O que saiu em Migalhas sobre Aline De Miranda Valverde

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

segurança jurídica configura bem fundamental em um ordenamento, expressa, antes de tudo, nas próprias decisões dos magistrados.

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

Embora se tratem de medidas extremamente necessárias, a imposição de circulação de pessoas em determinados locais impacta gravemente a atividade e a condição financeira da operação franqueada, cujo sistema depende, essencialmente, da presen...

Contratos de franquia e Covid-19.

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus.

O melhor caminho é o diálogo, a negociação pautada na boa-fé, de modo que seja possível reduzir o valor do aluguel, como autorizado pelo art. 567 do Código Civil, e conciliar todos os interesses em jogo, preservando as atividades econômicas...