O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Buzaid

O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Buzaid

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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Liebman e introdução de Alfredo Buzaid. 3ª ed., S. Paulo: Saraiva, 1969, p. 38 e ss. José Manoel Arruda Alvim, em parecer não publicado e a nós gentilmente cedido, esclarece a diferença entre o momento da formação da sentença e a sua documentação....
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sexta-feira, 29/5/2020

Saber e sabedoria

Saber e sabedoria podem ser a síntese veraz desse advogado que honra nossa classe, merecedor de todas as homenagens por sua profícua vida em favor da advocacia e da Justiça.

... do ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, uma audiência com o ministro para ponderar sobre o descabido dessa imposição, pois o advogado que litiga, na maioria das vezes, contra o Poder Público, não pode estar a este subordinado. Além do confronto...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

... execução", apresentada por Alfredo Buzaid, um dos principais elaboradores do CPC/73, para o concurso da Cátedra de Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito da PUC/SP. 4 Portanto, a própria renegociação. 5 Para notícia do fresh start norte...
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... Capanema de Souza, “o Prof. Alfredo Buzaid, que fez o projeto do Código de Processo, disse textualmente na exposição de motivos que não reproduziria os artigos sobre o procedimento do bem de família, por entender – e disse claramente – que era...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 5/8/2019

Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos

Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos.

...a exposição de motivos, Alfredo Buzaid apresentou um sistema em que (i) cabível o agravo de instrumento de todas as interlocutórias, (ii) sem a suspensão do processo em 1º grau e (iii) claramente distinto o cabimento do agravo e da apelação. Nesse...
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quinta-feira, 23/5/2019

O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico

Silvio Simonaggio

Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.

...s palavras do professor Alfredo Buzaid –, que vela pela inteireza e unidade do Direito nacional (BUZAID, 1962). Assim foi defini- do o STJ, que agora completa 30 anos. Indisputáveis a necessidade e a oportunidade de instalação de uma instância normalizadora...
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terça-feira, 5/2/2019

Justiça Trabalhista Agônica?

Como solucionar conflitos de tão grande dimensão na ausência de uma Justiça Trabalhista neutra e intimamente ligada à construção pacífica de um Estado democrático? A ciência nega a possibilidade e a arte cinematográfica documenta a sua hist...

... mãe, conforme destacou Alfredo Buzaid em seu “Do Mandado de Segurança”. Stassinopoulos afirmou em seu Tratado que o cidadão livre tem a faculdade de fazer o que quiser, menos o que for proibido por lei. Reversamente, todos os servidores do Estado...
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sábado, 26/8/2017

Morre professor José Carlos Barbosa Moreira

Jurista faleceu neste sábado, aos 85 anos.

...talvez seja o do professor Alfredo Buzaid, que foi ministro da Justiça e o autor do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil brasileiro. O Professor Hamilton Moraes e Barros era outro membro dessa banca;...
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

O direito de ação: entre teorias e condições.

...anteprojeto foi redigido por Alfredo Buzaid, outro de seus alunos. Estava adotada no Brasil, assim, a tricotomia de categorias processuais: pressupostos processuais - de que se falará adiante -, condições da ação e...
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 12/5/2017

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira

Distorções federalistas na matriz tributária brasileira.

...expressão que se atribui a Alfredo Buzaid3, cunhada em uma realidade distante da democracia que hoje afirmamos ter. No âmbito tributário, essa tendência centralizadora se revela pelo fortalecimento das receitas percebidas...
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terça-feira, 7/2/2017

Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas

Moraes será o terceiro integrante na atual composição da Corte graduado na Faculdade de Direito da USP.

...Alckmin 106 1937 03/10/1972 Alfredo Buzaid 104 1935 22/03/1982 Sydney Sanches 127 1958 13/08/1984 Celso de Mello 138 1969 30/06/1989 Dias...
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segunda-feira, 26/10/2015

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

...Baleeiro ; Nélson Hungria ; Alfredo Buzaid ; Hely Lopes Meirelles ; Paulo Lúcio Nogueira ; Min. Domingos Franciulli Netto ; Des. Antonio Carlos Alves Braga ; Des. Sylvio do Amaral ; Min. Hélio Quaglia Barbosa ; Clóvis...
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quarta-feira, 19/8/2015

O novo CPC e seus novos paradigmas

Bernardo Ribeiro Câmara

O CPC/2015 apresenta à comunidade jurídica novos paradigmas para condução e julgamento dos processos.

O CPC/2015 apresenta à comunidade jurídica novos paradigmas para condução e julgamento dos processos.
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terça-feira, 21/7/2015

O novo Código de Processo Civil

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

...Minas Gerais, "O Prof. Alfredo Buzaid, um dos mais renomados juristas do País, catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi encarregado dos estudos referentes ao...
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segunda-feira, 30/3/2015

Divagações sobre leis

Parece legítima a impressão de que se deseja moldar por lei o caráter do ser humano. Entretanto, ainda permanece nítida a presunção de que a reforma do homem começa no exemplo da família, se aperfeiçoa no exemplo da escola e se consolida pe...

...população brasileira. Lá se vai Alfredo Buzaid. Sejam bem vindas a supressão de recursos, a uniformidade compulsória da jurisprudência, as mediações, a razoabilidade na duração do processo, e outras tantas inteligências de...
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quinta-feira, 19/3/2015

A construção democrática do novo código

Para o autor, relator do CPC na Câmara, o novo código, sancionado na última segunda-feira, é resultado dos muitos avanços conquistados nos 30 anos de democracia no Brasil.

...então Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, e apresentado ao Parlamento pelo general Emílio Garrastazu Médici, então Presidente da República, em 2 de agosto de 1972. O país vivia o período mais repressivo da ditadura...
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sábado, 28/2/2015

Honorários Advocatícios de Sucumbência para a Fazenda Pública no Novo CPC

Tacyane Pontes Cavalcanti Remígio Maciel

Com o NCPC, o magistrado adotará, tanto para o Fisco como para o contribuinte, idênticos critérios na fixação da sucumbência.

...então Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, após mais de 40 anos de vigência, encontra-se prestes a ser substituído no ordenamento jurídico nacional. O novo CPC, que aguarda sanção Presidencial, contempla, dentre outras...
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sábado, 7/2/2015

O Sistema Recursal no Novo CPC

Arthur Augusto Paulo Poli

O Novo CPC visa simplificar o sistema recursal, proporcionando à sociedade um processo mais célere, econômico e efetivo.

...os embargos infringentes. Alfredo Buzaid, em seu parecer sobre o tema, resume a opinião da maioria dos juristas que apoiaram a exclusão do referido recurso, nos seguintes termos: "A existência de um voto vencido não basta...
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segunda-feira, 2/9/2013

Embargos infringentes, extintos no substitutivo ao novo CPC, remontam a Portugal

Assim como os declaratórios, os embargos infringentes surgiram em terras portuguesas e eram denominados "reconsideração".

...anteprojeto do novo CPC, de Alfredo Buzaid, só previa os embargos infringentes como recurso contra decisões proferidas em "causas de alçada". Quando promulgado (lei 5.869/73), no entanto, os infringentes surgiram com...
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domingo, 18/8/2013

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes

Rosangela Gazdovich

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

...judiciária" [22] -, e não por outra razão Alfredo Buzaid relembra que "o dever de dizer a verdade e não mentir remonta aos primórdios da civilização"[23] . Nesse sentido, ao entregar a solução da controvérsia (ou disputa...
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