O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Correa

O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Correa

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sábado, 22/8/2020

Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista

Dissídio coletivo tem origem em greve deflagrada por trabalhadores da Petrobras, em 2018.

... da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa, votou também contrariamente ao relator, mas sob o argumento de que não fora exaurida a questão negocial que deve anteceder a greve. As ministras Dora Maria da Costa e a presidente do TST Maria Cristina...
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quarta-feira, 12/2/2020

MIGALHAS nº 4.790

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

...l da JT será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A cerimônia ocorre às 17h, na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do Bloco B do edifício-sede do Tribunal. Investimentos financeiros O BTG Pactual promove dias 18 e...
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quarta-feira, 6/6/2018

CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.

...o relator, o conselheiro Aloysio Corrêa reforçou os argumentos apresentados pelo corregedor. "Não há restrição legal de arma em audiência, momento em que se encontra vulnerável. Se eu tenho porte e não posso usá-lo de que...
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quinta-feira, 24/10/2013

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

6ª turma do TST entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão desfavorável em ação trabalhista.

...de dez dias dos documentos impressos. Aloysio Corrêa acredita que "a juíza determinou que não fosse impressa a petição, já que estava em dissonância com a resolução administrativa do TRT da 10ª Região". Processo...
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quinta-feira, 25/8/2011

TST firma entendimento de que câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral

A SDI-1 - do TST conheceu do recurso de um empregado da Guarda Municipal de Americana e, ao julgá-lo, fixou em R$5 mil o valor de indenização por danos morais, decorrente da instalação de câmera de vídeo no banheiro masculino. Por unanimida...

...instância recursal", afirmou o ministro Aloysio Corrêa, referindo-se à inexistência de critérios rígidos e objetivos que possam ser seguidos para quantificar o valor a ser reparado, diante de cada dano sofrido. Tem-se...
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terça-feira, 8/2/2011

TST - Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade

Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosidade. Se ficar comprovado, por exemplo, que a exposição ao risco é eventual, o empregador está isento do pagam...

...decisão do Regional. O relator, ministro Aloysio Corrêa, esclareceu que, apesar do reconhecimento do TRT de que no prédio onde os empregados trabalhavam havia armazenamento de material inflamável, na prática, o que ocorria...
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quarta-feira, 10/3/2010

6ª turma do TST - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet

A 6ª turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9ª região, rejeitou o apelo de empregado que buscava indenização por danos morais após ter seu nome e remuneração divulgados em página da internet.

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terça-feira, 19/1/2010

6ª turma do TST - Registro na Carteira de Trabalho de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais

A 6ª turma do TST condenou a Júlio Bogoricin Imóveis Minas Gerais Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de vinte mil reais, a ex-empregado, porque a empresa registrara, na Carteira de Trabalho dele, que o salário tinha sido f...

A 6ª turma do TST condenou a Júlio Bogoricin Imóveis Minas Gerais Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de vinte mil reais, a ex-empregado, porque a empresa registrara, na Carteira de Trabalho dele, que o salário tinha sido f...
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sexta-feira, 31/7/2009

TST manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 do TST pôs fim à discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça. Por maioria de ...

A Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 do TST pôs fim à discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de conciliação prévia, antes de entrar com ação na Justiça. Por maioria de ...
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segunda-feira, 6/7/2009

TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador

O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia – Sindisuper, representante da classe patronal. A polêmica foi apreciada ...

O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia – Sindisuper, representante da classe patronal. A polêmica foi apreciada ...
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