O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Kaefer
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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Kaefer

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alfredo Kaefer
/amanhecidas
quarta-feira, 27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

... mandato do ex-deputado Alfredo Kaefer, que não foi reeleito nas eleições de outubro do ano passado. Contudo, o ministro Fux observou que, apesar de o STF ter decidido que a regra do foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos...
MIGALHAS nº 4.551
/quentes
terça-feira, 26/2/2019

STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro

Ele angariou recursos indevidamente em favor de financeira da qual foi presidente e mascarou realidade da instituição frente ao BC, de acordo com decisão.

..., o ex-deputado Federal Alfredo Kaefer, do PR, pela concessão de empréstimos vedados, crime  previsto no art. 17 da lei 7.492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional.  A pena foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em...
STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro
/depeso
quarta-feira, 18/6/2014

Emendas ao novo CPC: limitações à penhora on-line

Ricardo Victor Gazzi Salum e Maria Cecília de Oliveira Reis e Alves

Inibição da penhora prejudicará o direito do credor de ver seu crédito satisfeito em tempo e forma que lhes sejam mais favoráveis.

...última emenda, o deputado Alfredo Kaefer, apresentou a seguinte justificativa para propor a limitação: A penhora online é uma medida extrema que deve ser usada, em caráter subsidiário a outras medidas de excussão...
Emendas ao novo CPC: limitações à penhora on-line
/quentes
segunda-feira, 16/6/2014

Projetos visam sustar decreto que institui participação social

Para parlamentares, decreto invadiu as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.

...1.494 Apresentado pelo deputado Alfredo Kaefer, o PDC 1.494 o PDC traz em sua justificativa os argumentos de que a Carta da República já disponibiliza os instrumentos que asseguram a participação de qualquer cidadão...
Projetos visam sustar decreto que institui participação social
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/6/2011

Porandubas nº 276

As galochas, padre, as galochas ! Um padre da paróquia de Caratinga procurou, um dia, o renomado médico, Dr. Edmundo Lima. Queixava-se de um prosaico, mas renitente resfriado. O médico constatou, de pronto, não se tratar de resfriado. A...

...Coluna que indicou os tucanos Alfredo Kaefer, do PR, Andreia Zito, do Rio de Janeiro, e Jutahy Júnior, da Bahia, para comporem a Comissão de Terceirização, nomeada pelo presidente Marco Maia. Já o líder Henrique Alves, do...
Porandubas nº 276
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...
Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social
/quentes
sexta-feira, 25/9/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...
Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior
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