O que saiu em Migalhas sobre Allan Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Allan Moraes

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terça-feira, 22/9/2015

Princípio da estrita legalidade tributária e função extrafiscal

Allan Moraes

A doutrina atual discute em que medida a justificativa do aumento ou redução dos tributos é critério apropriado para aferição da validade das exigências tributárias cuja função extrafiscal tem proeminência em relação à função arrecadatória.

...MP.____________________*Allan Moraes é sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados. Mestre em Direito Tributário e membro da Comissão de Estudos de Tributação e Finanças Públicas do IASP.
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terça-feira, 22/9/2015

MIGALHAS nº 3.705

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2015.

...de impostos O causídico Allan Moraes, da banca Salusse Marangoni Advogados, trata do princípio da estrita legalidade em matéria tributária e suas exceções em relação aos tributos regulatórios. (Clique aqui) Direito do...
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quinta-feira, 12/2/2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

... Novo sócio - I O advogado Allan Moraes foi nomeado sócio executivo de Salusse Marangoni Advogados, atuando na área de Direito Tributário na equipe do dr. Eduardo Salusse. O escritório - e Migalhas - parabenizam o...
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quarta-feira, 21/8/2013

MIGALHAS nº 3.188

Quarta-feira, 21 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.188 - Fechamento as 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocWise (Clique aqui) _________________________ "Explicar um erro...

...Daniel Berselli Marinho e Allan Moraes, do escritório Salusse Marangoni Advogados, participam do seminário "Oportunidade e Desafios do Siscoserv", no RJ. (Clique aqui) Inscrições Estão abertas as inscrições para a...
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terça-feira, 22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

Terca-feira, 22 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.576 - Fechamento as 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Publico - IDP (Clique aqui) __...

... Dívida ativa Os advogados Allan Moraes, de Salusse Marangoni Advogados, e Júlio de Oliveira, de Machado Associados Advogados e Consultores, comentam decisão do TJ/SP de suspender inscrição em dívida ativa de uma...
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segunda-feira, 21/2/2011

Por meio de MS, empresa em recuperação judicial suspende inscrição em dívida ativa

Os advogados Allan Moraes, do Salusse Marangoni Advogados, e Júlio de Oliveira, do Machado Associados Advogados e Consultores, analisam decisão do TJ/SP de suspender dívida ativa de uma empresa em recuperação judicial. A novidade está no me...

...que representa a empresa no processo, Allan Moraes, do Salusse Marangoni Advogados, explica que a companhia foi autuada pela Fazenda do Estado por utilizar benefícios fiscais considerados ilegais pela Fazenda do Estado,...
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quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.449 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

...Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, de Salusse Marangoni Advogados, falam das ações judiciais que questionam os critérios da RF relativos aos créditos de compensação tributária. (Clique aqui) Interferência O PL...
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quarta-feira, 11/8/2010

Advogados comentam as ações judiciais e os critérios da RF com os créditos de compensação tributária

Os advogados Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, tributarista do Salusse Marangoni Advogados, cometam sobre ações judiciais que questionam os critérios da RF para créditos de c...

...o direito ao acesso à Justiça", diz. Allan Moraes, tributarista do Salusse Marangoni Advogados e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), afirma que na década de 1990, quando começou a ser implantada a...
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sexta-feira, 2/7/2010

Advogados opinam sobre a súmula 452 do STJ

Uma orientação do STJ tem provocado divergência entre os advogados com atuação na área tributária. A polêmica gira em torno da súmula 452, editada no último dia 2, para estabelecer que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de of...

...aguardar a anuência da União", afirmou Allan Moraes - da banca Neumann, Salusse, Marangoni Advogados - defende que a faculdade da administração pública há de ser interpretada de maneira relativa. "Apesar da lei se...
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sexta-feira, 2/7/2010

MIGALHAS nº 2.420

Sexta-feira, 2 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.420 - Fechamento as 6h33. "Futebol se joga no estadio ?Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, futebol se joga na alma. A bola e a mesma : forma sacra para craques e pernas-de-p...

...Ramos Advogados Associados; Allan Moraes, de Neumann, Salusse, Marangoni Advogados; Paulo Coimbra, de Tostes & Coimbra Advogados; Eduardo de Sampaio Leite Jobim, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados; em...
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quinta-feira, 14/6/2007

MIGALHAS nº 1.674

Quinta-feira, 14 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.674 - Fechamento as 11h. "A politica e a arte de se servir dos homens fazendo-os crer de servi-los." L. Dumur Reforma Politica Cena deploravel ontem na Camara dos Deputados. Os...

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quinta-feira, 26/4/2007

MIGALHAS nº 1.643

Quinta-feira, 26 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.643 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Farina e Estanislau do Amaral Advogados (Clique aqui) _____...

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quinta-feira, 6/4/2006

MIGALHAS nº 1.389

Quinta-feira, 6 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.389 - Fechamento as 10h35. "A revolta do homem, olhando a vida tal qual e, imperiosamente se eleva, estrebucha e impoe seus feitos destruidores, ante a sordidez desse capitalismo a...

MIGALHAS nº 1.389
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quinta-feira, 6/4/2006

Resultado do sorteio da obra "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a ?MP do Bem?", (MP editora, 247 p.) coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhaes ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a ?MP do Bem?", (MP editora, 247 p.) coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhaes ...
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quarta-feira, 5/4/2006

MIGALHAS nº 1.388

Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.388 - Fechamento as 9h30. Velho Tema So a leve esperanca, em toda a vida,Disfarca a pena de viver, mais nada;Nem e mais a existencia, resumida,Que uma grande esperanca malograda. O ...

MIGALHAS nº 1.388
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terça-feira, 4/4/2006

MIGALHAS nº 1.387

Terca-feira, 4 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.387 - Fechamento as 11h. "Se roubam direitos teus, maus juizes - gente esperta, pede a justica de Deus, que tarda, mas vem na certa." Paulo Aragao (Sobral/CE - 25/1/1897) _______...

MIGALHAS nº 1.387
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terça-feira, 19/10/2004

PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas

Lancamento PIS - COFINS Questoes Atuais e Polemicas Autores: Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benicio Jr. Sergio Carlos Soares Sant...

Lancamento PIS - COFINS Questoes Atuais e Polemicas Autores: Aldo de Paula Junior; Alexandre de M. Wald; Allan Moraes; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; Benedicto Celso Benicio Jr. Sergio Carlos Soares Sant...
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quarta-feira, 21/5/2003

Leis Complementares em matéria tributária - aspectos práticos atuais

Migalhas sorteia a obra

Migalhas sorteia a obra
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