O que saiu em Migalhas sobre Alice Monteiro De Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Alice Monteiro De Barros

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terça-feira, 19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

... exposto, a doutrinadora Alice Monteiro de Barros2 conceitua gueltas da seguinte forma: “As chamadas gueltas, pagas ao empregado com habitualidade a título de incentivo, têm feição retributiva, ainda que pagas por terceiro. A onerosidade reside na oportunidade...
Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial
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sexta-feira, 9/11/2018

Informativo 185 do TST e a competência territorial trabalhista

A compreensão da competência territorial trabalhista tem suma importância no direito processual trabalhista de maneira que a ampliação interpretativa possibilitará uma prestação jurisdicional mais satisfatória àquele que necessita da justiç...

...pela jurista e professora Alice Monteiro de Barros, a terceira corrente, muito respeitada por diversos doutrinadores, denomina-se como Teoria do Conglobamento Mitigado, instruindo, na existência de conflito entre dois...
Informativo 185 do TST e a competência territorial trabalhista
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terça-feira, 10/7/2018

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

Maria Gabriela Franco Zanatta

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contr...

...de concorrência para com o empregador" Alice Monteiro de Barros (2016, p. 169) também defende: "A inserção da cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho é polêmica, pois se de um lado ela é necessária à...
A cláusula de não concorrência no direito do trabalho
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segunda-feira, 1/2/2016

Advogado autônomo x vínculo de emprego. Elemento indispensável para configurar a relação de emprego

Tomaz Nina

A subordinação jurídica é o único elemento capaz de caracterizar a relação de vínculo de emprego de advogado associado, sem o qual não há possibilidade de transmutar uma relação de trabalho legalmente convencionada em relação de emprego.

...ensinamentos doutrinários de Alice Monteiro de Barros que os elementos caracterizadores da relação de emprego são: a) pessoalidade, ou seja, um dos sujeitos (o empregado) tem o dever jurídico de prestar os serviços em...
Advogado autônomo x vínculo de emprego. Elemento indispensável para configurar a relação de emprego
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quarta-feira, 16/4/2014

MIGALHAS nº 3.350

Quarta-feira, 16 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.350 - Fechamento às 8h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Falletti & Penteado Advogados (Clique aqui) _________________ _____________...

... desembargadora do Trabalho aposentada Alice Monteiro de Barros. Natural de Leopoldina/MG, exerceu a magistratura por 34 anos no TRT de Minas. Aposentou-se em outubro de 2012. Faleceu neste domingo, 13, aos 78 anos,...
MIGALHAS nº 3.350
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sexta-feira, 13/12/2013

O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol

A lei trabalhista deve ser aplicada aos atletas profissionais de futebol, razão pela qual devem ser respeitadas as jornadas de trabalho previstas na CF.

A lei trabalhista deve ser aplicada aos atletas profissionais de futebol, razão pela qual devem ser respeitadas as jornadas de trabalho previstas na CF.
O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol
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segunda-feira, 20/5/2013

A frustração na contratação e a indenização por danos morais

Paula Gabriela Barbosa

A empresa tem o direito de não contratar um candidato a vaga quando lhe convier, conforme o principio da autonomia da vontade, não podendo ser responsabilizada por essa razão.

...com o art. 422 do CC. Alice Monteiro de Barros (Curso de Direito do Trabalho, 2009, p. 518), também defende a responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho, na ocorrência da perda de oportunidade de o...
A frustração na contratação e a indenização por danos morais
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terça-feira, 14/5/2013

A natureza jurídica das gueltas

Marcello Burle Lobo

As gueltas são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro (normalmente um distribuidor ou fornecedor) aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

...Vejamos o entendimento de Alice Monteiro de Barros: "As chamadas gueltas, pagas ao empregado com habitualidade a título de incentivo, têm feição retributiva, ainda que pagas por terceiro. A onerosidade reside na...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...de Direito do Trabalho", Alice Monteiro de Barros - Editora LTr Milena Rodrigues da Silva, advogada, Megs Assessoria Juridica, Cuiabá/MT - "Solução final do Serial Killer no Positivismo de Hans Kelsen", Antonio Araújo -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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segunda-feira, 5/11/2012

TST discute o assédio moral sofrido por mulheres

Diariamente, juízes do Trabalho julgam processos com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio a mulheres.

...desembargadora, jurista e professora Alice Monteiro de Barros, o que caracteriza o assédio moral é a intensidade da violência psicológica, o prolongamento no tempo, o objetivo de ocasionar dano psíquico ou moral com o...
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segunda-feira, 1/10/2012

Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena

Clube fixou em 5% o direito de arena, violando o percentual mínimo de 20% estabelecido pela lei Pelé.

...o percentual de 20%. Alice Monteiro de Barros (em Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho, 3ª edição, ver. e amp., 2008, São Paulo: LTr, p. 123) diz que "o direito de arena é disciplinado pela Lei n. 9.615, de...
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segunda-feira, 3/9/2012

Ambev indenizará por constranger funcionário com garotas de programa

Autor, casado e evangélico, também foi amarrado e obrigado a assistir filmes pornôs.

...Paulo: LTr, 2003, p. 34.). Alice Monteiro de Barros observa que o perfil do assediador moral, a princípio, é o de uma pessoa perversa, capaz de exercer sobre a vítima uma provocação que a leva a ultrapassar seus limites. O...
Ambev indenizará por constranger funcionário com garotas de programa
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quinta-feira, 21/6/2012

É discriminatória consulta de nome de candidato a emprego em cadastro de inadimplentes

Decisão considerou que a prática da empresa afronta, dentre outos, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.

...princípio da igualdade. Alice Monteiro de Barros afirma que 'o princípio da não-discriminação possui conexão com a garantia dos direitos da personalidade e atua como limite imposto pela Constituição Federal à autonomia do...
É discriminatória consulta de nome de candidato a emprego em cadastro de inadimplentes
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segunda-feira, 11/6/2012

O panorama do trabalho à distância

Priscila Freire da Silva Cezário e Wellington Roberto Ferreira

Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.

...da sociedade, já que o trabalho no estabelecimento do empregador propicia a interação deste trabalhador com outras pessoas. Alice Monteiro de Barros corrobora com esse entendimento: "Por outro lado, essa modalidade de...
O panorama do trabalho à distância
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quinta-feira, 3/5/2012

"Manual de Direito do Trabalho"

Em "Manual de Direito do Trabalho", Gustavo Filipe Barbosa Garcia deixa clara sua experiência como professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito ao fazê-lo em texto de qualidade.

...Mauricio Godinho Delgado, Alice Monteiro de Barros. Dedica-se, outrossim, ao exame e comento de inúmeras decisões judiciais, demonstrando ao estudante a concretude dos mandamentos legislativos. A brevidade da redação,...
"Manual de Direito do Trabalho"
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terça-feira, 7/2/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual do Trabalho Globalizado - Homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros"

Veja quem ganhou o livro "Direito Processual do Trabalho Globalizado - Homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros" (LTr – 270p.), coordenado por Vitor Salino de Moura Eça, e que tem a coautoria de Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves.

...Esta turma tinha o nome da profa. Dra. Alice Monteiro de Barros, cujo talento e obra dispensam comentários e apresentações. No entanto, pareceu-nos de bom alvitre colocarmos seu extenso currículo ornamentando esta obra,...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual do Trabalho Globalizado - Homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros"
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quinta-feira, 2/2/2012

Empregada temporária que teve rescisão antecipada do contrato será indenizada

A 1ª turma do TST negou provimento ao recurso de revista da Monsanto e manteve a sentença de indenização por parte desta e da Gelre Trabalho Temporário S.A. decorrente da rescisão antecipada do contrato de trabalho de uma empregada temporár...

...12/12/2008). Na doutrina, Alice Monteiro de Barros defende a aplicação do artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho aos trabalhadores temporários regidos pela Lei n.º 6.019/74. Destaque-se, nesse sentido, o...
Empregada temporária que teve rescisão antecipada do contrato será indenizada
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quinta-feira, 12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva

Os direitos humanos são reconhecidos em parte pela doutrina dos direitos fundamentais, que em suma repousa nas garantias, nos direitos, nas liberdades, nos princípios e nas obrigações valorativas, assecuratórias e evolutivas ao Ser, mas no ...

...AFIRMATIVAS". Por ações afirmativas, Alice Monteiro de Barros, in discriminação, p. 67, obra organizada por Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault, sustenta que "as ações afirmativas recomendadas são programas...
O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres
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terça-feira, 15/3/2011

TRT/RS - Assédio sexual via MSN gera indenização por dano moral

A 4ª turma do TRT/RS manteve a decisão que condenou uma revenda de veículos a indenizar uma vendedora por danos morais decorrentes de assédio sexual. De acordo com o processo, a autora da ação era assediada por outro vendedor por meio do MS...

...sentido, oportuna a lição de Alice Monteiro de Barros: "Distinguem-se o assédio sexual por intimidação ("assédio ambiental"), que é o mais genérico, e o "assédio sexual por chantagem" (...). O primeiro caracteriza-se...
TRT/RS - Assédio sexual via MSN gera indenização por dano moral
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sexta-feira, 17/12/2010

TST - Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide 8ª turma

As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançad...

...profissional de futebol ao longo de sua carreira, consoante prelecionam JOSÉ MARTINS CATHARINO e ALICE MONTEIRO DE BARROS. Trata-se, portanto, de verba de natureza eminentemente salarial na medida em que caracteriza uma...
TST - Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide 8ª turma
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