O que saiu em Migalhas sobre Aline De Miranda Valverde
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Aline De Miranda Valverde

Aline de Miranda Valverde Terra

Aline de Miranda Valverde Terra

Em Migalhas desde março/2020.

Professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócia de Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica.

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 25/2/2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

... maneira geral, v. TERRA, Aline de Miranda Valverde. O chamado inadimplemento antecipado, in Revista de Direito Privado, v. 60, out.-dez. 2014, pp 135-157. 25 Sobrevindo desejável fixação do entendimento em sede de Recurso Especial Repetitivo, será caso de...
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
/depeso
segunda-feira, 28/12/2020

A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência

O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.

... (TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil: responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020, pp. 86-87).9 "À luz da teoria da causalidade adequada, prevista expressamente no art....
A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência
/coluna/german-report
terça-feira, 1/12/2020

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

...5 Nesse sentido: TERRA, Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. Migalhas, 20.3.2020 e MARTINS-COSTA, Judith. Entrevista à coluna German Report, Migalhas, 2.6.2020. 6 Para uma análise detalhada da teoria da quebra...
Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 12/11/2020

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda

...o de 3 meses. 7 TERRA, Aline de Miranda Valverde; MAIA, Roberta Mauro Medina. Notas sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela Lei dos Distratos. In: Migalhas. Migalhas de responsabilidade civil. Publicado em 17 set. 2020....
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ

segurança jurídica configura bem fundamental em um ordenamento, expressa, antes de tudo, nas próprias decisões dos magistrados.

... TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde. “Fundamentos do Direito Civil, Vol. 4, Responsabilidade Civil” PEREIRA, Caio Mário da Silva. “Instituições de Direito Civil, Vol. I, Introdução ao Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil” REIS, Clayton;...
Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 27/4/2020

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19.

... Sá. __________ 1 TERRA. Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. Migalhas de Peso. Acesso em: 14 de abril de 2020. 2 AZEVEDO, Fábio. Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco. Acesso em 14 de abril...
Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19
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quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

...s de Shoppings Centers, Aline de Miranda Valverde Terra indica como fundamentos da revisão dos contratos os artigos 567 do Código Civil e o art. 19 da lei 8.245/9125, complementando que "como se trata de deterioração temporária, a princípio, estaria vedada...
Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível
/depeso
segunda-feira, 6/4/2020

Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação

Alexandre Passos Machado e Samuel Ewald Davidson Zatta

Embora se tratem de medidas extremamente necessárias, a imposição de circulação de pessoas em determinados locais impacta gravemente a atividade e a condição financeira da operação franqueada, cujo sistema depende, essencialmente, da presen...

... Acesso em 30/3/2020. 6 TERRA, Aline de Miranda Valverde. COVID-19 e os contratos de locação em shopping center. Disponível aqui. Acesso em 27/3/2020. 7 Em artigo recente sobre as relações de locação comerciais, já se que é inequívoca a presença dos requisitos...
Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação
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segunda-feira, 30/3/2020

Contratos de franquia e Covid-19

Contratos de franquia e Covid-19.

... Texto de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra e Vynicius Pereira Guimarães A acelerada expansão da COVID-19 cria cenário de insegurança econômica e jurídica nos mais diversos setores do mercado. Os desafios ganham redobrada complexidade no setor...
Contratos de franquia e Covid-19
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quarta-feira, 25/3/2020

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus.

... V., ao propósito, TERRA, Aline de Miranda Valverde. Covid-19 e os contratos de locação em shopping center. Migalhas, 20/03/2020. 3 Registre-se, por oportuno, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Resolução Normativa n. 453, de 12...
Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus
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sexta-feira, 20/3/2020

Covid-19 e os contratos de locação em shopping center

O melhor caminho é o diálogo, a negociação pautada na boa-fé, de modo que seja possível reduzir o valor do aluguel, como autorizado pelo art. 567 do Código Civil, e conciliar todos os interesses em jogo, preservando as atividades econômicas...

... envolvidos. _____________________________________________________________________ 1 TERRA, Aline de Miranda Valverde; BANDEIRA, Paula Greco. A cla'usula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gesta~o de risco nos contratos....
Covid-19 e os contratos de locação em shopping center
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