O que saiu em Migalhas sobre Aline De Miranda Valverde Terra
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Aline De Miranda Valverde Terra

Aline de Miranda Valverde Terra

Aline de Miranda Valverde Terra

Em Migalhas desde março/2020.

Professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócia de Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica.

/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição,...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/coluna/german-report
terça-feira, 1/12/2020

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg

... da base do negócio. In: Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz Guedes (coord.), Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios, vol. 2, Rio de Janeiro: Editora Processo (no prelo). 7 Karl Larenz, em sua obra sobre direito justo,...
Fechamento de loja não é vício na coisa, nem impossibilidade, diz juiz de Heidelberg
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 19/11/2020

Causalidade nas ações de distrato de unidade imobiliária sob a ótica da lei 13.786/18

Causalidade nas ações de distrato de unidade imobiliária sob a ótica da lei 13.786/18

... sugerimos artigo da colega Aline de Miranda Valverde Terra, publicado recentemente nesta coluna1, no qual a autora compreende: “(...) que a cláusula contratual relativa à retenção dispensa o promitente vendedor de ir a juízo liquidar suas perdas e danos; tudo...
Causalidade nas ações de distrato de unidade imobiliária sob a ótica da lei 13.786/18
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

.... 194. _____________ *Aline de Miranda Valverde Terra é professora de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócia do escritório...
Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

...ova do rei", a advogada Aline de Miranda Valverde Terra reflete sobre resolução das promessas de compra e venda. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...
MIGALHAS nº 4.977
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quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... Fernando Simão1-2; (ii) Aline de Miranda Valverde Terra3 (neste trabalho, destaca-se a tese defendida pela aplicabilidade do artigo 567 do Código Civil como fundamento legal para a alteração contratual, isto é, redução do aluguel proporcional à “deterioração”,...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...e Responsabilidade Civil Aline de Miranda Valverde Terra e Roberta Mauro Medina Maia discorrem sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela lei dos distratos. (Clique aqui) Advogados e INSS O juiz Federal Osair Victor de Oliveira...
MIGALHAS nº 4.939
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quinta-feira, 27/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia.

... diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 29 jul. 2020. _________
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
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quarta-feira, 26/8/2020

A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia

No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.

... diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 29 jul. 2020. _________ *Alexandre Junqueira Gomide é mestre em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio do escritório Junqueira...
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
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terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo. Migalhas Contratuais. Migalhas, 30.04.2020. Acesso em: 08 mai. 2020. 6 TJ/SP. Tutela Cautelar Antecedente. 1010893-84.2020.8.26.0114. 8ª Vara Cível de Campinas. Juíza Bruna Marchese e Silva....
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
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sexta-feira, 24/4/2020

Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo

Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo.

... destaque. O primeiro de Aline de Miranda Valverde Terra chamado "Covid-19 e os contratos de locação em shopping center"3 e o segundo é de Fabio Azevedo denominado "Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e a alocação de riscos"4 . Como a locação vai além dos contratos...
Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo
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quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus

Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento b...

...a artigo de autoria de  Aline de Miranda Valverde Terra e Daniel Bucar: acesse aqui. 3 FORGIONI, Paula A. Teoria Geral dos Contratos Empresariais, 2. Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, pp. 101/102. 4 STJ. REsp 803.481/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI,...
Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus
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terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... locação em shopping centers, Aline de Miranda Valverde Terra assevera: "(...) Nada impede, todavia, que, no exercício legítimo da autonomia privada, as partes tenham gerido referido risco contratualmente, alocando-o a uma delas". Nesse caso, como já se observou...
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários
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quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

...s de Shoppings Centers, Aline de Miranda Valverde Terra indica como fundamentos da revisão dos contratos os artigos 567 do Código Civil e o art. 19 da lei 8.245/9125, complementando que "como se trata de deterioração temporária, a princípio, estaria vedada a resolução,...
Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível
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segunda-feira, 6/4/2020

Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação

Alexandre Passos Machado e Samuel Ewald Davidson Zatta

Embora se tratem de medidas extremamente necessárias, a imposição de circulação de pessoas em determinados locais impacta gravemente a atividade e a condição financeira da operação franqueada, cujo sistema depende, essencialmente, da presen...

... conforme mencionado pela Prof. Aline de Miranda Valverde Terra em recente artigo sobre o tema6, no qual discorre sobre a revisão das condições do contrato e a persecução do  seu direito na esfera judicial, em caso de não concordância entre as partes7. Quanto aos...
Os impactos da covid-19 nas relações de franquia e as medidas de mitigação
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segunda-feira, 6/4/2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

...e franquia e Covid-19" (Aline de Miranda Valverde Terra e Vynicius Pereira Guimarães). 4 PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Parte Especial. Tomo XXVI. 5 GALGANO, Francesco. Il Contrato. Corso de Diritto Civile. Padova: Cedam, 2007. p. 523. 6 Código...
Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína
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quinta-feira, 2/4/2020

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19).

... professores Daniel Bucar e Aline de Miranda Valverde Terra2. Sobre esse ponto, entendemos que, enquanto estivermos sujeitos aos transtornos da pandemia, os prazos prescricionais devem ser considerados suspensos por força da máxima contra non valentem agere non...
Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... como bem observado por Aline de Miranda Valverde Terra e Daniel Bucar8, a pandemia e as medidas restritivas de isolamento e quarentena não possuem tal identidade com nenhuma das hipóteses previstas no referido rol. Há, ainda, o posicionamento esposado, dentre...
Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
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segunda-feira, 30/3/2020

Contratos de franquia e Covid-19

Contratos de franquia e Covid-19.

... Texto de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra e Vynicius Pereira Guimarães A acelerada expansão da COVID-19 cria cenário de insegurança econômica e jurídica nos mais diversos setores do mercado. Os desafios ganham redobrada complexidade no setor do...
Contratos de franquia e Covid-19
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