O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Nunes Ferreira Filho

O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Nunes Ferreira Filho

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terça-feira, 19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.

... mandados de busca, o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho também é envolvido na operação. CNI Hoje também houve operação determinada pela JF de Pernambuco com investigação sobre crimes no ministério do Turismo e no sistema S. O presidente da poderosa CNI,...
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quarta-feira, 27/9/2017

MIGALHAS nº 4.204

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de setembro de 2017.

...atual chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira Filho. Conheça essa história. (Clique aqui) www.oabsp85anos.com.br _____________ Expurgos inflacionários A 2ª seção do STJ retoma hoje o julgamento de repetitivos...
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terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...República. MICHEL TEMERAloysio Nunes Ferreira FilhoMarcos PereiraDyogo Henrique de Oliveira
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quinta-feira, 24/10/2013

XI de Agosto realiza eleições para nova diretoria

Neste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.

...Marco Aurélio Ribeiro 1967 - Aloysio Nunes Ferreira Filho 1966 - Sérgio Lazzarini 1965 - Hélio Henrique Pereira Navarro 1964 - João Miguel 1963 - Oscarlino Marçal 1962 - Léo Pastori 1961 - Antônio José Luciano Vieira 1960...
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sexta-feira, 20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.210 - Fechamento as 10h02. "O dinheiro e coisa de si tao mesquinha, que nao podia penetrar na regiao sublime da moral." Machado de Assis(Clique aqui) Diligenc...

...sobrinhos, entre eles o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho, também egresso da Velha e Sempre Nova Academia, na turma de 1967, ano em que presidiu o importante Onze de Agosto. Domingo, às 11h, será celebrada missa de 7º...
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terça-feira, 16/3/2010

Entra em vigor hoje a lei estadual paulista 13.872, que dispõe sobre normas de segurança e proteção dos consumidores em estacionamentos

Entra em vigor hoje a lei estadual paulista 13.872, que dispõe sobre normas de segurança e proteção dos consumidores em estacionamentos.

Entra em vigor hoje a lei estadual paulista 13.872, que dispõe sobre normas de segurança e proteção dos consumidores em estacionamentos.
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sábado, 14/11/2009

Decreto regulamenta a Lei das Entregas em SP

Em decreto publicado no último dia 12/11, o governador José Serra regulamentou a lei 13.747, a chamada Lei das Entregas. A norma, sancionada em outubro, obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar da...

Em decreto publicado no último dia 12/11, o governador José Serra regulamentou a lei 13.747, a chamada Lei das Entregas. A norma, sancionada em outubro, obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar da...
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domingo, 8/11/2009

Lei paulista cria cargos no MP do Estado

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.
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sábado, 7/11/2009

Lei paulista altera organização da Defensoria Pública do Estado

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...
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sábado, 17/10/2009

Publicado decreto paulista que cria o Programa Banda Larga Popular

Veja na íntegra o decreto 54.921, que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

Veja na íntegra o decreto 54.921, que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...
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sexta-feira, 9/10/2009

Apesp e Sindiproesp divulgam manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos creditórios com antecipação de receita no Estado de SP

Apesp e Sindicato dos Procuradores do Estado, das autarquias, das fundações e das universidades públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp - divulgaram manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos ...

Apesp e Sindicato dos Procuradores do Estado, das autarquias, das fundações e das universidades públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp - divulgaram manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos ...
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sexta-feira, 9/10/2009

Lei paulista obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos

A Lei 13.747, de 7 de outubro de 2009, obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.

Lei 13.747 Lei paulista obriga entrega com dia e horario marcado A Lei 13.747, de 7 de outubro de 2009, obriga os fornecedores de bens e servicos localizados no Estado de Sao Paulo a fixar data e turno para a entrega dos pr...
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terça-feira, 8/9/2009

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto comemora 90 anos

Fundado por acadêmicos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco com o objetivo de promover o acesso à Justiça para a população carente, o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto completa amanhã, dia 9, 90 anos de exis...

Fundado por acadêmicos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco com o objetivo de promover o acesso à Justiça para a população carente, o Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto completa amanhã, dia 9, 90 anos de exis...
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terça-feira, 14/7/2009

Governador de SP sanciona lei da Billings

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...
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segunda-feira, 13/7/2009

Lei paulista 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico de SP

Lei de SP 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico . Fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos, com atuação no Estado, terão que reciclar ou reutilizar, total ou parci...

Lei de SP 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico . Fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos, com atuação no Estado, terão que reciclar ou reutilizar, total ou parci...
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terça-feira, 23/6/2009

Lei paulista que determina venda de banana por quilo já está em vigor

Entrou em vigor a lei estadual que determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. O projeto de lei, aprovada no ano passado pela Assembléia de São Paulo, acaba de ser regulamentada. Quem não cumprir a determinação poderá...

Entrou em vigor a lei estadual que determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. O projeto de lei, aprovada no ano passado pela Assembléia de São Paulo, acaba de ser regulamentada. Quem não cumprir a determinação poderá...
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sábado, 30/5/2009

Publicado decreto paulista que dispõe sobre o concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado

Dispõe sobre o concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado

Dispõe sobre o concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado
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quarta-feira, 27/5/2009

Lei que trata da Carteira de Previdência dos Advogados de SP é publicada no Diário Oficial

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.
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sábado, 23/5/2009

LC extingue Foro Distrital de Vicente de Carvalho, em Guarujá/SP

Confira na íntegra a LC 1.090, do Estado de SP, que dispõe sobre a extinção do Foro Distrital de Vicente de Carvalho, da Comarca de Guarujá/SP.

Confira na íntegra a LC 1.090, do Estado de SP, que dispõe sobre a extinção do Foro Distrital de Vicente de Carvalho, da Comarca de Guarujá/SP.
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sexta-feira, 22/5/2009

Lei paulista veta bebidas alcoólicas em festas juninas nas escolas

Foi sancionada pelo governador José Serra (PSDB) sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial" de ontem, 21/5, que proíbe a compra e a venda, o fornecimento, mesmo gratuito, e o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas e faculdades técnic...

Foi sancionada pelo governador José Serra (PSDB) sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial" de ontem, 21/5, que proíbe a compra e a venda, o fornecimento, mesmo gratuito, e o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas e faculdades técnic...
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