O que saiu em Migalhas sobre Alice Monteiro

O que saiu em Migalhas sobre Alice Monteiro

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terça-feira, 21/7/2020

Existe assédio moral no E-Sports?

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

... Paulo: LTr, 2006. BARROS, Alice Monteiro de. Assédio moral. Juris Síntese, São Paulo, n. 52, mar.-abr. 2005.  COPOLA, Gina. O direito ambiental no trabalho e a figura do assédio moral. Juris Síntese, São Paulo, n. 56, out.-nov. 2005.  GOMES,...
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quinta-feira, 20/2/2020

Contrato verde e amarelo e controvérsias na redução do FGTS

Um dos pontos de maior cizânia diz respeito à redução da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS, no caso da celebração do chamado Contrato Verde e Amarelo.

... da ADCT. 2 BARROS, Alice Monteiro de - Curso de Direito do Trabalho. 5.ª ed. São Paulo: LTR, 2009. p. 1010. ISBN 978-85-361-1279-4. 3 DELGADO, Mauricio Godinho – Curso de Direito do Trabalho. 14.ª ed. Sâo Paulo: LTR, 2015. ISBN 978.85.361.3218-1. 4 Da...
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quarta-feira, 11/12/2019

O princípio protetivo e a reforma trabalhista

Baseado nos acontecimentos históricos e na realidade existente à época - e que em muitos lugares perdura até os dias de hoje - nasceu o princípio protetivo.

... 15 ______________ BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 10. Ed. São Paulo: LTr, 2016 BORGES, Leonardo Dias ; CASSAR, Vólia Bomfim. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018 CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho....
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terça-feira, 10/7/2018

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

Maria Gabriela Franco Zanatta

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contr...

...Cruz, Data de Julgamento: 16/12/2015, 2ª Turma) BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10 ed. São Paulo : LTr, 2016. BELTRAN, Ari Possidonio. A Cláusula de Não Concorrência no Direito do Trabalho. In...
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sexta-feira, 2/3/2018

Reforma trabalhista e a exclusão do prêmio do salário de contribuição

A vinculação do conceito de prêmio ao seu pagamento "em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades", demanda, ou pelo menos não exclui, que haja a formalização de qual é o fato ou parâmetro que p...

...234 6 Cite-se: BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. São Paulo: Ltr, 2008, p. 770) 7 "Saliente-se, outrossim, que o fato de a premiação ser paga em valores variáveis não retira a sua natureza...
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segunda-feira, 23/10/2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...

...prestação laboral.2 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ª edição - São Paulo. LTr, 2010. p. 452. 3 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 487.4 Lei...
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quarta-feira, 27/9/2017

Contrato de trabalho do atleta profissional

O desporto profissional possui grande relevância econômica e social, e cabe ao direito estabelecer as normas para que essa atividade se desenvolva.

...Paulo: Atlas, 2011, p. 102.13 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9ª ed. 2013. São Paulo: LTr, p. 720.14 MOURA, Marcelo. Consolidação das Leis do Trabalho para concursos. 4ª ed. Salvador: JusPodivm,...
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terça-feira, 23/5/2017

O mobbing e o Direito do Trabalho

Não é errado dizer que no Brasil o mobbing não é de amplo conhecimento, razão pela qual muitas vezes aparece embutido no pedido de dano moral.

...2012, p. 80. 10 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. -10. ed. - São Paulo : LTr, 2016, p. 428. 11 BELTRAN, Ari Possidonio. Direito do trabalho e direitos fundamentais. - São Paulo: LTr, 2002, p....
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quinta-feira, 5/1/2017

Modernização do Direito do Trabalho

As relações de trabalho foram se aprimorando e tornando-se mais complexas, não tendo a CLT evoluído a iguais passos, de modo que a necessária adequação às relações de trabalho atualmente tem-se feito através de edição de inúmeras súmulas e ...

...empresa. Nesse sentido, escreve Alice Barros Monteiro sobre os trabalhadores intelectuais: Quanto mais a prestação de serviço se intelectualiza, mais se dilui a subordinação, porque maior é a intensificação da...
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sábado, 8/11/2014

A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação

Yone Frediani

As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.

...Milênio. __________________ BIBLIOGRAFIA BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. LTR, 2005.BARROS, Cassio Mesquita. Colaboração, Coordenação e Continuidade. Exposição oral em 29/06/2011, 7º Painel...
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quinta-feira, 18/7/2013

Estabilidade Provisória da Gestante

Ana Carolina Neves e Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha

A estabilidade provisória assegura os direitos trabalhistas da empregada, protegendo-a da despedida injusta, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

...como um todo. ____________ 1 Barros, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 7ª Edição. São Paulo: LTR, 2011, pg. 1057. 2 Artigo 10, inciso II, alínea b do ADCT. 3 súmula 244, inciso I do Tribunal Superior do...
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segunda-feira, 11/6/2012

O panorama do trabalho à distância

Priscila Freire da Silva Cezário e Wellington Roberto Ferreira

Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.

...Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 18ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 4ª ed. Niterói: Impetus, 2010. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed. São Paulo:...
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quinta-feira, 2/2/2012

Empregada temporária que teve rescisão antecipada do contrato será indenizada

A 1ª turma do TST negou provimento ao recurso de revista da Monsanto e manteve a sentença de indenização por parte desta e da Gelre Trabalho Temporário S.A. decorrente da rescisão antecipada do contrato de trabalho de uma empregada temporár...

...indenização prevista no art. 479 da CLT (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005, pág. 422 - grifos no original). Diante do exposto, revela-se incensurável a decisão proferida pelo...
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segunda-feira, 24/10/2011

A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho

Priscilla Bitar D´Onofrio

A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais.

...Danos Morais. 1994, p. 31. 19 BARROS, Alice Monteiro. Curso de direito do Trabalho, 2ª edição, LTr, 2006, p.617. 20 COELHO, Luciano Augusto de Toledo. Responsabilidade Civil Pré- Contratual em Direito do Trabalho. São...
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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
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segunda-feira, 30/3/2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

César Martins Schünemann

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol Cesar Martins Schunemann* 1. Introducao – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...
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terça-feira, 13/1/2009

Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes

Tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não por isso pacificado, diz respeito à diferenciação salarial dos empregados das empresas de telemarketing em decorrência do exercício de funções assemelhadas.

Empresas de telemarteking. Funcoes assemelhadas e a equiparacao salarial. Aspectos juridicos relevantes Igor Almeida Lima* 1.0. – Introducao Tema recorrente no ambito da Justica do Trabalho, porem na...
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sexta-feira, 6/6/2008

A remuneração de empregados por stock options

Ana Luiza Fischer

Amplamente utilizada no exterior, é cada vez mais comum no Brasil a remuneração por meio de stock options, especialmente entre altos executivos de grandes corporações nacionais e multinacionais.

Amplamente utilizada no exterior, é cada vez mais comum no Brasil a remuneração por meio de stock options, especialmente entre altos executivos de grandes corporações nacionais e multinacionais.
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quinta-feira, 25/10/2007

Fundos de Pensão

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...
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terça-feira, 13/3/2007

Do direito de resistência frente ao poder diretivo do empregador

José Humberto Mauad Filho

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...

Este estudo se propõe a abordar a evolução do direito de resistência até a sua disposição no ordenamento jurídico seja de forma implícita ou explícita, instituto que pode ser utilizado pelo empregado na insurgência contra o empregador para ...
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