O que saiu em Migalhas sobre Almiro do Couto e Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Almiro do Couto e Silva

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terça-feira, 8/12/2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... jurídica. Como observa Almiro do Couto e Silva, quem se debruçar sobre a obra de Teixeira de Freitas ou dos grandes juristas brasileiros anteriores à codificação, como Lafayette Rodrigues Pereira, Lacerda de Almeida, Eduardo Espínola, Tobias Barreto...
UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
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terça-feira, 14/5/2019

O STJ e o princípio da segurança jurídica

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

... sobre o tema pelo jurista Almiro do Couto e Silva (2004, p. 7-59), quando destaca que  “no direito alemão e, por influência deste, também no direito comunitário europeu, ‘segurança jurídica’ é expressão que geralmente designa a parte objetiva do...
O STJ e o princípio da segurança jurídica
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terça-feira, 5/6/2018

Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

Introdução A pesquisa científica ora realizada destina-se a analisar a sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados com intuito de definir a possibilidade de se realizar o controle de atos adminis...
Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão
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terça-feira, 8/11/2016

Obra da Editora Malheiros Editores Ltda. recebe medalha Pontes de Miranda

O título "Conceitos Fundamentais do Direito no Estado Constitucional" foi considerado o melhor livro jurídico publicado no Brasil no ano de 2015.

...Ltda.), escrita pelo professor Almiro do Couto e Silva, foi premiada com a medalha Pontes de Miranda pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas como o  melhor livro jurídico publicado no Brasil no ano de 2015.  A medalha...
Obra da Editora Malheiros Editores Ltda. recebe medalha Pontes de Miranda
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terça-feira, 8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

...Ltda.), escrita pelo professor Almiro do Couto e Silva, foi premiada com a medalha Pontes de Miranda pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas como o melhor livro jurídico publicado no Brasil no ano de 2015. A medalha...
MIGALHAS nº 3.984
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segunda-feira, 9/5/2016

Concurso público, crise financeira e direito subjetivo à nomeação de candidatos

Será feita uma análise dos requisitos para que o candidato possa obter, por intermédio da tutela jurisdicional, a nomeação em questão.

...Lopes Meirelles citando Almiro do Couto e Silva assim ensina, vejamos: Um "dos temas mais fascinantes do Direito Público neste século é o crescimento da importância do princípio da segurança jurídica, entendido como...
Concurso público, crise financeira e direito subjetivo à nomeação de candidatos
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quarta-feira, 25/9/2013

Eduardo García de Enterría: um legado internacional

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

...Figueiredo Moreira Neto e Almiro do Couto e Silva. García de Enterría foi percursor de uma nova mentalidade no Direito Administrativo contemporâneo. Elaborou e lapidou na Europa o princípio constitucional de...
Eduardo García de Enterría: um legado internacional
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terça-feira, 24/11/2009

Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...
Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"
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segunda-feira, 17/8/2009

Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança

Rodrigo G. S. Bevilaqua

Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa ...

Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa ...
Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança
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segunda-feira, 11/8/2008

MIGALHAS nº 1.958

Segunda-feira, 11 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.958 - Fechamento às 10h.   "A mocidade de S. Paulo é a mocidade; alegre, festiva, folgazã; mas tudo isto, na medida conveniente, sem excitar tão graves receios pelos costumes p...

MIGALHAS nº 1.958
MIGALHAS nº 1.958
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quarta-feira, 13/6/2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil 1 Luís Roberto Barroso* I. Apresentação do problema Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito...
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
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