O que saiu em Migalhas sobre Almir Moura
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O que saiu em Migalhas sobre Almir Moura

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terça-feira, 11/8/2015

Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara

"Não há porque continuar existindo apenas para a Ordem dos Advogados do Brasil um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo."

...5.054/05 é de autoria de Almir Moura e, originalmente, tornava obrigatório o exame para todos os que quiserem inscrever-se como advogado. Porém, o deputado Ricardo considerou que é dever dos representantes do povo...
Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara
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terça-feira, 3/4/2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

Thaís Prates de Macedo Cruz

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

...de lei 2.730/2003 do dep. Almir Moura, de inclusão da sociedade unipessoal no ordenamento jurídico pátrio que pensou na sua constituição por pessoa singular ou coletiva9. Portanto, muito antes da apreciação aprofundada...
A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada  por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável
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terça-feira, 11/3/2008

PL permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais mesmo que não tenham sido ainda aprovados no Exame de Ordem

PL Bacharel poderá atuar em juizado especial sem exame da OAB O PL 2567/07 (v. abaixo), do deputado Walter Brito Neto - PRB/PB, permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais, cíveis e criminais, mesmo que n...

PL Bacharel poderá atuar em juizado especial sem exame da OAB O PL 2567/07 (v. abaixo), do deputado Walter Brito Neto - PRB/PB, permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais, cíveis e criminais, mesmo que n...
PL permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais mesmo que não tenham sido ainda aprovados no Exame de Ordem
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sexta-feira, 29/2/2008

MIGALHAS nº 1.848

Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h.   "Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admiráv...

MIGALHAS nº 1.848
MIGALHAS nº 1.848
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quarta-feira, 19/12/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sempre na vanguarda das discussões de temas relevantes, decidiu, em reunião conjunta do Conselho e da Diretoria, aprovar a proposta do substitutivo ao Projeto de Lei n°. 2730/2003, apresentado ...

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sempre na vanguarda das discussões de temas relevantes, decidiu, em reunião conjunta do Conselho e da Diretoria, aprovar a proposta do substitutivo ao Projeto de Lei n°. 2730/2003, apresentado ...
Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na sociedade contemporânea
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quarta-feira, 12/12/2007

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

O deputado Almir Moura (PL - RJ), em 10.12.2003, apresentou à Câmara dos Deputados a mencionada proposição, sujeita ao regime de tramitação ordinária. A ementa da proposição "dispõe sobre a sociedade unipessoal" e a sua explicação: "criand...

O deputado Almir Moura (PL - RJ), em 10.12.2003, apresentou à Câmara dos Deputados a mencionada proposição, sujeita ao regime de tramitação ordinária. A ementa da proposição "dispõe sobre a sociedade unipessoal" e a sua explicação: "criand...
Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea
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segunda-feira, 11/12/2006

Comissão aprova permissão para cancelar telefone em débito

Telefonia Comissão aprova permissão para cancelar telefone em débito A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3078/04 (clique aqui), que permite o cancelamento do serviço telefônico, fi...

Telefonia Comissão aprova permissão para cancelar telefone em débito A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3078/04 (clique aqui), que permite o cancelamento do serviço telefônico, fi...
Comissão aprova permissão para cancelar telefone em débito
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