O que saiu em Migalhas sobre Alfredo De Assis
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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo De Assis

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Migalheiro desde abril/2019.

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quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... vale-se o entendimento de Alfredo de Assis Gonçalves Neto para realizar tal limitação: “Resta saber quem é empresário rural para poder exercer a faculdade de escolha do regime jurídico aplicável. A primeira investigação leva o intérprete ao Estatuto...
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
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quinta-feira, 23/1/2020

As vestimentas jurídicas para se empreender sozinho

O empreendedor individual brasileiro precisa conhecer as vestes que lhe estão disponíveis em seu closet jurídico, para estar preparado para frequentar os locais a que se destinam.

... vestidos! __________ 1 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do código civil. 7. ed., São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2017. p. 136. __________ *Leonardo Honorato Costa é advogado...
As vestimentas jurídicas para se empreender sozinho
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quarta-feira, 15/5/2019

As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário

Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios...

... 13.247/16. 4 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, págs. 121-122. 5 Alfredo de Assis Gonçalves Neto aponta que, em outros...
As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário
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quarta-feira, 8/5/2019

Primeiras reflexões sobre os impactos da MP 881/19 em relação às regras do “Livro II – Do Direito de Empresa” da parte especial do Código Civil

Maurício Andere Von Bruck Lacerda.

Embora se reconheça o mérito da iniciativa que, considera-se que as alterações decorrentes da MP 881/19, no tocante à parte de “Direito de Empresa” do Código Civil Brasileiro, dependem de maiores reflexões, as quais envolvem o aprimoramento...

... defende GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa (Comentários aos arts. 966 a 1.195 do CC). 4ª edição. São Paulo: RT, 2012.p. 123, que considera a EIRELI “nova figura jurídica”, asseverando que “o legislador brasileiro procurou uma terceira...
Primeiras reflexões sobre os impactos da MP 881/19 em relação às regras do “Livro II – Do Direito de Empresa” da parte especial do Código Civil
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terça-feira, 16/10/2018

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios e...

...Quartier Latin, 2014.   2 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa. 7ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.   3 Processo Sancionador CVM RJ2015/7239. Disponível em: clique aqui.   4 A...
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segunda-feira, 16/7/2018

A responsabilidade remanescente do sócio retirante

O presente artigo tratará sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir es...

...ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 250. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p....
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quarta-feira, 28/2/2018

Direito empresarial e a empresa

Dentre as maiores garantias empresariais está a responsabilidade limitada dos sócios nas sociedades limitadas e EIRELI, que protegem o seu patrimônio frente às dívidas das empresas.

...2012. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa: Comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 RIZZARDO, Arnaldo. Direito de empresa. 4. ed. Rio de Janeiro:...
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segunda-feira, 28/8/2017

Insegurança jurídica do ex-sócio

Se estamos tão preocupados com nossa economia, é hora de dialogarmos sobre as inconsistências que temos em nosso ordenamento jurídico e, ao menos, auferir segurança jurídica para que as pessoas possam pelo menos antever as consequências de ...

...p. 2952 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 4. ed. rev., atual e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. p....
Insegurança jurídica do ex-sócio
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quarta-feira, 26/4/2017

Departamento de Registro Empresarial e Integração muda entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica

A tendência com a nova alteração é a diminuição da burocracia e dos custos de transação para a constituição de Eirelis, bem como para a manutenção da empresa.

...p.90. 4 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Revista dos Tribunais, Rio de Janeiro, v. 915/2012, p. 153-180, jan/2012. P. 161.______________ *Helder Felipe Fonseca...
Departamento de Registro Empresarial e Integração muda entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica
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quarta-feira, 28/3/2012

Valoração do ponto comercial na locação não residencial

Josiclér Vieira Beckert Marcondes

Para proteger um ponto comercial, a legislação regula as locações de fins comerciais de forma a proteger o locatário, com dispositivos como a renovação compulsória e a indenização por prejuízos de mudança.

...eventual ação de despejo. __________ 1 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis, Manual de Direito Comercial, 2ª Edição, Curitiba: Juruá, 2000, p.145. __________ * Josiclér Vieira Beckert Marcondes é advogada sócia do...
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segunda-feira, 24/1/2011

Da legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada

Stanley Martins Frasão, Ricardo Victor Gazzi Salum e Stefano Naves Boglione

O objetivo imediato da ação de dissolução de sociedade limitada, seja ela total, seja ela parcial, é a extinção da pessoa jurídica dissolvenda: relativamente a todos os sócios, no primeiro caso; ou em relação a um ou alguns de seus integran...

...2010, p. 200-204. 11 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de empresa : comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. 425 - 427. 12 LOPES, Idevan César...
Da legitimidade passiva na ação de dissolução de sociedade limitada
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quarta-feira, 2/5/2007

Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti e André Luiz Depes Zanoti

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.
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