O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Backer

O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Backer

/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 6/4/2020

Imposto sobre grandes fortunas, motor diesel e proteção social

Imposto sobre grandes fortunas, motor diesel e proteção social.

...a tributária, como nos mostrou Alfredo Augusto Becker, é certo que instrumentos de compensação e dedução, além de limites adequados de isenção, se mostram necessários. Nossa realidade econômica e fiscal, aliada à experiência internacional, podem nortear...
/depeso
terça-feira, 3/7/2018

A LC 157/16 e a liminar que busca sanar a instabilidade tributária em municípios

Com alterações que transformam toda a dinâmica de cobrança de alíquotas para cidades, a LC que muda os locais de taxação do ISS enfrenta duro questionamento no STF.

...tornarem reféns daquilo que Alfredo Augusto Becker, certa vez, definiu, brilhantemente, como o 'Carnaval Tributário' brasileiro. _____________ *Victória Sanchez é especialistas em soluções fiscais e tributárias.
/depeso
quarta-feira, 13/9/2017

Reforma Tributária e Justiça Fiscal

O Brasil somente encontrará seu desenvolvimento e crescimento se fizer com neutralidade a reforma tributária e restabelecer a justiça fiscal.

...sábias palavras do saudoso Alfredo Augusto Becker, como a pátria do manicômio tributário. São mais de 50 impostos, taxas e contribuições de toda espécie, e uma burocracia que arrebenta qualquer contabilidade das...
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 24/2/2017

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal.

...baixa segurança jurídica que Alfredo Augusto Becker descreveu este nosso sistema tributário nacional como "manicômio fiscal" e "carnaval tributário" (BECKER, 1999). Tamanha é a complexidade da tributação brasileira que...
/depeso
terça-feira, 25/10/2016

Sobrevivendo por aparelhos e em estado vegetativo

Além de cominações de penalidades sem limites claros e objetivos, revelando um emaranhado de regras dissociadas de princípios, com uma única saída: a edição de um Código Tributário Nacional.

...o conhecido tributarista Alfredo Augusto Becker cunhou a famosa expressão "Carnaval Tributário", assustado com a quantidade e variedade de tributos, na maioria dos casos silenciosos, ao contrário dos foliões...
/depeso
terça-feira, 11/10/2016

Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

"A tributação irracional dos últimos anos conduziu os contribuintes a tal estado que, só lhes resta a tanga. E além da tanga, restam-lhe apenas a fé e a esperança na mudança desse estado de coisas simultaneamente com a mudança dos ministros...

...80/90, o saudoso jurista Alfredo Augusto Becker editou uma brilhante obra sobre o Direito Tributário intitulada de "Carnaval Tributário" (Editora Saraiva), uma espécie de autobiografia profissional, conforme expressão do...
/amanhecidas
terça-feira, 11/10/2016

MIGALHAS nº 3.966

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de outubro de 2016.

...Tributário", do saudoso jurista Alfredo Augusto Becker, o advogado Gabriel Alves Elias, do escritório MoselloLima Advocacia, afirma que "a (eterna) atualidade do termo é inegável ; e não é, infelizmente, pela tradição...
/depeso
sábado, 23/7/2016

O Compliance Tributário

Fabio Rodrigues de Oliveira e Paschoal Naddeo de Souza Filho

Quando falamos de Compliance Tributário, podemos adotar a definição de "o dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes, regulamentos internos e externos, buscando mitigar riscos atrelados às questões tributárias".

...frase do célebre jurista Alfredo Augusto Becker, ainda hoje serve como interessante diretriz quando nos propomos a analisar o cenário fiscal e tributário brasileiro: "Se fossem integralmente aplicadas as leis tributárias,...
/depeso
terça-feira, 19/1/2016

A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro

A mais nova e relevante mordida tributária foi enxertada pelo senador Romero Jucá na MP 694/15, que está sendo apreciada pelo Congresso Nacional.

...Tributário", do tributarista Alfredo Augusto Becker, que permanece contemporânea à atual realidade brasileira. No capítulo "Naufrágio Tributário", Becker alertava para o indigente modelo tributário brasileiro: "a...
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/depeso
segunda-feira, 9/12/2013

A jurisprudência, as súmulas e a injustiça

A ideia de que o Poder Judiciário deve julgar de modo mais célere e coeso está tão arraigada que esse discurso passa por cima de grandes entraves.

A ideia de que o Poder Judiciário deve julgar de modo mais célere e coeso está tão arraigada que esse discurso passa por cima de grandes entraves.
/amanhecidas
quarta-feira, 27/11/2013

MIGALHAS nº 3.257

Quarta-feira, 27 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.257 - Fechamento as 9h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Secao Paraiba (Clique a...

...Direito Tributário", de Alfredo Augusto Becker. O livro preserva a autenticidade do patrimônio jurídico-tributário produzido pelo autor. Migalhíssimas Amanhã, Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa...
/depeso
quarta-feira, 2/10/2013

Operadores do Caos e Restauradores do Equilíbrio

Adriano José Borges Silva

Oxalá surja, como flor de lótus, nova estirpe de restauradores do equilíbrio do oceano de lama que conspurca o processo legislativo pátrio

...recordando artigo do professor Alfredo Augusto Becker (O Juiz e a Política2): "Infelizmente muitos juízes interpretam a lei imersos na confusão da atitude mental política com a atitude mental jurídica. Nesse caso, o juiz...
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...- "Carnaval Tributário", Alfredo Augusto Becker - LEJUS - Livraria e Editora Jurídica Senador Ltda Israel Ary Margalith, titular, Escritorio de Advocacia Ary Margalith, Belo Horizonte/MG - "Código de Processo Civil...
/depeso
terça-feira, 14/8/2012

A substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo - Seus desdobramentos em relação aos pedidos de ressarcimento (CAT 17/99) e complemento do imposto - Art. 265, I e II do RICMS - Entendimento do TIT x STJ

As crescentes demandas administrativas e judiciais nos tribunais comprovam a existência de um amontoado de normas confusas.

...relação jurídica entre substituto e substituído. (...). (Alfredo Augusto Becker, in "Teoria Geral do Direito Tributário", Ed. Noeses, 4º Ed. 2007, São Paulo, págs. 581/586 e 595/601.) (...) Por fim, não satisfeita com a...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 4/5/2012

"Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário"

É legítimo que argumentos políticos e econômicos – comumente tidos por não jurídicos – fundamentem decisões jurídicas? Na obra "Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário" tais elementos integram a concepção de ciência jurídica ...

...tela, a autora responde a Alfredo Augusto Becker e sua fascinante Teoria Geral do Direito Tributário (já resenhado em Migalhas - clique aqui), argumentando que "o isolamento conceitual dos tributos em face do Direito...
/quentes
quinta-feira, 7/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"

A obra coletiva "Direito Tributário" (Quartier Latin – 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, pr...

...Borges, Aliomar Baleeiro, Alfredo Augusto Becker e Josaphat Linhares, para glosar a lista com o nome de um grande pensador cearense. Não desconheço, na atualidade, os nomes de Roque Antônio Carrazza, Paulo de Barros...
/depeso
quinta-feira, 16/6/2011

Como determinar a tributação de um produto?

Fabio Rodrigues

A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade. Além da grande quantidade de normas existentes, a sua inconstância é outro desafio que se impõe ao contribuinte. Dificilmente é possível afirmar que a norma hoje aplicada também o s...

...frase do saudoso jurista Alfredo Augusto Becker: Se fossem integralmente aplicadas as leis tributárias, todos os contribuintes seriam passíveis de sanções, inclusive de cárcere e isto não tanto em virtude da fraude, mas...
/depeso
quinta-feira, 19/5/2011

Um povo entrelaçado de verde e amarelo

Qualquer cidadão, muitos mais hoje do que outrora, dispõe de instrumentos eficazes de manifestação de seus pensamentos, fortalecendo-se a democracia. Se por um lado isto gera efeitos positivos na sociedade, divulgando conhecimento e fomenta...

...apresentado em um livro do gaúcho Alfredo Augusto Becker, oferece uma lição que considero absolutamente pertinente neste momento. Segundo ele, "há burrices que, de tão humildes, chegam a ser pureza e têm algo de...
/amanhecidas
terça-feira, 29/6/2010

MIGALHAS nº 2.417

Terca-feira, 29 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.417 - Fechamento as 10h40. "Ha falta de oxigenio e sol dentro do mundo juridico. O direito nao amanhece. Nao chove. Dentro do direito nao transitam nuvens e nem sopr...

... eu optei pela abóbora." Alfredo Augusto Becker, in "Carnaval Tributário" Feriados de fato Se o Brasil passar pela Holanda, na próxima sexta-feira, 2/7, às 11h, jogará a semifinal na terça-feira, dia 6/7, às 15h30,...
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