graduado, mestre em Direito Comercial e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana...
Resultado do sorteio da obra "Sociedade Limitada - Aspectos Jurídicos Relevantes"
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sexta-feira, 2/8/2019

Da exclusão do sócio da sociedade limitada

Denise Keiko Oshiro

Este artigo visa apresentar, em linhas gerais, algumas considerações a respeito da exclusão do sócio de uma sociedade limitada, analisando as regras aplicáveis e suas modalidades.

... tema, dispõe o professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto: Equivale a incapacidade superveniente a perda de pressuposto para ser sócio de uma sociedade que o exija, como se dá, v.g., com a mudança da nacionalidade e com a inabilitação profissional, quando...
Da exclusão do sócio da sociedade limitada
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quarta-feira, 15/5/2019

As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário

Luísa Alvim de Resende Costa e Natália de Moura Soares

Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios...

..., págs. 121-122. 5 Alfredo de Assis Gonçalves Neto aponta que, em outros países, dois tipos de soluções são comumente adotadas, sendo a primeira, a criação da sociedade unipessoal e a segunda, a proteção patrimonial ao empreendedor individual. No Brasil, a...
As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário
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quarta-feira, 8/5/2019

Primeiras reflexões sobre os impactos da MP 881/19 em relação às regras do “Livro II – Do Direito de Empresa” da parte especial do Código Civil

Maurício Andere Von Bruck Lacerda.

Embora se reconheça o mérito da iniciativa que, considera-se que as alterações decorrentes da MP 881/19, no tocante à parte de “Direito de Empresa” do Código Civil Brasileiro, dependem de maiores reflexões, as quais envolvem o aprimoramento...

.... No sentido contrário, Alfredo de Assis Gonçalves Neto e outros doutrinadores argumentam que a hermenêutica do referido instituto jurídico não deve se limitar a uma interpretação litero-gramatical do disposto no caput do dispositivo legal em comento, reclamando...
Primeiras reflexões sobre os impactos da MP 881/19 em relação às regras do “Livro II – Do Direito de Empresa” da parte especial do Código Civil
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quarta-feira, 3/4/2019

O regime de multipropriedade imobiliária

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Trata-se de um regime condominial no qual cada um dos condôminos é proprietário de um mesmo imóvel por fração de tempo, cada um deles tendo o direito de exercer anualmente, por um período de tempo determinado, de forma alternada e com exclu...

... implementados. ___________ *Alfredo de Assis Gonçalves Neto é sócio fundador de Assis Gonçalves, Kloss Neto e Adv. Associados.
O regime de multipropriedade imobiliária
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sexta-feira, 1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de março de 2019.

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro...
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sexta-feira, 4/1/2019

(In)comunicabilidade de haveres societários

Bernardo José Drumond Gonçalves

Caso essas cotas societárias se valorizem no curso do tempo, de forma contemporânea com a união estável, tais acréscimos alcançariam ou não o patrimônio do companheiro? Em outras palavras, são passíveis de comunicabilidade?

... sociedade, mas, como destaca Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ao tratar do ex-cônjuge, quanto à cota social, mutatis mutandis, este detém tão-somente “[...] os direitos patrimoniais contidos nessa parte”, em outas palavras, “[...] não tem direito de se tornar sócio...
(In)comunicabilidade de haveres societários
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terça-feira, 16/10/2018

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Gustavo Siqueira Calazans

Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios e...

...caracterizada uma sociedade. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, seguindo esta linha, destaca que a referida entidade não se apresenta como um ente capaz de adquirir direitos e obrigações, nem mesmo pode ser tida como um...
A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM
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sexta-feira, 17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

...O leitor premiado hoje é Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Clique aqui)Informe publicitário Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)Baú...
MIGALHAS nº 4.422
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segunda-feira, 16/7/2018

A responsabilidade remanescente do sócio retirante

Juliana Guesse

O presente artigo tratará sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir es...

...sentido, importante lição de Alfredo Assis Gonçalves Neto: Na análise do art. 1.052 percebe-se que o sócio ali tem, em verdade, duas ordens de obrigação, quais sejam, (i) a de realizar o valor da respectiva quota e...
A responsabilidade remanescente do sócio retirante
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segunda-feira, 12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de março de 2018.

...Alves, Alexandre Garcia, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Ana Luíza Nery, André Antunes S. Camargo, André Grüspun Pitta, André Luiz Santa Cruz Ramos, António Barreto Menezes Cordeiro, Anne Caroline N. Silva,...
MIGALHAS nº 4.313
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quarta-feira, 19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de abril de 2017.

...Alves, Alexandre Cateb, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Álvaro Mariano, Ana Frazão, André Antunes Camargo, André Grünspun Pitta, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Ary Oswaldo Mattos Filho, Aurélio Virgílio Veiga Rios, Calixto...
MIGALHAS nº 4.095
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...da Comissão da Câmara), Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Arnoldo Wald, Ivanildo Figueiredo, Jairo Saddi, Márcia Carla Ribeiro, Márcio Guimarães, Marcelo Guedes Nunes, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa-Lima,...
A qualidade do projeto de Código Comercial
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sexta-feira, 5/8/2016

Punctum contra punctum

Erasmo Valladão

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.

...admitir, como ponderou o Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que uma sociedade profissional, em que não seja proibida a adoção de tipos empresariais, adote essa forma, albergando sócios investidores, sendo os sócios...
Punctum contra punctum
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