O que saiu em Migalhas sobre Almiro do Couto e Silva

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

O título "Conceitos Fundamentais do Direito no Estado Constitucional" foi considerado o melhor livro jurídico publicado no Brasil no ano de 2015.

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

Será feita uma análise dos requisitos para que o candidato possa obter, por intermédio da tutela jurisdicional, a nomeação em questão.

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...

Ao me deparar com a novel legislação referente ao Mandado de Segurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2009, que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo, qual foi a surpresa ...

Segunda-feira, 11 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.958 - Fechamento às 10h.   "A mocidade de S. Paulo é a mocidade; alegre, festiva, folgazã; mas tudo isto, na medida conveniente, sem excitar tão graves receios pelos costumes p...

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.